| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2015-03-30 |
| native_id | 90 |
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$*, Câmara Municipal de Itaberaba | tala DS A Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim ( ad hoc) secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada | parlamentar, estando ausentes os vereadores Carlos Tanajura, Luciano Sampaio | Zenildo Aragão e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 123/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 12/2015 do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: Denomina de Conjunto Habitacional Solon Ribeiro dos Santos o conjunto habitacional conhecido como “ Invasão do Caititu” a quadra poliesportiva do distrito de Santa Quitéria como quadra poliesportiva José Oliveira Filho; Processo n.º 75/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: implantação da fanfarra mirim;Processo n.º 76/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: aquisição de um carro quatro portas para atender a Superintendência Municipal de Trânsito: Processo n.º 77/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: extensão e recuperação dos passeios da Avenida Luiz Viana Filho; Processo n.º 78/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: implantação de gramado sintético no campo da Concic N q Processo n.º 79/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: KA Ergo de aparelhos de som com microfone no ginásio de esportes para O SY atender as demandas da secretaria de esportes, lazer e turismo e outras, Processo n.º 92/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: sição de 01 (uma) bomba elétrica para refazer a ligação do poço ésiano do povoado de Serra Verde, que fica localizado na residência de dona Vanda; Processo n.º 122/2015 - Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel e outros que solicita informações sobre a obra do açud 54% Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos | | resentes; Atestado do vereador José Francisco; Ofício n.º 31/2015 do HP Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba (SINDSERV): solicita a cópia da ata da ses ordinária ocorrida na última terça-feira , dia 24 de março Fi Dé: RA Câmara Municipal de Itaberaba | Ofício n.º 009/2015 da Cosmo Engenharia e Planejamento: solicita Tribuna Livre para discorrer sobre as ações do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba-Ba; Processo n.º 124/2015 — Pedido de Providencias do vereador Nilton Mandinga: Reforma do galpão comunitário do Povoado de Testa Branca; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que infelizmente a Câmara não tem formada a Comissão de Ética para julgar nesta Casa os casos que fogem as discussões legislativas, pontuou que não trata dos assuntos familiares nesta Casa; que não fala dos comportamentos que envolvem a família de nenhum colega vereador nem de qualquer outro político; registrou que passou dois anos como presidente da Câmara Municipal de Itaberaba, e que teve suas duas contas aprovadas pelo TCM: disse ainda que tentaram armar uma CPI contra ele, mas que nada ficou provado contra ele no TCM e que as denuncias levantadas foram julgadas como improcedentes; deixou registrado que enquanto esteve como presidente da Câmara, o Poder Legislativo nunca comprou no Comércio este tipo de Lanches como propagou um colega vereador a seu respeito; disse que esta Casa deve propagar a verdade; frisou que todas as denúncias que registra nesta Casa Legislativa, faz o registro antes no Ministério Público; ressaltou inclusive que quando um colega quiser fazer denúncias ou calúnias contra o vereador Ricardo o faça antes no Ministério Público; dirigiu-se ao colega Fredson e disse que O Lã em antes de fazer suas denúncias contra O vereador Ricardo, como fez na sessão passada o faça no Ministério Público; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, voltou a abordar sobre a temática do reajuste dos salários dos idores; registrou a presença do presidente do SINDISERV e representantes da Associação dos Agentes Comunitários de Endemias; registrou que a categoria dos professores farão uma paralisação no dia de amanhã, com indicativo de greve, uma vez que não houve um acordo satisfatório entre as partes, pontuou e a situação é delicada, mesmo porque vão se constituir duas paralisação dos professores neste inicio de ano letivo; salientou que é preciso que o executivo sente-se com esta categoria para sanar as divergências que ainda existe, como a efetivação do P de Cargos e Salários, em" seguida disse que houve ir? il $, Câmara Municipal de Itaberaba Ea 42 CGC 13267315/0001-41 Wei ESTADO DA BAHIA comentários na cidade sobre um possível veto a emenda aprovada na última sessão; aproveitou e conclamou esclarecimentos ao lider do governo sobre esta questão; conclamou ainda que haja uma mesa de negociação para que se tenha | resoluções satisfatórias para todos; O vereador José Francisco saudou a todos disse que realmente em algumas sessões tem se perdido o foco nas discussões e tratando de questões familiares de forma perversa; deixou registrado que O | vereador José Francisco foi um dos que mais falou nesta Casa que os culpados devem ser punidos; conclamou que OS assuntos familiares devem ser respeitados e não devem ser discutidos nesta Casa Legislativos; pontuou que é de mau tom nominar sem certeza alguém de ladrão; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, apresentou relatos sobre suas visitas aos órgãos públicos do município; disse que todas as reivindicações da comunidade são apresentadas ao gabinete do prefeito; em seguida agradeceu a visita do governador que esteve em Itaberaba para juntamente com a equipe do prefeito inaugurar obras, disse que é preciso se reconhecer a vitória do outro e respeitar o trabalho que este realiza em prol da comunidade; salientou que ser adversário , não é ser inimigo O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos, também discorreu sobre a visita do governador Rui Costa em Itaberaba; disse que este reafirmou o seu propósito em ajudar o Municipio de Itaberaba, agradeceu a população de Itaberaba pela votação expressiva que obteve como governador da Bahia discorreu sobre a realizações dos consórcios regionais que acontecerão no wii e região; abordou também sobre a possibilidade de se agendar e realizar estudos sobre a implantação de indústrias no Município, com a ajuda do Governo da Bahia, para a efetiva necessidade de gerar emprego e renda para o Ea GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Fredson Oliveira saudou a | s, discorreu sobre a comemoração do aniversário da cidade, sobre a visita do IN vice- governador João Leão; disse que esteve em reunião com o mesmo , em que solicitou benfeitorias para o município de Itaberaba, inclusive no que se 14 refere a questão da construção do matadouro, dentre outros temas; abordou sobre a inauguração das Escolas Municipais, fez menção à visita do Governador | Rui Costa e disse que convidou o prefeito João fitho para ZA PA articipar| da “» Câmara Municipal de Itaberaba É 42 CGC 13267315/0001-41 m ESTADO DA BAHIA assinatura do Pacto pela Educação em Salvador: disse ainda que fez cobranças quanto ao IML de Itaberaba que continua sem peritos para O atendimento em seguida disse que O vereador Fredson não tem a natureza de estar todo o tempo em Ministério Público, realizando denúncias: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que o exército deixou de realizar a distribuição de água para a zona rural nestes dias, mas que já houve diálogos sobre esta questão e que em breve haverá o retorno desta distribuição; também fez menção à visita do vice- governador que esteve prestigiando a sessão solene da Câmara em comemoração ao aniversário de cento e trinta e oito anos do Municipio; em seguida disse que realmente nesta Casa Legislativa precisa-se urgentemente que se forme a comissão de ética, em seguida disse esperar que O sindicato se entenda com o prefeito para resolver a questão do reajuste do salário dos servidores municipais; logo após abordou sobre a questão da falta da água no Município e disse que é mais que urgente que providências sejam tomadas para a resolução deste problema; O vereador Evanilton Souza saudou a todos também discorreu sobre a questão da falta de água potável para as regiões da zona rural: disse concordar com o pronunciamento do colega Samuel , pois realmente o povo da zona rural tem sofrido com a falta de água potável; salientou que tem mais de quarenta pedidos de famílias que solicitam a entrega de carros pipas nas regiões rurais; solicitou que a prefeitura , junto ao órgão do Conder a =BOssam o mais urgente possível tomar providências quanto a esta questão, em “E 2) p'> p ja abordou sobre a questão da saúde e outras necessidades que sofrem os é fios da região rural do Barro Duro para o HGlI, O vereador Alinaldo Dr natDs saudou a todos, discorreu os o trabalho que desempenham os representantes das regiões rurais, principalmente o representante da região do Léo Duro que sabe da dificuldade em proceder com as marcações de exames e ocomoção desta população no suprimento de suas necessidades; solicitou do Sr Zito atenção para os buracos em algumas vias públicas no Municipio, e sugestionou ao mesmo que quando da locomoção da sua equipe de trabalho possa no momento que estiver trabalhando num determinado local, que possa realizar todo o trecho de rec O ato) e não apenas u Ra também 5; &", Câmara Municipal de Itaberaba talo made RSEeCa abordou sobre a vinda do Governador e sua equipe à cidade de Itaberaba, (0) vereador