sessao nº 68

£” "4 Câmara Municipal de Itaberaba
a & % é ESTADO DA BAHIA
WS CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 73/2022 - 4º Sessão Extraordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Extraordinária Data: 01/12/2022
Início: 14h00min Fim: 14h43min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adais Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio de
Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, José Audemário Oliveira Hayne, Manoel Messias da Cruz Santos e Murilo Vitor
Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
O presidente franqueou a palavra ao Sr. Benedito Ballio, inscrito em lista especial, nos termos do Art. 211 do
Regimento Interno, para discorrer acerca do PLOA 2023; teceu duras críticas à Câmara Municipal , sobretudo
à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização pela não divulgação e realização da audiência pública
para discussão com a sociedade da Lei Orçamentária Anual; ao final, apresentou três sugestões para serem
transformadas emendas, sendo estas recebidas pela Mesa da Casa e encaminhadas à Comissão de Finanças
para análise da sua admissibilidade.
ORDEM DO DIA:
1. Processo n.º 531/2022 — PROJETO DE LEI Nº 29/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: estima a receita e
fixa a despesa do Município de Itaberaba para o exercício de 2023, e dá outras providências (LOA 2023);
PARECER(ER): DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 29/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 14h43min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais memb esa Diretora.
SON ALMEIDA DE JESUS
VITOR DE ALMEIDA DOURADO
Vice-Presidente
.
O SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário
UC
Ata Eletrônica, página 1 de 1
Q 7
Câmara Municipal de Haberaba
o o % CNPJ 13.267.315/0001-41
Ro: ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Objeto: Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 29/2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa | do Município de
Itaberaba para o exercício de 2023, e dá outras providê ).
a de Jesus PA
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos /Neto Ver iário Sampaio de Oliveira
E 2º Secretário
Ver. Ger
1º Secretári
e:
Ver. Vitor de eida Dourado
Vice-Presidente
Vef. José Anton Sampaio Gomes
ne)
Ver. José Audemário Oliveira Hayne Ver. L na dos Santos
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos
AV mos
Ver. Ruben os Santos
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes