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Ata Eletrônica nº 01/2023 - 1º Sessão Ordinária
32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 07/02/2023
Início: 20h20min Fim: 21h49min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos.
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: José Audemário Oliveira Hayne, Manoel Messias da Cruz Santos e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 01/2023 — PROJETO DE LEI Nº 34/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: declarar a
Associação de Proteção Animal Cão de Rua de Itaberaba como serviço de utilidade pública municipal sem fins
lucrativos, com fins sociais e dá outras providências;
2. Processo n.º 02/2023 — PROJETO DE LEI Nº 33/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: institui O Programa
Dinheiro Direto na Escola Municipal - PODEM, e dá outras providências;
3. Processo n.º 15/2023 — PROJETO DE LEI Nº 01/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: concede e disciplina
a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências;
4. Processo n.º 17/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2023 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio:
denomina Centro Esportivo REI PELÉ o centro esportivo situado na Rua da Palmeira, nas imediações da SMTT e
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Infraestrutura;
5. Processo n.º 03/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: reforma do PSF do povoado de
Ipoeira;
6. Processo n.º 04/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: reforma e ampliação da Escola João
Almeida Mascarenhas, no bairro RM;
7. Processo n.º 05/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Santana: patrolamento e
encascalhamento da estrada vicinal que liga o povoado de Ipoeira à Sede do município;
8. Processo n.º 06/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de passarela para pedestres
na lateral da ponte do Rio Piranhas, nas proximidades do Posto Jaguar,
9. Processo n.º 07/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: revitalização da antiga lavanderia
pública, localizada no bairro Primavera;
10. Processo n.º 08/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: reforma do contorno, conhecido como
“Redondo”, que liga as ruas Damião Teles, são Francisco, Cônego Carneiro Leão e Antônio Fagundes, situado no
bairro Paroquial;
11. Processo n.º 09/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: disponibilizar kits de primeiros
socorros nas instituições públicas municipais, principalmente nas escolas da Rede Municipal de Ensino;
12. Processo n.º 10/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de ponto fixo da Guarda Civil
Municipal na Praça Josenildo Miguel de Brito (antiga Praça do Coqueiro), ao lado do Cerest, onde tem uma
escadaria;
13. Processo n.º 11/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: cercar ou murar, para fins de preservação, a
área pública pertencente à escola municipal Maria José da Costa Ramos, no distrito de Santa Quitéria;
14. Processo n.º 12/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: patrolamento e cascalhamento da estrada
vicinal que liga Santa Quitéria ao Serrote; N
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15. Processo n.º 13/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: patrolamento e cascalhamento da estrada
vicinal que liga a BA 046 ao povoado da Formosa;
16. Processo n.º 14/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de ponto fixo da
Guarda Civil Municipal no Terminal Rodoviário de Itaberaba;
17. Processo n.º 16/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: criação do projeto “Prefeitura Bairros” com O
objetivo de aproximar a Administração Municipal do cidadão, conhecer de perto suas demandas e levar os
serviços públicos essenciais aos munícipes dos bairros mais longínquos;
18. Processo n.º 18/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: instalar uma cobertura no terminal
rodoviário, no local de embarque e desembarque, onde passageiros e funcionários, por falta dessa estrutura,
ficam expostos ao sol e a chuvas;
19. Processo n.º 19/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: revitalização da estrada vicinal que
liga o povoado de Testa Branca à Sede do Município;
20. Processo n.º 20/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar poda das árvores e capina no
bairro Jardim Europa;
21. Processo n.º 21/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: tornar a antiga Lira Filarmônica de
Itaberaba num Centro Municipal de Cultura;
22. Ofício nº 27/2023 do Conselho Tutelar de Itaberaba: comunica que a conselheira Jane Gleid Santos de Sales
Souza passou a ser a nova coordenadora do Conselho Tutelar de Itaberaba;
23. Ofício nº 16/2023 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha relatório demonstrativo de receita e despesa
da COSIP referente ao mês de dezembro/2022, conforme lei municipal nº 1.616, de 28 de dezembro de 2020;
24. Ofício nº 17/2023 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha relatório demonstrativo de receita e despesa
da COSIP referente ao mês de janeiro/2023, conforme lei municipal n£ 1.616, de 28 de dezembro de 2020;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO apresentada verbalmente pelo vereador Vitor da Itafarma pela passagem do
aniversário do vice prefeito Davi dos Anjos: Em única votação: aprovada por unanimidade.
—
Mensagem do Prefeito Municipal: o presidente franqueou a palavra ao prefeito municipal Sr. Ricardo Mascarenhas,
o qual cumprimentou todos os edis, externando votos de um excelente trabalho neste novo ano; falou sobre
crescimento e desenvolvimento da cidade, destacando as obras de revitalização do hospital regional, que está
prestes a ser inaugurado; explanou sobre as ações da saúde de um modo geral e da geração de emprego e renda; e,
por fim, reafirmou do seu compromisso com a boa gestão dos recursos públicos.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grande
expediente e Comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Vitor de Almeida Dourado, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio de Oliveira,
BUORARIU Mistica
Antonio Andrade Santos Neto,
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 21h49min, da qual eu, Adailma Guerra
Siva A servidora designada para o ato, lavrei 36 pe Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da M viretoraí
ER$ON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
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ANTONI DRADE-SANTOS NETO RUBENILTO S SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
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PA ESTADO DAR MIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 07 DE É FEVEREIRO DE 2088, ÀS 20:00H.
Ver. Anton ira Santos Neto Ver Rubenilton Bastos dos Santos
º Secretári 2º Secretário
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. 7724000