sessao nº 7

£$ Câmara Municipal de Itaberaba
o EN 15 ESTADO DA BAHIA
Ux CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 13/2023 - 13º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 28/03/2023
Início: 20h20min Fim: 22h57min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Não houve.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
4.
Processo nº 164/2023 — Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências: Ofício
nº 45/2023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicita que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
08/2023, acima identificado, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: Em única discussão e votação:
aprovado por 12 (doze) votos contra 3 (três); REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos vereadores
solicitando DISPENSA DOS PARECERES das comissões permanentes: Em única discussão e votação: aprovado por
12 (doze) votos contra O3(três); Projeto de Lei Complementar nº 08/2023: Em única discussão e votação: aprovado
por 12 (doze) votos e O3(três) abstenções.
Processo nº 142/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: ao Major BM
Márcio Roberto Jansen de Sá Teles, pela sua posse no Comando do 11º Grupamento de Bombeiros Militar de
Itaberaba, em solenidade ocorrida em 23/03/2023 na sede da corporação: Em única discussão e votação:
aprovada por unanimidade.
Processo nº 161/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Vítor da Itafarma: à família enlutada pelo
inesperado passamento do Sr. Vivaldo Silva Sena, conhecido carinhosamente como “Nininho”, ocorrido dia
22/03/2023: Em única discussão e votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 162/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do vereador Bodinho Neto: ao karateca itaberabense
José Antonio Azevedo, conhecido como Toinho, por estar representando o Brasil no 9º FESTIVAL DE ARTES
MARCIAIS ISRAELENSE, que acontece no período de 26 de março a 01 de abril do corrente ano: Em única
discussão e votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 166/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: à Igreja Evangélica
Assembleia de Deus em Itaberaba, na pessoa de seu presidente, o Pastor Roosevelt Teixeira da Silva, extensivo à
União da Mocidade e das Senhoras, UMADI e UFADI, pela realização do Congresso denominado Cenáculo,
ocorrido neste final de semana próximo passado, dias 25 e 26 de março: Em única discussão e votação: aprovada
por unanimidade.
Processo nº 143/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Amauri: reconstrução do calçamento da
Rua Manoel Rodrigues Cajado, bem como limpeza geral junto à quadra poliesportiva;
Processo nº 144/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Niltinho da Saúde: construção do
passeio público ao lado do muro do Lar dos Velhos;
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Ye 9 ESTADO DA BAHIA
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8. Processo nº 145/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Niltinho da Saúde: conclusão do passeio
público ao lado do muro do Batalhão de Polícia Militar;
9. Processo nº 146/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: priorizar a construção da sede
própria do Arquivo Público Municipal, dispondo de toda estrutura adequada, de modo a resguardar a saúde dos
seus servidores e preservar a memória e a história da cidade;
10. Processo nº 147/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei dispondo sobre Programa de Saúde Bucal para atender aos alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino, conforme a seguinte minuta;
11. Processo nº 148/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar estudo de viabilidade técnica
para fechamento da Avenida Rio Branco, em área compreendida entre a Praça J.J. Seabra até as proximidades da
loja Americanas, aos domingos e feriados, nos horários de 06:00 às 10:00h e das 16:00 às 20:00h, com finalidade
de permitir a prática recreativa e esportiva como: skates, patins, caminhadas e corridas e outros esportes cabíveis
e permissíveis à condição local;
12. Processo nº 149/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar, através do programa de rádio
da Prefeitura, redes sociais e todos os meios e formas de comunicação com a população de Itaberaba, campanha
de conscientização para que não seja dispensado lixo ou entulho desordenadamente em terrenos baldios e
logradouros públicos, após o serviço da limpeza pública passar;
13. Processo nº 150/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir uma praça pública com
playground, academia ao ar livre e quadra poliesportiva no povoado da Vazante, zona rural de Itaberaba;
14. Processo nº 151/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: reconstrução do calçamento
da Rua Clarindo Alvez, no povoado de Guaribas;
15.Processo nº 152/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: reforma da quadra
poliesportiva do distrito de Santa Quitéria;
16. Processo nº 153/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: reforma do posto de saúde
do povoado de Guaribas;
17. Processo nº 154/2023 — Pedido de Providências de autoria do vereador Gerson Almeida: patrolamento da Travessa
Jaime Sampaio, no bairro Pé do Monte;
18. Processo nº 155/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: realizar pavimentação em todas as ruas
dos bairros Loteamento Bahia e Escurinha;
19. Processo nº 156/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: realizar mutirão de limpeza (roçagem,
capina, retirada de entulhos, poda de árvores e reposição de lâmpadas queimadas) nas ruas do bairro
Loteamento Bahia;
20. Processo nº 157/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: revitalização das praças do bairro
Loteamento Bahia;
21. Processo nº 158/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: trocar a frase "Eu Amo Itaberaba" que
atualmente se encontra no pórtico da entrada da cidade, pela frase "Portal da Chapada", a fim de proporcionar
mais identidade e representatividade para a cidade, como também destacar a sua posição como porta de entrada
para a região da Chapada Diamantina”.
