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← Itaberaba (BA)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2015-03-30
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Documents (1)

ata #

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$*, Câmara Municipal de Itaberaba |
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DS A
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta dias do
mês de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim ( ad hoc) secretariado pelos
vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada |
parlamentar, estando ausentes os vereadores Carlos Tanajura, Luciano Sampaio |
Zenildo Aragão e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal
o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo
n.º 123/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 12/2015 do vereador Rubenilton
Bastos dos Santos: Denomina de Conjunto Habitacional Solon Ribeiro dos
Santos o conjunto habitacional conhecido como “ Invasão do Caititu” a quadra
poliesportiva do distrito de Santa Quitéria como quadra poliesportiva José Oliveira
Filho; Processo n.º 75/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
implantação da fanfarra mirim;Processo n.º 76/2015 — Indicação do vereador
Luiz Alberto do Bomfim: aquisição de um carro quatro portas para atender a
Superintendência Municipal de Trânsito: Processo n.º 77/2015 — Indicação do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: extensão e recuperação dos passeios da
Avenida Luiz Viana Filho; Processo n.º 78/2015 — Indicação do vereador Luiz
Alberto do Bomfim: implantação de gramado sintético no campo da Concic
N q Processo n.º 79/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
KA Ergo de aparelhos de som com microfone no ginásio de esportes para
O
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atender as demandas da secretaria de esportes, lazer e turismo e outras,
Processo n.º 92/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
sição de 01 (uma) bomba elétrica para refazer a ligação do poço
ésiano do povoado de Serra Verde, que fica localizado na residência de
dona Vanda; Processo n.º 122/2015 - Requerimento de autoria do vereador
Ricardo Pimentel e outros que solicita informações sobre a obra do açud
54% Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
| | resentes; Atestado do vereador José Francisco; Ofício n.º 31/2015 do
HP Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba (SINDSERV): solicita a
cópia da ata da ses ordinária ocorrida na última terça-feira , dia 24 de março
Fi
Dé:
RA Câmara Municipal de Itaberaba |
Ofício n.º 009/2015 da Cosmo Engenharia e Planejamento: solicita Tribuna
Livre para discorrer sobre as ações do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Itaberaba-Ba; Processo n.º 124/2015 — Pedido de Providencias do
vereador Nilton Mandinga: Reforma do galpão comunitário do Povoado de
Testa Branca; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, disse que infelizmente a Câmara não tem formada a
Comissão de Ética para julgar nesta Casa os casos que fogem as discussões
legislativas, pontuou que não trata dos assuntos familiares nesta Casa; que não
fala dos comportamentos que envolvem a família de nenhum colega vereador
nem de qualquer outro político; registrou que passou dois anos como presidente
da Câmara Municipal de Itaberaba, e que teve suas duas contas aprovadas pelo
TCM: disse ainda que tentaram armar uma CPI contra ele, mas que nada ficou
provado contra ele no TCM e que as denuncias levantadas foram julgadas como
improcedentes; deixou registrado que enquanto esteve como presidente da
Câmara, o Poder Legislativo nunca comprou no Comércio este tipo de Lanches
como propagou um colega vereador a seu respeito; disse que esta Casa deve
propagar a verdade; frisou que todas as denúncias que registra nesta Casa
Legislativa, faz o registro antes no Ministério Público; ressaltou inclusive que
quando um colega quiser fazer denúncias ou calúnias contra o vereador Ricardo
o faça antes no Ministério Público; dirigiu-se ao colega Fredson e disse que O
Lã em antes de fazer suas denúncias contra O vereador Ricardo, como fez na
sessão passada o faça no Ministério Público; O vereador Roberto Almeida
saudou a todos, voltou a abordar sobre a temática do reajuste dos salários dos
idores; registrou a presença do presidente do SINDISERV e representantes
da Associação dos Agentes Comunitários de Endemias; registrou que a categoria
dos professores farão uma paralisação no dia de amanhã, com indicativo de
greve, uma vez que não houve um acordo satisfatório entre as partes, pontuou
e a situação é delicada, mesmo porque vão se constituir duas paralisação dos
professores neste inicio de ano letivo; salientou que é preciso que o executivo
sente-se com esta categoria para sanar as divergências que ainda existe, como a
efetivação do P de Cargos e Salários, em" seguida disse que houve
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Wei ESTADO DA BAHIA
comentários na cidade sobre um possível veto a emenda aprovada na última
sessão; aproveitou e conclamou esclarecimentos ao lider do governo sobre esta
questão; conclamou ainda que haja uma mesa de negociação para que se tenha |
resoluções satisfatórias para todos; O vereador José Francisco saudou a todos
disse que realmente em algumas sessões tem se perdido o foco nas discussões
e tratando de questões familiares de forma perversa; deixou registrado que O |
vereador José Francisco foi um dos que mais falou nesta Casa que os culpados
devem ser punidos; conclamou que OS assuntos familiares devem ser respeitados
e não devem ser discutidos nesta Casa Legislativos; pontuou que é de mau tom
nominar sem certeza alguém de ladrão; O vereador Rubenilton Bastos
saudou a todos, apresentou relatos sobre suas visitas aos órgãos públicos do
município; disse que todas as reivindicações da comunidade são apresentadas
ao gabinete do prefeito; em seguida agradeceu a visita do governador que esteve
em Itaberaba para juntamente com a equipe do prefeito inaugurar obras, disse
que é preciso se reconhecer a vitória do outro e respeitar o trabalho que este
realiza em prol da comunidade; salientou que ser adversário , não é ser inimigo
O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos, também discorreu sobre a
visita do governador Rui Costa em Itaberaba; disse que este reafirmou o seu
propósito em ajudar o Municipio de Itaberaba, agradeceu a população de
Itaberaba pela votação expressiva que obteve como governador da Bahia
discorreu sobre a realizações dos consórcios regionais que acontecerão no
wii e região; abordou também sobre a possibilidade de se agendar e
realizar estudos sobre a implantação de indústrias no Município, com a ajuda do
Governo da Bahia, para a efetiva necessidade de gerar emprego e renda para o
Ea GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Fredson Oliveira saudou a |
s, discorreu sobre a comemoração do aniversário da cidade, sobre a visita do IN
vice- governador João Leão; disse que esteve em reunião com o mesmo , em
que solicitou benfeitorias para o município de Itaberaba, inclusive no que se 14
refere a questão da construção do matadouro, dentre outros temas; abordou
sobre a inauguração das Escolas Municipais, fez menção à visita do Governador
| Rui Costa e disse que convidou o prefeito João fitho para
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assinatura do Pacto pela Educação em Salvador: disse ainda que fez cobranças
quanto ao IML de Itaberaba que continua sem peritos para O atendimento em
seguida disse que O vereador Fredson não tem a natureza de estar todo o tempo
em Ministério Público, realizando denúncias: O vereador Samuel Oliveira
saudou a todos, disse que o exército deixou de realizar a distribuição de água
para a zona rural nestes dias, mas que já houve diálogos sobre esta questão e
que em breve haverá o retorno desta distribuição; também fez menção à visita do
vice- governador que esteve prestigiando a sessão solene da Câmara em
comemoração ao aniversário de cento e trinta e oito anos do Municipio; em
seguida disse que realmente nesta Casa Legislativa precisa-se urgentemente que
se forme a comissão de ética, em seguida disse esperar que O sindicato se
entenda com o prefeito para resolver a questão do reajuste do salário dos
servidores municipais; logo após abordou sobre a questão da falta da água no
Município e disse que é mais que urgente que providências sejam tomadas para a
resolução deste problema; O vereador Evanilton Souza saudou a todos
também discorreu sobre a questão da falta de água potável para as regiões da
zona rural: disse concordar com o pronunciamento do colega Samuel , pois
realmente o povo da zona rural tem sofrido com a falta de água potável; salientou
que tem mais de quarenta pedidos de famílias que solicitam a entrega de carros
pipas nas regiões rurais; solicitou que a prefeitura , junto ao órgão do Conder
a =BOssam o mais urgente possível tomar providências quanto a esta questão, em
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ja abordou sobre a questão da saúde e outras necessidades que sofrem os
é fios da região rural do Barro Duro para o HGlI, O vereador Alinaldo
Dr natDs saudou a todos, discorreu os o trabalho que desempenham os
representantes das regiões rurais, principalmente o representante da região do
Léo Duro que sabe da dificuldade em proceder com as marcações de exames e
ocomoção desta população no suprimento de suas necessidades; solicitou do Sr
Zito atenção para os buracos em algumas vias públicas no Municipio, e
sugestionou ao mesmo que quando da locomoção da sua equipe de trabalho
possa no momento que estiver trabalhando num determinado local, que possa
realizar todo o trecho de rec O ato) e não apenas u Ra também
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abordou sobre a vinda do Governador e sua equipe à cidade de Itaberaba, (0)
vereador Gerson Almeida saudou a todos, discorreu sobre a comemoração dos
cento e trinta e oito anos de emancipação política ocorrida na última quinta —feira
no Município de Itaberaba; conclamou a todos os colegas vereadores que possam
manter a ética nos seus pronunciamento, pois é assim que um vereador deve se
portar nesta Casa Legislativa, inclusive a população de Itaberaba espera por este
comportamento por parte dos vereadores; conclamou o respeito pela família na
hora dos pronunciamentos dos colegas, mesmo porque família é um tema
sagrado e deve se ter toda atenção a esta particularidade; pontuou que é preciso
se fazer oposição mas que o respeito deve sobrepujar as questões politicas
salientou que erros todos cometem , mas que nos discursos dos colegas
vereadores deve se primar pelo respeito quando for se falar da família de cada
um vereadores: também abordou sobre a temática da falta de água potável para
os moradores da zona rural; O vereador José Francisco saudou a todos,
parabenizou ao vereador Gerson pelo seu pronunciamento quando se refere as
questões de ética quando do envolvimento do tema família do vereador ou de
qualquer outro político; em seguida disse que não são todos que valorizam o
vereador que cumpre o seu verdadeiro papel de vereador; em seguida passou a
discorrer sobre o trabalho realizado pelo vereador José Francisco desde quando
assumiu a cadeira de vereador nesta Casa Legislativa; pontuou que sente-se
triste , porque tem mais de oito projetos de lei sancionados de sua autoria que
stão sem o devido cumprimento; informou que no ano de dois mil e catorze não
enhuma falta nas sessões legislativas; e que em nenhuma das sessões
talizadas tenha chegado atrasado, sempre tem sido pontual em seu
comprometimento para com o trabalho legislativo; disse que no site da Câmara de
Vereadores tem todo o perfil do seu trabalho realizado nesta Casa; O vereador
Ricardo Pimentel saudou a todos, voltou a abordar sobre a denúncia que fo
vinculado no Programa Fantástico da Rede Globo sobre o desvio de dinheiro que
está acontecendo no Município de Itaberaba; pontuou que sobre esta questão é
preciso que se tenha respostas da Policia sobre este fato; salientou ainda que
| esta Casa Legislativa n u papel que pn di saber
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se tal denúncia procede ou não; salientou que uma emissora como a Rede Globo
não divulgaria uma reportagem de tamanha relevância se não tivesse indícios de
veracidade dos fatos; salientou que há provas desta denúncia no Ministério
Público; disse que a cooperativa de saúde que foi denunciada continua prestando
serviços no Município; pontuou que a auditoria que fora realizada no município foi
neste periodo do governo João filho, e não de outros prefeitos como querem
apontar; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, voltou a discorrer sobre
a temática da falta de água potável que ocorre na zona rural no município de
Itaberaba: falou sobre as propostas elaboradas pela comissão da seca a qua
presidiu; salientou que não se pode ficar dependendo do exercito para colocar ou
deixar de colocar água ; pontuou que é preciso se criar medidas urgentes para
sanar esta questão da falta de água potável para a zona rural: voltou também a
abordar sobre a denúncia que foi vinculado no Programa Fantástico da Rede
Globo sobre o desvio de dinheiro que está acontecendo no Município de
itaberaba e salientou que esta Casa tem a oportunidade de averiguar esta
questão e não o faz; salientou que a população de Itaberaba precisa de
respostas efetivas, de esclarecimentos desta situação, O vereador Nilton
Mandinga saudou a todos, abordou sobre a situação da escola da região de
Testa Branca: também abordou sobre a questão da falta da água no Município e
disse que é mais que urgente que providências sejam tomadas para a resolução
Tdesta-questão; conclamou uma retrospectiva sobre os trabalhos realizados nos
últi anos legislativos bem como sobre uma retrospectiva no que se refere as
ações da gestão do executivo municipal, em seguida discorreu sobre as Leis que
já foram sancionadas e não estão sendo cumpridas, — disse que é preciso se
preocupar mais com as questões que envolvem o bem estar da população de
ltaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente leu
mensagem e agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de
cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, 30 de março de 2015,
Ú
Câmara Municipal de EHaberaba
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fe ESTADO DA BATA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
Ver. JOSÉ FRA ALMEIDA LEAL
2º Setretano
ver 6 ALMEIDA DE JESUS
ver LUCIANO SAMPÁIO DE OLIVEIRA
ver ROBERTO AL E Mena
ver. SA EIRA SOUZA
* CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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