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Ata Eletrônica nº 07/2023 - 7º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 07/03/2023
Início: 20h20min Fim: 21h31min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Rubenilton bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de
Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos,
Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne e Murilo Vitor
Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, suprimiu os horários do Pequeno Expediente, de
Comunicação de Lideranças, Grande Expediente e Comunicações Parlamentares, tendo em vista a posse de novos
vereadores prevista para esta sessão.
O Sr. presidente iniciou O cerimonial de posse dos novos integrantes deste Poder Legislativo, em cumprimento da
decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos autos dos Recursos Especiais nº 0600122-53.2021.6.05.0042 e
nº 0600768-97.2020.6.05.0042, conforme notificação contida no Ofício nº 3/2023 da 42º Zona Eleitoral de Itaberaba,
solicitando ao 1.º Secretário fazer a leitura do referido ofício; na sequência, solicitou ao 1.º Secretário a fazer a
chamada nominal em ordem alfabética dos novos vereadores para confirmação do compromisso de posse,
esclarecendo que este será declarado pelo empossado com a mão direita espalmada acima do ombro, dizendo:
“ASSIM O PROMETO”, após a leitura dos seguintes termos: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição
Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo
progresso do município e pelo bem estar de seu povo”. Os três suplentes de vereador, um a um, assim o fizeram. Em
seguida, O Sr. presidente solicitou ao 1º Secretário a fazer a leitura dos respectivos termos de posse, convidando, na
sequência, o respectivo vereador para assiná-lo; concluídas as assinaturas, O presidente declarou empossados os
novos vereadores proferindo os seguintes dizeres: “Nos termos da Constituição Federal, da Lei Eleitoral, da Lei
Orgânica do Município de Itaberaba e tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, declaro
empossados os vereadores AMAURI DA SILVA MENEZES, JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA e SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA,
para a 18º Legislatura da Câmara Municipal de Itaberaba iniciada em 1º de janeiro de 2021 e a ser concluída em 31 de
dezembro de 2024”. Após a posse dos novos edis, o presidente convidou os mesmos para tomarem seus respectivos
assentos no Parlamento e lhes franqueou a palavra, os quais externaram palavras de agradecimento e
comprometimento com O mandato. Após as falas dos novos vereadores, o presidente fraqueou à palavra às
autoridades presentes e pessoas da comunidade, fazendo uso apenas O gr. Valdiney. Na sequência, o Sr. presidente
fraqueou a palavra aos demais vereadores, utilizando desta os edis Antonio Andrade Santos Neto e Vitor de Almeida
Dourado.
Ata Eletrônica, página 1 de 2
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Termo de Encerramento:
Jermo de Encettarticiii.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h31min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
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Desp servidora designada para O ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da sp Dipetorar
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RUBENILTON DOS SANTOS
2º Secretário
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Ver. Gérson Almeida de Jesus
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Ver. Antoni rac “Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
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Ver. Evanilton. Oliveira do: ouza
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Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. João na de Almeida
Ver. José Antonio Sampaio Gomes Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. ni pf Santos "Net Luciario Sa liveira
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Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes Ver. Samiúé Dlíveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado