sessao nº 16

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Ata Eletrônica nº 77/2022 - 73º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 13/12/2022
Início: 20h20min Fim: 21h48min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos
Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida
Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, e Manoel Messias da Cruz Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores
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ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 587/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2022 de autoria do vereador Peba: institui a Feira
Agro Rural e Turística de Itaberaba (FEARI) e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovada
por unanimidade.
2. Processo n.º 588/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 34/2022 de autoria do vereador Peba: cria o Programa de
Assistência Integral à Saúde da Mulher, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de
atendimento de suas especificidades e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovada por
unanimidade.
3. Processo n.º 589/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2022 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: declara a
“Festa da Saudade” como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município de Itaberaba e dá outras
providências: Em segunda discussão e votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo n.º 593/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma: institui
o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovada por
unanimidade.
5. Processo n.º 600/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2022 de autoria do vereador Adaias da Feira: institui o
programa "Rua de Lazer", que consiste na utilização de vias públicas, através do bloqueio de trânsito de veículos
em determinada rua ou avenida com finalidade de oportunizar espaços de recreação, lazer e práticas esportivas
às comunidades específicas: Em segunda discussão e votação: aprovada por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Edmilson Souza Brandão, Jeferson Jesus de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto,
Luciano Sampaio de Oliveira, Adaias Rodrigues da Silva, Evanilton Oliveira de Souza, Vitor de Almeida Dourado,
Luciano Santana dos Santos e Murilo Vitor Soares de Moraes.
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Ata Eletrônica, página 1 de 2
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Vi CNPJ 13.267.315/0001-41
Termo de Encerramento:
foi encerrada a presente Sessão às 21h48min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
Nada mai a ser tratado,
servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
Ssinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
VITOR Rá
Vice-Presidente
N
IANO SAMPAIO EIRA
2º Secretário
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Câmara Municipal de Haberaba
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RAN ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 13 DE DEZEMBRO 2022, ÀS 21:30H.
sa MM,
Ciario Sampaio de Oliveira
Ver. Antonio rade antos Neto
4º Secretário 2º Secretário
Ver. HE.
Vice-Presidente
Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. ça A Santos
ilo Vitor Soares de Moraes
so Se nd A vefá
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. M
a
Ver. Ruben astos dos Santos