sessao nº 9

4» Câmara Municipal de Itaberaba
pn Ye 5 ESTADO DA BAHIA
o» CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 71/2022 - 68º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 29/11/2022
Início: 20h20min Fim: 21h22min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus não houve
1º Secretário 2º Secretário
Vitor de Almeida Dourado (ad hoc) José Audemário Oliveira Hayne (ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio
Gomes, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes e Rubenilton
Bastos dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 607/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2022 de autoria do vereador Peba: concede
título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Edgar Oliveira de Souza;
2. Processo n.º 612/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: ao Dia do Doador
Voluntário de Sangue, celebrado anualmente em 25 de novembro: Em única votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo n.º 605/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: construção de um ponto de ônibus
com cobertura nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no povoado do Travessão;
4. Processo n.º 606/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: adotar medidas necessárias junto É]
Coelba para que se promova obras de realinhamento de postes de iluminação pública na Rua Paraíba, no bairro
Campo do Governo;
5. Processo n.º 608/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: construção de um Gatil Municipal no
espaço situado às margens da BR 242 onde fica o Horto Florestal Raphael Cincurá em local separado do canil
municipal;
6. Processo n.º 609/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Mania: proceder com urgência
a realização de patrolamento e encascalhamento com levantamento da pista no trecho que sempre fica alagado a
aproximadamente 1.000 metros da BR 242 na estrada de Testa Branca, nas proximidades da serralheria do
saudoso Jadiel Mascarenhas;
7. Processo n.º 610/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: adotar medidas necessárias e urgentes a fim
de disponibilizar agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate de endemias (ACE) para atender às
comunidades do Caldeirão do Antonio, Caldeirão Dantas, Lagoa das Pedras e próximo da Santa Isabel, região-área
19, microárea 65, uma vez que estas localidades estão desassistidas deste importante serviço público de saúde;
8. Processo n.º 611/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Mania: tomar as medidas necessárias
junto a Embasa com vistas a fechar os buracos abertos provenientes de reparos na rede de esgotamento sanitário
nas ruas de diversos bairros, tais como Batalhão, Pé do Monte, Avenida Getúlio Vargas, dentre outros;
9. Processo n.º 613/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar capina no bairro Jardim Europa;
10. Processo n.º 614/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar adequações no sistema de
escoamento das águas pluviais na Avenida Rio Branco;
11. Processo n.º 615/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: reforma do bueiro localizado no povoado
do Alto Vermelho, sentido BA 233;
12. Processo n.º 616/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Berimbau: realizar serviços de capina e
poda de árvores das ruas do Loteamento Estrela do Sol;
13. Processo n.º 617/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Berimbau: remoção das pedras soltas
na Avenida Luiz Viana Filho, nas proximidades da antiga rodoviária;
14. Escala de Serviço do Con: Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de dezembro/2022,
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
15.Moção Congratulação pedida verbalmente pelo vereador Luciano Santana: à loja Central Suplementos e à
academia Mais Vida pela organização de evento dedicado ao fitness ocorrido no último final de semana: Em única
votação: aprovada por unanimidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grande
expediente e Comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Adaias Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Luciano
Santana dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Termo de Encerramento:
Nada mais ha a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h22min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Dir:
ALMEIDA DE JESUS
IDA DOURADO
Vice-Presidente REA
3
ANTONIO, RADE S, OS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretári 2º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 20:00H.
a de Jesus
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos/Neto Ver. Luciano paio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor de Alheida Dourado
Vice-Presidente
A
Ver. Evanilton Oliv uza Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
fa BA ”
Ver ivi ayne Ver. Luciano os Santos
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos