sessao nº 3

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Ata Eletrônica nº 06/2023 - 6º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 28/02/2023
Início: 23h00min Fim: 23h21min
* Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz
Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Rubenilton Bastos dos Santos
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: suprimido.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 01/2023 — PROJETO DE LEI Nº 34/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: declarar a
Associação de Proteção Animal Cão de Rua de Itaberaba como serviço de utilidade pública municipal sem fins
lucrativos, com fins sociais e dá outras providências; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 34/2022: Em primeira discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 02/2023 — PROJETO DE LEI Nº 33/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: institui o Programa
Dinheiro Direto na Escola Municipal - PODEM, e dá outras providências; PARECERES: CONJUNTOS DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 33/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo n.º 15/2023 — PROJETO DE LEI Nº 01/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: concede e disciplina
a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências; PARECERES:
CONJUNTOS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 01/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
4. Processo n.º 17/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2023 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio:
denomina Centro Esportivo REI PELÉ o centro esportivo situado na Rua da Palmeira, nas imediações da SMTT e da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Infraestrutura; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2022: Em primeira discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
5. Moção de pesar apresentada verbalmente pelo vereador Murilo Vitor à família enlutada do Sr. Elielson José da
Silva, oficial de justiça falecido em 21/02/2023: Em única votação: aprovada por unanimidade.
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6. Moção de Pesar apresentada verbalmente pelo vereador Bodinho Neto à família enlutada do Sr. Manoel Messias
Fagundes da Silva: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: suprimido
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h21min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira NBR , servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assitáda pelo'Présidente e demais membros da Mesa Diretora.
777,
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
EVANILTON OLIV) DE SOUZA
ANTONI RADE S) NTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretáfio 2º Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
erson Almeida de Jesus
Presidente
A,
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Ver. Antoni ndrade Santos Neto Ver -Rubenilton Bastos dos Santos
Secretário 2º Secretário
Ver. Evaniltor
Ver(Ad SUR dah
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os Santos NesAcúcia o Sampaio de Oliveira
cr lg al hlG Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. wine eida Dourado