Gerson Almeida saudou a todos, discorreu sobre a comemoração dos cento e trinta e oito anos de emancipação política ocorrida na última quinta —feira no Município de Itaberaba; conclamou a todos os colegas vereadores que possam manter a ética nos seus pronunciamento, pois é assim que um vereador deve se portar nesta Casa Legislativa, inclusive a população de Itaberaba espera por este comportamento por parte dos vereadores; conclamou o respeito pela família na hora dos pronunciamentos dos colegas, mesmo porque família é um tema sagrado e deve se ter toda atenção a esta particularidade; pontuou que é preciso se fazer oposição mas que o respeito deve sobrepujar as questões politicas salientou que erros todos cometem , mas que nos discursos dos colegas vereadores deve se primar pelo respeito quando for se falar da família de cada um vereadores: também abordou sobre a temática da falta de água potável para os moradores da zona rural; O vereador José Francisco saudou a todos, parabenizou ao vereador Gerson pelo seu pronunciamento quando se refere as questões de ética quando do envolvimento do tema família do vereador ou de qualquer outro político; em seguida disse que não são todos que valorizam o vereador que cumpre o seu verdadeiro papel de vereador; em seguida passou a discorrer sobre o trabalho realizado pelo vereador José Francisco desde quando assumiu a cadeira de vereador nesta Casa Legislativa; pontuou que sente-se triste , porque tem mais de oito projetos de lei sancionados de sua autoria que stão sem o devido cumprimento; informou que no ano de dois mil e catorze não enhuma falta nas sessões legislativas; e que em nenhuma das sessões talizadas tenha chegado atrasado, sempre tem sido pontual em seu comprometimento para com o trabalho legislativo; disse que no site da Câmara de Vereadores tem todo o perfil do seu trabalho realizado nesta Casa; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, voltou a abordar sobre a denúncia que fo vinculado no Programa Fantástico da Rede Globo sobre o desvio de dinheiro que está acontecendo no Município de Itaberaba; pontuou que sobre esta questão é preciso que se tenha respostas da Policia sobre este fato; salientou ainda que | esta Casa Legislativa n u papel que pn di saber 0 ) está fazen $*s Câmara Municipal de Itaberaba Go «2 CGC 13 267.315/0001-41 er y ESTADO DA BAHIA se tal denúncia procede ou não; salientou que uma emissora como a Rede Globo não divulgaria uma reportagem de tamanha relevância se não tivesse indícios de veracidade dos fatos; salientou que há provas desta denúncia no Ministério Público; disse que a cooperativa de saúde que foi denunciada continua prestando serviços no Município; pontuou que a auditoria que fora realizada no município foi neste periodo do governo João filho, e não de outros prefeitos como querem apontar; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, voltou a discorrer sobre a temática da falta de água potável que ocorre na zona rural no município de Itaberaba: falou sobre as propostas elaboradas pela comissão da seca a qua presidiu; salientou que não se pode ficar dependendo do exercito para colocar ou deixar de colocar água ; pontuou que é preciso se criar medidas urgentes para sanar esta questão da falta de água potável para a zona rural: voltou também a abordar sobre a denúncia que foi vinculado no Programa Fantástico da Rede Globo sobre o desvio de dinheiro que está acontecendo no Município de itaberaba e salientou que esta Casa tem a oportunidade de averiguar esta questão e não o faz; salientou que a população de Itaberaba precisa de respostas efetivas, de esclarecimentos desta situação, O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, abordou sobre a situação da escola da região de Testa Branca: também abordou sobre a questão da falta da água no Município e disse que é mais que urgente que providências sejam tomadas para a resolução Tdesta-questão; conclamou uma retrospectiva sobre os trabalhos realizados nos últi anos legislativos bem como sobre uma retrospectiva no que se refere as ações da gestão do executivo municipal, em seguida discorreu sobre as Leis que já foram sancionadas e não estão sendo cumpridas, — disse que é preciso se preocupar mais com as questões que envolvem o bem estar da população de ltaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente leu mensagem e agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 30 de março de 2015, Ú Câmara Municipal de EHaberaba > War LR ENPIIS IGT ISOUOLAI * á +. fe ESTADO DA BATA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente Ver. JOSÉ FRA ALMEIDA LEAL 2º Setretano ver 6 ALMEIDA DE JESUS ver LUCIANO SAMPÁIO DE OLIVEIRA ver ROBERTO AL E Mena ver. SA EIRA SOUZA * CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS