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← Itaberaba (BA)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2015-04-06
native_id92

Documents (1)

ata #

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FRA Câmara Municipal de Itaberaba
] Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos seis dias do
mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
| presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos
vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida, Nilton Mandinga,
Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:Processo
n.º 128/2015 - Projeto de Lei Legislativo n.º 13/2015 do vereador José
Francisco Almeida Leal: dispõe sobre a criação de cemitérios verticais no município e dá
outras providências; Processo n.º 129/2015 - Projeto de Lei Legislativo n.º
ge 14/2015 do vereador José Francisco Almeida Leal: institui no município o Projeto
4
* “Atleta Talento” em apoio ao esporte amador e dá outras providências; Processo n.º
126/2015 - Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: roçagem na
estrada que liga o povoado do Couro Seco à região das Pombas; Processo n.º 127/2015
- Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: patrolamento da estrada que
liga o povoado do Couro Seco ao povoado de Santa Helena e região, passando também
pela estrada do Sr. Zezinho da Volta. O Sr. Presidente informou que em concordância
com a Mesa diretora e demais vereadores foram suprimidos os horários de
Comunicações de Liderança e Parlamentares, iniciando de imediato a Audiência
Pública em atendimento da solicitação da Empresa COSMOS Engenharia; em
| seguida o Sr. Presidente registrou as presenças, da Sra. Isabela Cristina
a | yidocimento Sales — representante da Cosmos Engenharia, Sra. Carlene Kelly
r
v Lopes — Técnica Social, Sr. Pedro Henrique de Oliveira, Técnico de Campo, Sr.
Eliomar — Técnico de Campo, Sra. Melisa Lenita Lopes - Comitê Executivo e »— |
Coordenação do Plano de Saneamento da cidade de Itaberaba; Sr. Antonio ;
Andrade Santos Neto — representante da EMBASA, Sr. Marcos Alan Ribeiro —. á ;
representante da EMBASA, Sr. Genivaldo Almeida de Jesus — representante“da Di
Secretaria de Ação Social, Sr. Edmário — representante CONCIDADE; Sr. José 4
Carneiro — Ex — vereador e Atual Secretário Municipal de Infraes utura e
a
$*”, Câmara Municipal de Itaberaba
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Web ESTADO DA BAHIA
Urbanismo, Sr. Josias Azevedo — representante Concidade;, Sra. Josete
Sampaio - Agente de Desenvolvimento do Território Piemonte do Paraguaçu;
Sra. Railda Santana — Coordenadora da Casa dos Conselhos; Sr. Salvador Rogê
- Jornal Paraguaçu; AUDIÊNCIA PÚBLICA : Sra. Isabela Cristina Nascimento
Sales — representante da Cosmos Engenharia saudou a todos, passou a explanar
todo o trabalho que vem desenvolvendo frente a COSMOS Engenharia desde o
mês de janeiro do corrente ano, iniciou sua apresentação de slides, discorreu
sobre as ações que envolvem as atividades comunitárias, tanto na zona rural,
quanto na zona urbana, salientou que uma das metas é estimular a todos os
segmentos sócias a participarem do plano de planejamento e fiscalização e
regulação dos serviços básicos; discorreu sobre as ferramentas utilizadas na
divulgação da Ação Social para este Projeto; fez menção à realização da palestra
e oficinas que aconteceram na região de Alagoas, Município de Itaberaba, no
Colégio Maria Milza, em vinte e quatro de janeiro do corrente, bem como outras
regiões rurais, a exemplo de Itaíba, Vila São Vicente e outras, pontuou que O
enfoque maior deste Projeto é a questão do Saneamento Básico para todos; fez
menção a outras ações igualmente importantes como drenagem da terra, coleta
de lixo, separação do lixo, a exemplo da separação que deve acontecer entre o
lixo doméstico e o lixo oriundos de Postos de Saúde; em seguida passou a
discorrer sobre a realização das oficinas temáticas, momento em que apresentou
os slides correspondentes; disse que teve algumas dificuldades quanto ao
espaço para a realização das oficinas nos bairros, mas que juntamente co
secretaria de saúde, Sra. Denize foram liberadas as salas de espera dos Postos
de Saúde para esta realizações, e O problema fora resolvido; abordou ainda sobre
as doenças causadas pela falta do saneamento básico e do lixo; finalizou
convidando a todos a manter uma parceria efetiva no sentido de que se construa
plano de saneamento municipal em Itaberaba que seja favorável a todos, A
Melisa Lenita Lopes do Comitê Executivo e Coordenação do Plano de
Saneamento da cidade de Itaberaba, saudou a todos, disse que o Plano de
Saneamento da cidade de Itaberaba possui quatro fases, a primeira é de
go, a segunda fase é de diagnóstico, permeiam as
ES Câmara Municipal de Itaberaba
