sessao nº 5

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is” ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
quatro dias do mês de março de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os
vereadores. Em seguida foi feita a leitura da ata da sessão anterior. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno
Expediente: Processo nº 021 /2013 — Projeto de resolução nº 01 de autoria
do vereador Luiz Alberto do Bonfim.Processo nº 052 /2013 - Indicação de
autoria do vereador Fredson de Oliveira Silva.Processo nº 053 /2013 —
Indicação de autoria do vereador José Francisco de Almeida Leal.Processos
nºº 054 e 055 /2013 - Pedidos de providências de autoria do vereador Luiz
Alberto do Bonfim. Proc. nº 056 /2013 — Indicação de autoria do vereador
Antônio Carlos Lima TanajuraProcesso nº 057 /2013 - Pedido de
providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza.Processo nº
058 /2013 - Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de
souza.Oficio nº 010/2013 do Juiz Eleitoral Substituto, Raimundo César
Doria Costa.Oficio nº 001/2013 do Presidente do PSD, Antonio Andrade
Santos. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José Francisco
saudou a todos, abordou sobre o tema EMBASA,; inicialmente disse que
contribuiu muito para que a reunião da última sexta-feira tenha acontecido, pois
por diversas vezes trabalhou para esta realização, junto ao prefeito municipal;
salientou que muito importante que o vereador saia um pouco dos microfones e
parta para a ação e efetivação das questões que precisam de resoluções; e
seguida, frisou que não aprovará nenhum projeto que porventura não tenha u
plano de instalação de água para os povoados e toda zona rural do municípi
de ltaberaba; bem como que não se reveja a questão da compra da
quantidade de água através dos tickets; O vereador Luciano Sampaio
parabenizou as Associações das regiões da Lagoa do Curral, Vila Nova e
santa Quitéria que integralmente compareceram à reunião acontecida ng
Bahia Fest, oportunidade em que foram discutidos e apresentados projetos que
beneficiam a zona rural; salientou que a proposta é que toda casa da zona rurai
tenha a sua cisterna; em seguida parabenizou a primeira Dama Sra. Maira e à
vice prefeita Sra. Maria José por esta brilhante iniciativa; deixou registrado o
seu apoio ao homem do campo; parabenizou também a secretaria de
educação Sra. Eliana pela realização dos eventos de abertura ao ano letivo
escolar; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, inicialmente voltou a
abordar sobre a temática saúde; pontuou que um dos assuntos mais debatido
hoje, nas rádios locais e entre os moradores do município é o tema saúde;
frisou que há cada dia se tem notícia de um caso mais estarrecedor do que
outro, quando se aborda sobre a questão dos serviços de saúde publica no
município; pontuou que infelizmente ainda rão se pode dizer que o executiv
demissão de funcionárias da saúde e educação que estando grávida não teve
seus direitos garantidos; conclamou ao líder do executivo na Câmara
averiguações e atenção quanto a estas exonerações supra mencionada: bem
como sinais de mudanças nesta área da saúde no município, porque se não
houver mudanças urgentes, daqui a pouco haverá a instalação de CPIs na
saúde, ; O vereador Nilton de Jesus Mandinga saudou a todos, fez menção
a sessão acontecida na câmara dos deputados federais, nesta última semana,
oportunidade em que aprovou o projeto de retirada do décimo quarto e décimo
quinto salários destes; pontuou que tal ação fora uma conquista satisfatória,
pois estes salários a mais constituía-se como uma vergonha para o país:
parabenizou ao colega vereador Roberto Almeida por abordar com propriedade
e consistência o tema Saúde nesta Casa; passou a relatar de outros casos de
descaso no atendimento à saúde no quesito saúde pública no município;
conclamou mais atenção e comprometimento ao povo carente da cidade nesta
área saúde; vereador José Antonio saudou a todos, agradeceu a mesa
diretora desta Casa pela oportunidade dada ao vereador José Antonio em
participar do Simpósio Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo
instituto Tiradentes, na cidade de Salvadormomento em que recebeu uma
medalha Honra ao Mérito, em homenagem ao deputado federal Ulisses
Guimarães, pontuou que este encontro se discutiu muito acerca do Direito
Público e Administrativo, em seguida traçou elogios ao governo municipal por
ter a iniciativa em manter o CAUC devidamente atualizado, discorreu,
apresentou outras considerações e informações sobre o assunto; frisou que o
município de Itaberaba está regular para com os órgãos no quesito firmar
convênios; informou ainda que muito em breve o município firmará convênio
