sessao nº 7

4% Câmara Municipal de Itaberaba
— Amado
ke 4.4 ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 14/2023 - 14º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 28/03/2023
Início: 23h05min Fim: 23h24min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza.
Ausentes: Não houve.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 56/2023 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal:
altera a Lei Municipal nº 1.452, de 06 de janeiro de 2017 (dispõe sobre reestruturação do Sistema de Controle
Interno do Município de Itaberaba), e dá outras providências: PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
(favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02
/2023: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 61/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2023 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor:
denomina de “Avenida Vereador Carlos Arnaldo Pimentel de Sá” a via pública, situada no Loteamento Luar de
Itaberaba, bairro Concic, conhecida como “Avenida Portal da Chapada”, que se inicia na Avenida Luiz Viana Filho e
se limita ao final com uma área rural denominada Fazenda Nova Vista: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 04 /2023: Em
primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo n.º 88/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2023 de autoria do vereador Luciano Santana: institui a
política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providenciais: PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº
05/2023: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: suprimido.
Termo de Encerramento
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h24min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
ago ridora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
é 0
ANTONIO RADE SANTOS RUBENI BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário, 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 2
Câmara Municipal de Haberaba
o % CNPJ 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 28 DE MARÇO DE ÀS 21:30H.
Ver. Gefson Almeida de Jesus
Presidente
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Ver. Anton ndrade Santos Neto Ver. Rubeni astos dos Santos
º Secretário . 2º Secretário
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Ver. Evanilton Oliveira de Souza
ice-Presidente
Ver. Amauri Méva Menezes Ver. pts lisina
E, É
on Je Side Almeida Ver. João Barbosa de Almeida
paio Gomes 4 adiciona ne
ana dos Santos ist Luelána Seiinia do Ulveira
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes Ver. samus/64 dl. Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado