| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2015-04-06 |
| native_id | 92 |
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FRA Câmara Municipal de Itaberaba ] Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos seis dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a | presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida, Nilton Mandinga, Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:Processo n.º 128/2015 - Projeto de Lei Legislativo n.º 13/2015 do vereador José Francisco Almeida Leal: dispõe sobre a criação de cemitérios verticais no município e dá outras providências; Processo n.º 129/2015 - Projeto de Lei Legislativo n.º ge 14/2015 do vereador José Francisco Almeida Leal: institui no município o Projeto 4 * “Atleta Talento” em apoio ao esporte amador e dá outras providências; Processo n.º 126/2015 - Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: roçagem na estrada que liga o povoado do Couro Seco à região das Pombas; Processo n.º 127/2015 - Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: patrolamento da estrada que liga o povoado do Couro Seco ao povoado de Santa Helena e região, passando também pela estrada do Sr. Zezinho da Volta. O Sr. Presidente informou que em concordância com a Mesa diretora e demais vereadores foram suprimidos os horários de Comunicações de Liderança e Parlamentares, iniciando de imediato a Audiência Pública em atendimento da solicitação da Empresa COSMOS Engenharia; em | seguida o Sr. Presidente registrou as presenças, da Sra. Isabela Cristina a | yidocimento Sales — representante da Cosmos Engenharia, Sra. Carlene Kelly r v Lopes — Técnica Social, Sr. Pedro Henrique de Oliveira, Técnico de Campo, Sr. Eliomar — Técnico de Campo, Sra. Melisa Lenita Lopes - Comitê Executivo e »— | Coordenação do Plano de Saneamento da cidade de Itaberaba; Sr. Antonio ; Andrade Santos Neto — representante da EMBASA, Sr. Marcos Alan Ribeiro —. á ; representante da EMBASA, Sr. Genivaldo Almeida de Jesus — representante“da Di Secretaria de Ação Social, Sr. Edmário — representante CONCIDADE; Sr. José 4 Carneiro — Ex — vereador e Atual Secretário Municipal de Infraes utura e a $*”, Câmara Municipal de Itaberaba É CGC 13.267 315/0001-41 É Web ESTADO DA BAHIA Urbanismo, Sr. Josias Azevedo — representante Concidade;, Sra. Josete Sampaio - Agente de Desenvolvimento do Território Piemonte do Paraguaçu; Sra. Railda Santana — Coordenadora da Casa dos Conselhos; Sr. Salvador Rogê - Jornal Paraguaçu; AUDIÊNCIA PÚBLICA : Sra. Isabela Cristina Nascimento Sales — representante da Cosmos Engenharia saudou a todos, passou a explanar todo o trabalho que vem desenvolvendo frente a COSMOS Engenharia desde o mês de janeiro do corrente ano, iniciou sua apresentação de slides, discorreu sobre as ações que envolvem as atividades comunitárias, tanto na zona rural, quanto na zona urbana, salientou que uma das metas é estimular a todos os segmentos sócias a participarem do plano de planejamento e fiscalização e regulação dos serviços básicos; discorreu sobre as ferramentas utilizadas na divulgação da Ação Social para este Projeto; fez menção à realização da palestra e oficinas que aconteceram na região de Alagoas, Município de Itaberaba, no Colégio Maria Milza, em vinte e quatro de janeiro do corrente, bem como outras regiões rurais, a exemplo de Itaíba, Vila São Vicente e outras, pontuou que O enfoque maior deste Projeto é a questão do Saneamento Básico para todos; fez menção a outras ações igualmente importantes como drenagem da terra, coleta de lixo, separação do lixo, a exemplo da separação que deve acontecer entre o lixo doméstico e o lixo oriundos de Postos de Saúde; em seguida passou a discorrer sobre a realização das oficinas temáticas, momento em que apresentou os slides correspondentes; disse que teve algumas dificuldades quanto ao espaço para a realização das oficinas nos bairros, mas que juntamente co secretaria de saúde, Sra. Denize foram liberadas as salas de espera dos Postos de Saúde para esta realizações, e O problema fora resolvido; abordou ainda sobre as doenças causadas pela falta do saneamento básico e do lixo; finalizou convidando a todos a manter uma parceria efetiva no sentido de que se construa plano de saneamento municipal em Itaberaba que seja favorável a todos, A Melisa Lenita Lopes do Comitê Executivo e Coordenação do Plano de Saneamento da cidade de Itaberaba, saudou a todos, disse que o Plano de Saneamento da cidade de Itaberaba possui quatro fases, a primeira é de go, a segunda fase é de diagnóstico, permeiam as ES Câmara Municipal de Itaberaba etapas de fornecimento de água, drenagem, remanejamento