com o governo do Estado da Bahia, quando instalará uma clínica especializada
em hemodiálise, para a cidade de Itaberaba e outras circunvizinhas não foram
mais em se deslocar para Feira de Santana ou Salvador; O Sr. Presidente
informou que o convite para a participação do Simpósio Brasileiro de Direito
Administrativo promovido pelo Instituto Tiradentes, com a entrega da medalha
em homenagem ao deputado federal Ulisses Guimarães, fora feita para os três
vereadores mais bem votados no ultimo pleito eleitoral desta Comarca, caindo
para o vereador José Antonio a participação devido a sua disponibilidade de
tempo; em seguida parabenizou ao vereador mencionado por su
participação; O vereador Evanilton Oliveira saudou a todos, solicitou d
prefeito João Filho a possibilidade de colocar as placas alusivas aos nomes
das ruas da cidade, tendo em visita que os visitantes que aqut chegam sentem
dificuldade em transitar nas mesmas; bem como que este serviço alcance
também a zona rural informando as localidades e os quilômetros para os seus
deslocamentos; em seguida discorreu sobre a indicação de sua autoria da qual
trata-se do Projeto Olhar Brasil, indicado para crianças em fase escolar da
escolas públicas municipais; e visa o atendimento destas para consultas
oftalmológicas; O vereador Carlos Tanajuara saudou a todos, solicitou a
cópia do Orçamento/2013 e cópia do Código Tributário Municipal que até a
presente data não chegou a esta Casa; parabenizou a iniciativa desta Casa
juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura em promover a Exposição
Mulher Quatro Tempos, a realizar no Espaço Donald Amorim, tendo a
participação das artistas: Dina Garcia ; Maria José ( Zeza) e Walnir Brito, em
seguida disse ter ficado feliz por ouvir a noticia trazida, pelo colega Jose
() Anton nio A, im a ano de uma clínica ros em hemodiálise;
Sr. Presidente informou que a cópia do Orçamento/2013 já encontra-se na
Casa; e que irá solicitar do executivo o envio do Código Tributário Municipal; O
vereador Samuel Oliveira saudou a todos; abordou sobre a reunião a qual
participou com o Deputado Cacá Leão; salientou que o SAMU, será implantado
no município de Itaberaba, com a mais brevidade de urgência; agradeceu aos
colegas vereadores que subscreveram a indicação de sua autoria que solicita a
reforma da estrada que Liga a BA Itaberaba — laçu; frisou que esta terá o seu
atendimento; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, parabenizou a
funcionária Marize da saúde; disse que a solicitação do colega Evanilton é
muito pertinente, e deve ser uma prioridade de execução para o poder público
municipal, parabenizou a equipe da secretaria de educação pela realização da
aula inaugural dando início ao ano letivo de 2013; O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, inicialmente abordou sobre a importância do
encontro do colega Samuel Oliveira com o deputado Cacá Leão, pois já se teve
noticia de publicação de matéria na mídia do Estado sobre o apoio do
Deputado Cacá Leão na solicitação da reforma da Ba que liga Itaberaba a
laçu; em seguida noticiou que já fora autorizado a ordem de serviço de
construção da estrada que liga o município de Itaberaba a Rui Barbosa pela via
Alagoas; Grande Expediente: O vereador José Francisco iniciou o seu
discurso abordando sobre a questão do aumento abusivo do preço de Gás de
cozinha; noticiou que teve reunião na Câmara com os revendedores deste
produto no Município; apresentou dados numéricos sobre o percentual de
ganhos por revenda de gás no município de Itaberaba; frisou que o preço do
gás nos municípios vizinhos é o mesmo de Itaberaba; salientou que o preço do
gas no município para quem paga à vista é de R$ 40,00 ( quarenta reais);
pontuou que o vereador José Francisco tem se pautado de análises diversas
sobre este assunto, disse que este realmente é um tema polêmico, mas que
dadas as prerrogativas não exista nenhum promotor que promoverá a redução
do preço de gás de cozinha; afirmou o seu compromisso em contribuir com a
sociedade; disse ainda que deseja ver aberta a discussão sobre este tema no
sentido de se ver possibilidades para ajuda dos mais carentes do município
que sofre com o alto preço de gás de cozinha; voltou abordar sobre a questão . Ny
)
dos transmissores para os canais de televisão no município; O vereado
Carlos Tanajuara abordou sobre a temática pratica de esportes pelos, 4
munícipes; solicitou o rebaixamento dos canteiros que ficam na avenida Luis á)
Viana, local onde muitas pessoas fazem o seu Cooper; discorreu sobre a seca
na zona rural do município; falou sobre a questão do açude em Itaberaba, |
conclamou providencias e atenção a estes por parte do poder público
municipal, também abordou sobre os canais de transmissões de Tv ng
Município; O vereador Fredson de Oliveira Silva saudou a todos |
inicialmente abordou sobre o tema Violências e casos de ocorrências que (py
acontecem constantemente no Município; conclamou o apoio do Batalhão; N N
N passou a relatar episódios de ocorrência de violência no município; em aparte. “J
O vereador Luciano Sampaio também passou a relatar um caso de
| violência acontecido neste ultimo final de semana em Itaberaba; O vereador
K Fredson de Oliveira disse que acionará a secretaria de segurança para que
À medidas sejam tomadas no intuito de coibir estas ações de vândalos;
N sugestionou o empenho no trabalho das rondas municipais; parabenizou a
administração do prefeito João Filho pelo atendimento da reivindicação
todos quanto a implantação de uma clínica especializada em hemodiálise,
/
como bem noticiou o colega José Antonio; finalizou parabenizando a todas as
mulheres pelo seu Dia Comemorativo; O vereador Gerson Almeida saudou a
todos, iniciou seu discurso tranquilizando aos moradores da rua Neumar
Alcântara, da rua Rogério Rego, da rua Cleriston Andrade, da rua Duque de
Caxias; nas imediações do HGl'até a rua Aldaci Ribeiro, no sentido de que há
o compromisso do prefeito em fazer a drenagem e o calçamento destas vias
públicas desta região ; visto que estas são um dos pontos mais críticos na
cidade quando chove; dirigiu-se ao líder do govemo na câmara e solicitou que
este interceda junto a secretaria agricultura para que se insira e se promova o
patrolamento de algumas estradas vicinais; citou o nome destas localidades
rurais que precisam deste trabalho, mas que não foram inseridas na planilha de
atendimento atual; parabenizou ao secretario de obras Sr. Zito Careiro pelo
trabalho realizado frente a secretaria que administra; lembrou do nome Linésio
Bastos, ex prefeito de Itaberaba, e disse que este com tristeza relatou certa
vez, que não pode inaugurar o canal que construiu ; canal este liga o pé do
monte ao Riacho do feijão; ressaltou que na oportunidade o ex prefeito
Linésio Bastos indenizou vinte casas da região com este trabalho; em seguida
fez menção ao discurso do colega Roberto Almeida e disse que é preciso se
observar que a temática saúde pública não vai bem em várias regiões da
Bahia, inclusive a saúde pública não vai bem no Brasil; salientou que o novo
secretario de saúde tem apenas dois meses frente a esta secretaria e já tem
promovido mudanças significativas; fez menção a iniciativa da implantação da
clínica especializada em hemodiálise; a reforma dos Postos de Saúde: citou
outras realizações da secretaria de saúde; parabenizou ao prefeito João Filho e rm
ao Secretario de Saúde Sr. Gabriel; pontuou que é momento de se cobrar dog (7
deputados apoio para saúde em Itaberaba; O vereador José Antonio saudo (A |
a todos; informou aos cidadãos itaberabenses que no último dia vinte e oito de 7
fevereiro fora publicado no diário oficial do Município a contratação da empresa -
que ficará a cargo da elaboração do Projeto de Saneamento Básico da cidade:
disse que com esta ação em pouco tempo, o município de Itaberaba estará | | - pu
sendo atendida em cem por cento com o Saneamento Básico; privilégio para y
poucos município no país; continuou abordando sobre os bons resultadof y)!
advindos com o saneamento básico; em seguida fez menção novamente sobre
a reunião acontecida na EMBASA, disse que esta foi importante para d
município; corroborou com a fala do colega Gerson Almeida quando faz),
questão de registrar elogios ao trabalho do secretario de saúde Sr. Gabriel; y
finalizou parabenizando a todas as mulheres Brasileiras em especial as
itaberabenses, bem como a sua esposa Sra. Daise que hoje prestigia esta | (ey
sessão; O vereador Luiz Alberto saudou a todos; discorreu sobre o temá | Vá A
Esportes, Lazer e Turismo no Município; reafirmou o seu compromisso como
vereador comprometido e atuante para contribuir com avanços para o bem do N
: povo de Itaberaba, principalmente na área dos esportes; em seguida também AN
parabenizou ao secretario Zito Carneiro, pelo trabalho desempenhado frente a
secretaria de obras; em parte O vereador Rubenilton Bastos também deixou
registrado o seu abraço ao Sr. Zito Cameiro — secretário de obras; O vereador
Luiz Alberto voltou abordar sobre pedidos de providencias de sua autoftia,
disse que esteve com o secretario de obras e que este tomará providências No
quanto ao Loteamento Beira Rio, no que se refere aos problemas das ruas) AN
abordou sobre o tema reforma da pista esportiva em Itaberaba; em seguida fez
menção aos projetos de sua autoria relativos ao tema esbortes; O vereador
q | "