22. Processo nº 159/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei regulamentando o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio do Prefeito, Vice-
Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itaberaba, nos termos da minuta anexa;
23. Processo nº 160/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: realizar mutirão de limpeza geral
(capina, poda de árvores, retirada de lixos e entulhos e reposição de lâmpadas queimadas) nas ruas do bairro RM;
24. Processo nº 163/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: disponibilizar, através da Secretaria
Municipal da Agricultura, implementos agrícolas, tais como um trator, um tanque de seis mil litros de água, arado,
gradeado, bem como aquisição de uma bomba para o posto artesiano, tudo isso para atender à comunidade da
região de Testa Branca, principalmente dar suporte aos produtores de abacaxi daquela região;
25. Processo nº 165/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de quebra-molas nas ruas já calçadas
ou pavimentadas no distrito de Santa Quitéria;
26. Processo nº 167/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Gerson Almeida: instalar refletores no
campo de futebol do povoado de Serra Verde 2;
27. Processo nº 168/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Gerson Almeida: instalar refletores no
campo de futebol do povoado i
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28. Processo nº 169/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: pavimentação asfáltica de toda a Praça
Josenildo Miguel de Brito, incluindo o local onde se realiza o circuito junino anual;
29.0Ofício nº 09/2023 do Gabinete do vereador Niltinho da Saúde: solicita ao presidente da Câmara Municipal o
cumprimento do artigo 112 do Regimento Interno da Casa Legislativa, que determina que as proposições para
serem lidas na sessão plenária devem estar devidamente assinadas pelos seus autores;
30.Ofício nº 12/2023 do Gabinete do vereador Vítor da Itafarma: solicita ao presidente da Câmara Municipal
providências para a afixação da placa nominativa do Anexo Administrativo Robério Pinheiro dos Santos, em
atenção à Lei Municipal nº 1.393, de 03/09/2015;
31.Ofício nº 12/2023 do Gabinete do vereador João do Filé: convida o secretário municipal de Urbanismo e
Infraestrutura, Sr. Evandro Novais, para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre a
obra de pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Viana Filho;
32.Ofício nº 03/2023 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável: solicita a renovação da indicação de
dois membros da Câmara Municipal para compor o referido conselho para o biênio 2023/2025;
33. Escala do Conselho Tutelar de Itaberaba: referente ao mês de abril/2023;
34.Ofício nº 45/2023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicita que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 08/2023, acima identificado, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL; Em única discussão e votação:
aprovado por 12 (doze) votos contra 3 (três).
Comunicação de Lideranças: Rubenilton Bastos dos Santos e João Barbosa de Almeida.
Grande Expediente: João Barbosa de Almeida, Murilo Vitor Soares de Moraes, Samuel de Oliveira Souza, Antonio
Andrade Santos Neto, Vitor de Almeida Dourado, Luciano Sampaio de Oliveira, Evanilton Oliveira de Souza,
Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Amauri Silva Menezes,
Rubenilton Bastos dos Santos.
Comunicações Parlamentares: suprimido
Termo de Encerramento:
Nada mais hayendo 4 ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h57min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira. servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ANTONI RADE NTOS NETO
Secretário 2º Secretário
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e) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Secretári 2º Secretário
Ver. Antoni ndrade Santos Neto Ver. Rubeni os dos Santos
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
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Ver. João Barb sa de Almeida
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Ver. Murilo
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Ver. Vítor de Almeida Dourado
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