de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, e manejo de águas pluviais; abordou sobre as outras fases do Projeto que são prognóstico e o resultado final que vai permitir a elaboração final do Projeto de Lei, disse ainda que muitos ainda precisam se engajarem neste projeto, pois a participação ainda é mínima, fez menção ao nome do vereador Carlos Tanajura que tem contribuído e participado ativamente desta empreitada; conclamou a população de Itaberaba que participe, bem como estendeu a convocação para todos os vereadores; finalizou dizendo que é preciso que toda a comunidade de Itaberaba participe , pois é somente através da participação popular que se pode de fato realizar políticas públicas eficazes e eficientes ao atendimento de toda a comunidade; O Sr. Josias Azevedo -— Conselheiro Concidade saudou a todos, convocou à toda a população itaberabense a se atentar para o plano de saneamento básico da cidade de Itaberaba, pois este terá uma durabilidade de vinte anos, abordou sobre a questão da redução de doenças e da saúde pública quando se refere às questões do esgotamento sanitário, discorreu sobre O cuidado que deve se ter com à água, pois esta contribui como um dos vetores de doenças; salientou que uma água com agrotóxicos e contaminada e com poluentes pesados causa várias doenças, voltou a conclamar a população a se atentar para as questões que envolvem O saneamento básico, disse ainda que a zona rural sofre com grandes problemas no que se refere a distribuição de água potável para seus moradores, bem com dá om a questão da higiene no trato da mesma; conclamou ainda aos vereadore se mobilizarem com a implantação de outros Projetos de Leis que contribua para este que ora se começa a tomar vida no Município de Itaberaba; pontuou também que é preciso se educar a toda a população itaberabense () concerne à temática do saneamento básico e sua importância para O Município; e água é vida , como higiene é vida; em seguida disse que é preciso se (2 | Ppasar na ampliação da área para O tratamento de esgoto, pois um espaço 77 &omente é muito pouco, ressaltou ainda a importância que se deve ter para com os mananciais de água do município, como O Rio Paraguaçu, uma vez que este é portante reservatório de água para todos, disse dese) ue Itaberaba $, Câmara Municipal de Itaberaba & É CGC 13267 315/0001-41 , * 4 ni ESTADO DA BAHIA tenha um plano de saneamento digno da população que possui, e que se coloque neste referido plano todas as ações que se deseja para este fim, mesmo que estas ações sejam realizadas a médio ou longo prazo; finalizou convidando a todos a participarem da oficina que será realizada na região do Alto Vermelho no próximo dia dez do corrente mês e ano; bem como a todos os vereadores e em especial aos vereadores José Antonio, Luciano Sampaio e Evanilton Souza, O Sr. Edmário — representante CONCIDADE saudou a todos; disse que Itaberaba, hoje, já possui aproximadamente um total de setenta mil habitantes, com um vasto comércio e desenvolvimento visível, salientou que a cidade possui uma grande quantidade de resíduos sólidos ( lixo); pontuou dizendo que nem tudo, hoje, se constitui lixo, uma vez que só se considera lixo aquilo que não pode ser reciclável: disse que este plano vem melhorar a qualidade dos serviços de esgotamento e saneamento básico para Itaberaba; discorreu também sobre a importância da água; sobre a necessidade de se pensar sobre o que fazer com os resíduos sólidos e com àqueles que não são considerados como resíduos, mas infelizmente a população não se preocupa devidamente com tal assertiva; disse que o Conselho da Cidade vem justamente realizar este trabalho de apoio de forma mais segurada; parabenizou esta Casa Legislativa por proporcionar este, espaço de divulgação e apoio a este Projeto, a Sra. Melissa — Núcleo de Projeto Municipais por acompanhar ininterruptamente este desenvolvimento, aj 1 conselheiros e a todos do Comitê pelo empenho e luta em ver concreti = JK puého Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba; A Sra. Railda Santana — Coordenadora da Casa dos Conselhos saudou a todos, disse que a sua luta são y| pelos direitos da Cidadania deste povo de Itaberaba, e por isso está frente a Casa / dos Conselhos em Itaberaba; felicitou a Empresa COSMOS Engenharia pelo » diz respeitos as visitas acontecidas na zona rural; felicitou ainda aos tantes da Embasa que estão empenhados em verem este Projeto de aneamento acontecer, salientou que a parceria da EMBASA é por demais importante neste processo; fez menção ao Rio Paraguaçu, e disse que este é fi de vida, manancial para todof? e para todos do território / 0) ,, À . / >»; V RA aproveitou a *”, Câmara Municipal de Itaberaba & 3 * & CGC 13.267 315/0001-41 eniEg ESTADO DA BAHIA oportunidade para lembrar que participa como coordenadora do Comitê Gestor de todo o território m Itaberaba; e que a cidade de Itaberaba é sede de todo o Território do Piemonte do Paraguaçu; pontuou que todos os vereadores são vereadores da Cidade Pólo do Território Piemonte Paraguaçu, que portanto devem participar ativamente do PPA a este fim; parabenizou ainda ao vereador Luiz Alberto ( lula) que está sempre presente nas reuniões do Conselho e representa muitissimo bem esta Casa Legislativa; Sr. José Carneiro — Ex- vereador e Atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, saudou a todos, felicitou esta Casa Legislativa por este espaço aberto para esta etapa do Projeto do Plano de Saneamento do Município de Itaberaba: abordou sobre a importância desta elaboração do novo Plano de Saneamento Básico, uma vez que o antigo Plano estava defasado, fez menção ao Rio Piranhas, que hoje é tido infelizmente como um esgoto a céu aberto, mas que nesta empreitada este mencionado Rio será tratado como se deve; ressaltou que nos últimos seis anos Itaberaba cresceu muito, inclusive houve a construção de vários condomínios, o que representa uma dificuldade para a Embasa no fornecimento de água e nas (À ações que envolvem o esgotamento sanitário; finalizou parabenizando ao trabalho da COSMOS Engenharia e a todos que participam deste Comitê Ges Y A Sra. Josete Sampaio — Agente de Desenvolvimento do Território Piemofte do Ãl , rá Paraguaçu saudou a todos, iniciou o seu discurso parabenizando a COSMOS Engenharia pelo trabalho que vem desenvolvendo, conclamou o apoio de todos, inclusive dos vereadores, vez que os outros doze municípios que fazem parte“do (romero encontram-se com o indice de desenvolvimento humano baixo, e Itaberaba se destaca nesta perspectiva, discorreu sobre o trabalho de implementação dos consórcios nos municípios, e a importância deste para o desenvolvimento humano das cidades; discorreu sobre a necessidade de se criar taberaba, oportunidade que trará desenvolvimentos excelentes para o município e região, Em seguida o Sr. Presidente fraqueou a palavra para o público | O Sr. Dr. José Rui, também c mponente do Comitê — +47, Câmara Municipal de Itaberaba É, 4Ê CGC 13267 315000141 ani ESTADO DA BAHIA todos, disse que as demandas de complexidade são as referentes ao abastecimento de água, saneamento básico, e coleta de resíduos sólidos; salientou entretanto que dentre estas, a maior está na discussão sobre a importância e conservação dos mananciais, a exemplo do Rio Paraguaçu, e outros dentro do próprio município; fez menção ao Rio Piranhas e ao Riacho do Feijão; em seguida aproveitou a oportunidade para solicitar esclarecimento a respeito do porquê a empresa contratada pelo Governo Estadual que realizava o serviço de saneamento básico no Município de uma hora para outra e sem justificativas para a população itaberabense deixou de prestar este honroso serviço de importância impar para os munícipes; O Sr. Adauto de Araujo Lima, presidente do Conselho Municipal de Educação saudou a todos, disse ser importante este espaço de discussãopara a implantação do plano de saneamento Básico do Municipio e em seguida discorreu sobre o conselho municipal de educação no municipio o qual faz parte, O vereador Luiz Alberto saudou a todos, disse identificar-se muito com o tema Políticas Públicas, fez menção ao nome da Sra. Melissa diretora do Núcleo de Projetos Municipais, salientou que | com a chegada deste nome Itaberaba passou a ter o crescimento do qua precisava, discorreu sobre a participação do vereador Luiz Alberto nas reuniões diversas, a exemplo do PPA, encontros e outros que acontecem no Muniafp em toda Bahia em prol da implantação de políticas Públicas para o município de Itaberaba; em seguida disse que infelizmente a população como um todo não | -) payticipa das reuniões e oficinas que são oferecidas pela empresa COSMOS | Ú juntamente com o Comitê Gestor, pois já observou esta mencionada empresa ) distribuir mais de mil convites em um determinado bairro e comparecerem bem Í poucos moradores para a apresentação das palestras e oficinas: disse ainda que o Plano de Saneamento Municipal obedece a um prazo de construção e este pofíticas públicas que envolvem o município de Itaberaba; O vereador José tonio saudou a todos, disse que tratar do tema saneamento básico, sgotam sanitário, água pojável dentre outros é falar de qualidade de vida &”, Câmara Municipal de Itaberaba Wa Z CGC 13.267 315/0001-41 Wei ESTADO DA BAHIA para o cidadão de todo o mundo e do