etapas de fornecimento de água, drenagem, remanejamento de resíduos sólidos,
esgotamento sanitário, e manejo de águas pluviais; abordou sobre as outras fases
do Projeto que são prognóstico e o resultado final que vai permitir a elaboração
final do Projeto de Lei, disse ainda que muitos ainda precisam se engajarem neste
projeto, pois a participação ainda é mínima, fez menção ao nome do vereador
Carlos Tanajura que tem contribuído e participado ativamente desta empreitada;
conclamou a população de Itaberaba que participe, bem como estendeu a
convocação para todos os vereadores; finalizou dizendo que é preciso que toda a
comunidade de Itaberaba participe , pois é somente através da participação
popular que se pode de fato realizar políticas públicas eficazes e eficientes ao
atendimento de toda a comunidade; O Sr. Josias Azevedo -— Conselheiro
Concidade saudou a todos, convocou à toda a população itaberabense a se
atentar para o plano de saneamento básico da cidade de Itaberaba, pois este
terá uma durabilidade de vinte anos, abordou sobre a questão da redução de
doenças e da saúde pública quando se refere às questões do esgotamento
sanitário, discorreu sobre O cuidado que deve se ter com à água, pois esta
contribui como um dos vetores de doenças; salientou que uma água com
agrotóxicos e contaminada e com poluentes pesados causa várias doenças,
voltou a conclamar a população a se atentar para as questões que envolvem O
saneamento básico, disse ainda que a zona rural sofre com grandes problemas
no que se refere a distribuição de água potável para seus moradores, bem com
dá om a questão da higiene no trato da mesma; conclamou ainda aos vereadore
se mobilizarem com a implantação de outros Projetos de Leis que contribua
para este que ora se começa a tomar vida no Município de Itaberaba; pontuou
também que é preciso se educar a toda a população itaberabense
() concerne à temática do saneamento básico e sua importância para O Município;
e água é vida , como higiene é vida; em seguida disse que é preciso se
(2 | Ppasar na ampliação da área para O tratamento de esgoto, pois um espaço
77 &omente é muito pouco, ressaltou ainda a importância que se deve ter para com
os mananciais de água do município, como O Rio Paraguaçu, uma vez que este é
portante reservatório de água para todos, disse dese) ue Itaberaba
$, Câmara Municipal de Itaberaba
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tenha um plano de saneamento digno da população que possui, e que se
coloque neste referido plano todas as ações que se deseja para este fim, mesmo
que estas ações sejam realizadas a médio ou longo prazo; finalizou convidando a
todos a participarem da oficina que será realizada na região do Alto Vermelho no
próximo dia dez do corrente mês e ano; bem como a todos os vereadores e em
especial aos vereadores José Antonio, Luciano Sampaio e Evanilton Souza, O
Sr. Edmário — representante CONCIDADE saudou a todos; disse que Itaberaba,
hoje, já possui aproximadamente um total de setenta mil habitantes, com um
vasto comércio e desenvolvimento visível, salientou que a cidade possui uma
grande quantidade de resíduos sólidos ( lixo); pontuou dizendo que nem tudo,
hoje, se constitui lixo, uma vez que só se considera lixo aquilo que não pode ser
reciclável: disse que este plano vem melhorar a qualidade dos serviços de
esgotamento e saneamento básico para Itaberaba; discorreu também sobre a
importância da água; sobre a necessidade de se pensar sobre o que fazer com os
resíduos sólidos e com àqueles que não são considerados como resíduos, mas
infelizmente a população não se preocupa devidamente com tal assertiva; disse
que o Conselho da Cidade vem justamente realizar este trabalho de apoio de
forma mais segurada; parabenizou esta Casa Legislativa por proporcionar este,
espaço de divulgação e apoio a este Projeto, a Sra. Melissa — Núcleo de Projeto
Municipais por acompanhar ininterruptamente este desenvolvimento, aj
1 conselheiros e a todos do Comitê pelo empenho e luta em ver concreti
= JK puého Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba; A Sra. Railda Santana —
Coordenadora da Casa dos Conselhos saudou a todos, disse que a sua luta são
y| pelos direitos da Cidadania deste povo de Itaberaba, e por isso está frente a Casa
/ dos Conselhos em Itaberaba; felicitou a Empresa COSMOS Engenharia pelo
» diz respeitos as visitas acontecidas na zona rural; felicitou ainda aos
tantes da Embasa que estão empenhados em verem este Projeto de
aneamento acontecer, salientou que a parceria da EMBASA é por demais
importante neste processo; fez menção ao Rio Paraguaçu, e disse que este é
fi de vida, manancial para todof? e para todos do território
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aproveitou a
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oportunidade para lembrar que participa como coordenadora do Comitê Gestor de
todo o território m Itaberaba; e que a cidade de Itaberaba é sede de todo o
Território do Piemonte do Paraguaçu; pontuou que todos os vereadores são
vereadores da Cidade Pólo do Território Piemonte Paraguaçu, que portanto
devem participar ativamente do PPA a este fim; parabenizou ainda ao vereador
Luiz Alberto ( lula) que está sempre presente nas reuniões do Conselho e
representa muitissimo bem esta Casa Legislativa; Sr. José Carneiro — Ex-
vereador e Atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, saudou a
todos, felicitou esta Casa Legislativa por este espaço aberto para esta etapa do
Projeto do Plano de Saneamento do Município de Itaberaba: abordou sobre a
importância desta elaboração do novo Plano de Saneamento Básico, uma vez
que o antigo Plano estava defasado, fez menção ao Rio Piranhas, que hoje é tido
infelizmente como um esgoto a céu aberto, mas que nesta empreitada este
mencionado Rio será tratado como se deve; ressaltou que nos últimos seis anos
Itaberaba cresceu muito, inclusive houve a construção de vários condomínios, o
que representa uma dificuldade para a Embasa no fornecimento de água e nas (À
ações que envolvem o esgotamento sanitário; finalizou parabenizando ao
trabalho da COSMOS Engenharia e a todos que participam deste Comitê Ges Y
A Sra. Josete Sampaio — Agente de Desenvolvimento do Território Piemofte do
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Paraguaçu saudou a todos, iniciou o seu discurso parabenizando a COSMOS
Engenharia pelo trabalho que vem desenvolvendo, conclamou o apoio de todos,
inclusive dos vereadores, vez que os outros doze municípios que fazem parte“do
(romero encontram-se com o indice de desenvolvimento humano baixo, e
Itaberaba se destaca nesta perspectiva, discorreu sobre o trabalho de
implementação dos consórcios nos municípios, e a importância deste para o
desenvolvimento humano das cidades; discorreu sobre a necessidade de se criar
taberaba, oportunidade que trará desenvolvimentos excelentes para o município
e região, Em seguida o Sr. Presidente fraqueou a palavra para o público
| O Sr. Dr. José Rui, também c mponente do Comitê
— +47, Câmara Municipal de Itaberaba
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todos, disse que as demandas de complexidade são as referentes ao
abastecimento de água, saneamento básico, e coleta de resíduos sólidos;
salientou entretanto que dentre estas, a maior está na discussão sobre a
importância e conservação dos mananciais, a exemplo do Rio Paraguaçu, e
outros dentro do próprio município; fez menção ao Rio Piranhas e ao Riacho do
Feijão; em seguida aproveitou a oportunidade para solicitar esclarecimento a
respeito do porquê a empresa contratada pelo Governo Estadual que realizava o
serviço de saneamento básico no Município de uma hora para outra e sem
justificativas para a população itaberabense deixou de prestar este honroso
serviço de importância impar para os munícipes; O Sr. Adauto de Araujo Lima,
presidente do Conselho Municipal de Educação saudou a todos, disse ser
importante este espaço de discussãopara a implantação do plano de saneamento
Básico do Municipio e em seguida discorreu sobre o conselho municipal de
educação no municipio o qual faz parte, O vereador Luiz Alberto saudou a
todos, disse identificar-se muito com o tema Políticas Públicas, fez menção ao
nome da Sra. Melissa diretora do Núcleo de Projetos Municipais, salientou que |
com a chegada deste nome Itaberaba passou a ter o crescimento do qua
precisava, discorreu sobre a participação do vereador Luiz Alberto nas reuniões
diversas, a exemplo do PPA, encontros e outros que acontecem no Muniafp
em toda Bahia em prol da implantação de políticas Públicas para o município de
Itaberaba; em seguida disse que infelizmente a população como um todo não
| -) payticipa das reuniões e oficinas que são oferecidas pela empresa COSMOS
| Ú juntamente com o Comitê Gestor, pois já observou esta mencionada empresa
) distribuir mais de mil convites em um determinado bairro e comparecerem bem
Í poucos moradores para a apresentação das palestras e oficinas: disse ainda que
o Plano de Saneamento Municipal obedece a um prazo de construção e este
pofíticas públicas que envolvem o município de Itaberaba; O vereador José
tonio saudou a todos, disse que tratar do tema saneamento básico,
sgotam sanitário, água pojável dentre outros é falar de qualidade de vida
&”, Câmara Municipal de Itaberaba
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Wei ESTADO DA BAHIA
para o cidadão de todo o mundo e do cidadão itaberabense; disse entretanto que
fica um tanto preocupado com a falta da participação efetiva da comunidade na
construção de projetos como este que ora se discute nesta Casa; relatou sobre o
montante financeiro em torno desta Matéria do Planejamento e Saneamento
Básico do Município; lamentou o fato do munícipe itaberabense não ser o
protagonista principal na execução e condução destas ações que culminarão no
Plano de Saneamento Municipal; disse ainda que depois podem surgir
reclamações dos próprios munícipes , lembrou que um plano destes terá
repercussão para os próximos vinte ou trinta anos a frente; enfatizou que não
quer agravar a todos, pois reconhece que muitos munícipes que tem participado a
contento para estas atividades que envolvem este referido Plano de Saneamento;
registrou ainda que no inicio desta sessão o plenário desta Casa contava com a
presença de muitos agentes de saúde, mas infelizmente muitos se deslocaram
para suas casas ou outros afazeres e não puderam participar efetivamente desta
Audiência Pública tão importante para Itaberaba e seus munícipes; sem falar que
é esta classe de servidores que em muito pode contribuir para a propagação das
ações de saúde pública que também propõem este referido Plano; O vereador
Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que esperava mais informações da
quais foram apresentadas nesta audiência, mesmo porque são quase mei
milhão de reais investidos através do Governo Federal para este Projeto
Saneamento Básico Municipal; salientou que esta Empresa COSMOS vem
, )l trabalhando no município desde dois mil e treze, quando não se sabe porque
ui! deixou o Municipio , e agora em dois mil e quinze retorna ao município a frente
À deste Projeto de Saneamento Básico Municipal; pontuou que não tinha
conhecimento que a empresa COSMOS era quem estava a frente deste projeto,
oportunidade que sugestionou que esta Casa participe com mais seguridade seus
Unicípio tem dificuldades em obter a participação efetiva dos munícipes em
ações que envolvem algum Projeto de Ordem das Políticas Públicas em beneficio
mesmos, deixou registrado que a i
ção maior deste PI é a participação
*””, Câmara Municipal de Itaberaba
ea essas
popular para a efetiva construção do mesmo, ressaltou ainda que acompanhará
todo este processo de execução do Plano de Saneamento realizado pela
empresa COSMOS, em seguida fez menção à construção do matadouro
municipal, objeto este que também faz parte do bojo do Projeto do Plano de
Saneamento Básico; discorreu ainda sobre a prevenção de doenças como ação
desta empreitada; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que a
responsabilidade é muito grande de todos aqueles que estão envolvidos na
elaboração deste Plano de Saneamento Básico Municipal; também lamentou o
fato de que a população de Itaberaba não se envolva como deveria em projetos
desta magnitude; discorreu sobre a questão das águas pluviais; fez menção ao
riacho do feijão, finalizou dizendo que a população de Itaberaba merece um
Plano destes, O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que este
projeto é importante, mas que se fique claro que não é a empresa COSMOS que
vai realizar toda a empreitada, mas o poder público é quem é responsável por
toda esta obra, discorreu sobre a importância de se discutir sobre a construção de
um aterro sanitário no municipio; discorreu sobre a diferença entre saneamento
básico e esgotamento sanitário, abordou sobre a preservação do Rio Paraguaçu:
sobre a importância da água, em seguida registrou sobre a importância |
Q
trabalho dos agentes comunitários para a construção desta etapa de diagfó E”, p
1)
id ns bairros, A Sra. Melisa Lenita Lopes do Comitê Executivo” e
D/ Coordenação do Plano de Saneamento da cidade de Itaberaba, agradeceu a W
todos pela participação nesta audiência pública, apresentou outros
/ esclarecimentos diversos apontados pelos vereadores; E, em nada mais havendo
realizada pela empresa COSMOS e registrou que sem a presença destes,
x nf gentes esta empresa não teria realizado com tanto êxito o seu trabalho em
a ser tratado, o Sr. Presidente leu mensagem e agradeceu a presença de todos
e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a
qual, após lida será assinada pelos vefeadores presentes,
06 de abril de 2045.
9) >
Pp CNPJ 14,267.515-0001-41
ta ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Haberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
s
Ver. ANTÔNIO CARL SAMA TANAJURA
Ver GERSON/ALMEIDA DE JESUS
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scr
Ver NILTON DE JESUS MANDINGA
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
MEIDA LEAL
Ver. JOSÉ ANTÓNIO SAMPAIO GOMES
Ver.
2. —— » uam o amarem ema eo
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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