Ricardo Pimentel saudou a todos, parabenizou a iniciativa desta Casa
juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura em promover a Exposição
Mulher Quatro Tempos, a realizar no Espaço Donald Amorim, tendo a
participação das artistas: Dina Garcia ; Maria José ( Zeza) e Walnir Brito:
continuou a abordar sobre o tema saúde, passou a relatar um caso de exames
contraditórios feitos em Itaberaba e em outro local; conclamou mais atenção
por parte do secretario de saúde a estas questões: fez comentários sobre a
instalação de UTIs que já fora programada sua instalação e até o momento
nada; sugestionou que a comissão de saúde possa realizar uma visita a Santa
Casa de Misericórdia, salientou que o governo municipal tem lutado para
melhorar a saúde em Itaberaba, mas ainda há muito a fazer, pois a saúde
públiva em Itaberaba não está bem; em seguida mencionou sobre a noticia
trazida pelo colega Jose Antonio quanto a instalação de uma clínica
especializada em hemodiálise; O vereador Rubenilton Bastos dos Santos
saudou a todos; conclamou melhorias nos PSF, na saúde , discorreu sobre a
sua atuação na área da saúde; solicitou que se implantassem telefones nos
postos de saúde; frisou que continuará lutando por uma saúde melhor no
municípto; abordou sobre a realização de exames de ultrassom; disse que
Itaberaba precisa mais da ação dos colegas vereadores , no sentido de
fiscalizar e acompanhar as obras e ações no município; abordou sobre os
projetos de sua autoria; apresentou elogios ao trabalho do novo secretario de
saúde Sr. Gabriel; O vereador Roberto Almeida de Oliveira saudou a todos:
continuou abordando sobre o tema saúde pública no município; esclareceu que
não fez criticas a gestão ao atual Secretario de saúde Sr. Gabriel, e que são
quase quatro anos de gestão do prefeito João Filho, mas a saúde publica no À di
município continua com grandes deficiências; pontuou que as criticas à saúde > |
não partem só do vereador Roberto Almeida, mas o que circula nas rádios
locais é o povo quem critica, é o povo quem reclama, inclusive frisou que até
vereadores da situação já apontou críticas a saúde publica municipal; pontuou E
que o bom gestor traz sempre bons resultados, mesmo não tendo muitos
recursos; em seguida disse que realmente ouvir a noticia trazida pelo colega
Jose Antonio quanto a instalação de uma clínica especializada em hemodiálise
é uma boa noticia; salientou entretanto, que deseja saber mais informações
sobre a instalação desta clínica no município de Itaberaba; a exemplo informar
sobre qual estagio está este projeto de instalação; de onde vem os recursos * )
para a implantação da mesma; ou mesmo se sabe-se as expectativas de |
quanto val ser o gasto para a implantação desta clinica; em seguida também À
discorreu sobre a temática que envolve a Santa Casa, salientou que fica
agradecido quando os vereadores nesta noite não pede para o vereador
Ny Roberto Almeida ter paciência, quando apresenta seu pronunciamento acerca
A do tema saúde, frisou que a morte não tem paciência; fez menção ao tema
N prevenção quando se trata do tema saude; finalizou abordando sobre a
campanha apoiada pelos agentes de saúde que pauta sobre a prevenção do
| câncer de colo uterino, a realizar-se nesta semana em congratulação a data
N comemorativa ao Dia da Mulher; O vereador Nilton de Jesus Mandinga
| saudou a todos, discorreu sobre a temática desenvolvimento da Feira Nova;
apresentou um histórico da vida deste lugar, da sua história como feirante
apresentou denuncias feitas por feirantes sobre a má administração ocorrida na
feira Nova; conclamou providencias do executivo no sentido de que se observe
Dado]
mais, em tempos atuais tais posturas:O vereador Samuel Oliveira saudou a
todos; abordou também sobre a saúde pública no município: parabenizou a
iniciativa desta Casa juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura em
promover a Exposição Mulher Quatro Tempos, a realizar no Espaço Donald
Amorim, tendo a participação das artistas: Dina Garcia ; Maria José ( Zeza) e
Walnir Brito, em seguida disse ter ficado feliz por ouvir a noticia trazida pelo
colega Jose Antonio quanto a instalação de uma clínica especializada em
hemodiálise; conclamou por justiça e coerências nos pronunciamento nesta
Casa; solicitou do colega Roberto Almeida informações sobre a funcionária de
saude que fora demitida estando grávida, salientou que realmente situações
desta natureza não podem acontecer; em aparte o vereador Roberto
Almeida disse que este caso já fora resolvido e a funcionária citada já está de
volta ao seu trabalho; O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual,
após lida será assinada pelos vereadores presente oala das Sessões, e
04 de março de 20183. é