cidadão itaberabense; disse entretanto que fica um tanto preocupado com a falta da participação efetiva da comunidade na construção de projetos como este que ora se discute nesta Casa; relatou sobre o montante financeiro em torno desta Matéria do Planejamento e Saneamento Básico do Município; lamentou o fato do munícipe itaberabense não ser o protagonista principal na execução e condução destas ações que culminarão no Plano de Saneamento Municipal; disse ainda que depois podem surgir reclamações dos próprios munícipes , lembrou que um plano destes terá repercussão para os próximos vinte ou trinta anos a frente; enfatizou que não quer agravar a todos, pois reconhece que muitos munícipes que tem participado a contento para estas atividades que envolvem este referido Plano de Saneamento; registrou ainda que no inicio desta sessão o plenário desta Casa contava com a presença de muitos agentes de saúde, mas infelizmente muitos se deslocaram para suas casas ou outros afazeres e não puderam participar efetivamente desta Audiência Pública tão importante para Itaberaba e seus munícipes; sem falar que é esta classe de servidores que em muito pode contribuir para a propagação das ações de saúde pública que também propõem este referido Plano; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que esperava mais informações da quais foram apresentadas nesta audiência, mesmo porque são quase mei milhão de reais investidos através do Governo Federal para este Projeto Saneamento Básico Municipal; salientou que esta Empresa COSMOS vem , )l trabalhando no município desde dois mil e treze, quando não se sabe porque ui! deixou o Municipio , e agora em dois mil e quinze retorna ao município a frente À deste Projeto de Saneamento Básico Municipal; pontuou que não tinha conhecimento que a empresa COSMOS era quem estava a frente deste projeto, oportunidade que sugestionou que esta Casa participe com mais seguridade seus Unicípio tem dificuldades em obter a participação efetiva dos munícipes em ações que envolvem algum Projeto de Ordem das Políticas Públicas em beneficio mesmos, deixou registrado que a i ção maior deste PI é a participação *””, Câmara Municipal de Itaberaba ea essas popular para a efetiva construção do mesmo, ressaltou ainda que acompanhará todo este processo de execução do Plano de Saneamento realizado pela empresa COSMOS, em seguida fez menção à construção do matadouro municipal, objeto este que também faz parte do bojo do Projeto do Plano de Saneamento Básico; discorreu ainda sobre a prevenção de doenças como ação desta empreitada; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que a responsabilidade é muito grande de todos aqueles que estão envolvidos na elaboração deste Plano de Saneamento Básico Municipal; também lamentou o fato de que a população de Itaberaba não se envolva como deveria em projetos desta magnitude; discorreu sobre a questão das águas pluviais; fez menção ao riacho do feijão, finalizou dizendo que a população de Itaberaba merece um Plano destes, O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que este projeto é importante, mas que se fique claro que não é a empresa COSMOS que vai realizar toda a empreitada, mas o poder público é quem é responsável por toda esta obra, discorreu sobre a importância de se discutir sobre a construção de um aterro sanitário no municipio; discorreu sobre a diferença entre saneamento básico e esgotamento sanitário, abordou sobre a preservação do Rio Paraguaçu: sobre a importância da água, em seguida registrou sobre a importância | Q trabalho dos agentes comunitários para a construção desta etapa de diagfó E”, p 1) id ns bairros, A Sra. Melisa Lenita Lopes do Comitê Executivo” e D/ Coordenação do Plano de Saneamento da cidade de Itaberaba, agradeceu a W todos pela participação nesta audiência pública, apresentou outros / esclarecimentos diversos apontados pelos vereadores; E, em nada mais havendo realizada pela empresa COSMOS e registrou que sem a presença destes, x nf gentes esta empresa não teria realizado com tanto êxito o seu trabalho em a ser tratado, o Sr. Presidente leu mensagem e agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vefeadores presentes, 06 de abril de 2045. 9) > Pp CNPJ 14,267.515-0001-41 ta ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Haberaba LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA s Ver. ANTÔNIO CARL SAMA TANAJURA Ver GERSON/ALMEIDA DE JESUS dá " scr Ver NILTON DE JESUS MANDINGA Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA MEIDA LEAL Ver. JOSÉ ANTÓNIO SAMPAIO GOMES Ver. 2. —— » uam o amarem ema eo CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS