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← Itaberaba (BA)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2015-04-07
native_id93

Documents (1)

ata #

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FRA Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos sete dias do
mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim ( ad hoc), secretariado pelos vereadores
Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Nilton Mandinga , Zenildo Nascimento Aragão presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta
a Sessão e justificou a ausência dos vereadores por motivos de ordem superior;
PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício n.º 05/2015 da Associação dos Pequenos
Produtores Agropecuários da Região de Formosa e Adjacências: convite para
as reuniões mensais da entidade, conforme calendário anexo; Ofício Circular n.º
06/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA): encaminha edital de convocação do processo de escolha dos
membros do Conselho Tutelar; Ofício n.º 39/2015 da 3.º Promotoria de Justiça
de Itaberaba: solicita cópia da Lei Municipal n.º 843/97, que dispõe sobre a
Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências, com suas alterações posteriores.Convite da COSMOS
Engenharia. O Sr. Presidente informou que em concordância com a Mesa diretora
74 — esdemais vereadores foram reunidos os horários de Comunicações de Liderança e
y Parlamentares; COMUNICAÇÕES de LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O
| vereador Samuel Oliveira saudou a todos, discorreu sobre a sua luta em conseguir
fis para que a água potável chegue a Zona Rural; agradeceu a Deus pelas
Ny chuvas, e disse que somente Deus pode mandar água para todos; abordou sobre o
valor chamado Paciência; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, discorreu
% sobre a realização da audiência pública ocorrida na data de ontem nesta Casa
Deita, frisou que desta realização do diagnóstico de ontem à noite , nasce o
começo de uma luta pela realização de um saneamento básico digno para todos,
zona urbana e zona rural; parabenizou a empresa Cosmos Engenharia; também
discorreu sobre a necessidade da distribuição de água potável para todos; ressaltou
que Deus é quem pode distribuir água para todos; em seguida ira sobre as
rmas daa estradas vicinais e do patrolamento que deve ocorrer nas regiões da
=
Pe
ET Câmara Municipal de Itaberaba
zona rural; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, solicitou da Comissão de
Saúde desta Casa Legislativa que se alie ao Conselho Municipal de Saúde no
sentido de que acompanhe juntamente com este as investigações em relação à morte
da jovem ocorrida do HGlI, bem como sobre as denúncias que ocorreram no
Programa Fantástico da Emissora da rede Globo; em seguida disse que está havendo
muitas distorções quanto ao assunto da distribuição de água potável para os
moradores da zona rural; deixou registrado que quem contrata carro pipa no
município é a Prefeitura Municipal de Itaberaba; salientou que hoje há várias
denúncias no Ministério Público sobre os gastos da prefeitura municipal com festas,
mas os registros com gastos com a contratação de carros pipas para abastecimento
Ra; “ae água potável para os moradores da zona rural é irrisório em relação aos gastos
| é que se tem com as festas , inclusive em relação à Festa do São João; salientou que
observando a leitura das contas da Prefeitura Municipal no ano de 2014, vê-se o
gasto de mais de nove mil reais com a contratação de carros pipas para
abastecimento de água para moradores da zona rural, mas infelizmente os moradores
destas comunidades continuam reclamando da falta de água; pontuou que a
responsabilidade em relação a este assunto é a prefeitura municipal, pois a Câmara
de vereadores já cumpriu com a sua responsabilidade que foi autorização deste
recurso a este fim; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, discorreu sobre a
extinção da empresa da EBDA, deixou registrado o seu lamento a esta ação do
governo estadual; solicitou da Comissão de Justiça e Redação que encaminhe um
á -) documento de lamento por esta atitude da extinção da EDBA ao Governo do Estado,
E ut bem com a redação de um documento solicitando que haja o remanejamento destes
] funcionários da EBDA a outros órgãos , vez que muitos ainda nem se aposentaram;
seguida discorreu sobre a temática da distribuição da água potável para os
radores da zona rural, e disse que na região das Pombas em novembro do ano
passado só foram distribuídos dois carros pipas para os moradores desta localidade,
e em dezembro de 2014 apenas quatro carros, tendo uma interrupção, e somente
agora está prevista a distribuição de cinco tíquetes para esta região no mês de maio
do corrente ano; disse que tal fato é muito ruim; e registrou que o Município de
a
/ Itaberaba tefnicondições de contratar mais carros pipas para a distribuição de gua
VE
aa FRA Câmara Municipal de Itaberaba
potável para os moradores da zona rural; O vereador Alinaldo Bastos saudou a
fg” igdos. também lamentou a extinção da EBDA no município de Itaberaba; discorreu
+“ sobre a importância do trabalho realizado pela EBDA nesta cidade; fez menção aos
| Elvicos oferecidos pelo Planserv; disse que está encaminhando um documento
solicitando melhorias no atendimento deste plano de saúde; discorreu sobre o
pagamento do IPTU Municipal, falou sobre o desconto de dez por cento oferecido
pelo governo municipal ao contribuinte; sobre o pagamento deste tributo em cota
única, e apresentou uma critica dizendo que tentou pagar a sua fatura de cota única
no Banco do Brasil, mas verificou que este referido banco não possui credenciamento
a este fim; deixou registrado a sua critica a secretaria de finanças, pois acredita que
muitos contribuintes deixaram pagar seu tributo em cota única pois não possui
parceria com os bancos da cidade a este fim; O vereador Roberto Almeida saudou
a todos, discorreu sobre a temática da distribuição da água potável pelos carros
pipas, feito pela Prefeitura de Itaberaba; passou a discorrer sobre o que a prefeitura
realmente gastaria se distribuísse quinhentos carros pipas ao mês para os moradores
da zona rural; abordou sobre o que deveria ser prioridade. E pontuou que a política
desta gestão municipal é equivocada, quando se refere a esta temática; sugestionou
que se organize um planejamento nesta área; em seguida discorreu sobre as
questões de saúde no município; informou que os serviços oftalmológicos no
município só cobre consultas, pois se um munícipe precisar retirar um cisco do olho ,
á | E J, ele fica impossibilitado; abordou ainda dizendo que no HGlI, as enfermarias não tem
um sistema de refrigeração, e os pacientes passam mal de tanto calor; O vereador
Fredson Oliveira saudou a todos, abordou sobre a questão da segurança pública no
nicípio; deixou registrado seu alerta a policia militar no tocante de observar com
mais atenção a questão da segurança militar; registrou um apelo aos pais dos jovens
para que não permitam que seus filhos menores de dezoito anos participem do Show
do cantor Igor Canário; conclamou que o Ministério Publico e autoridades
f apeetentes façam um acompanhamento rigoroso neste sentido; deixou registrado
; * que não é contra esta festividade , mas que se haja o cuidado devido; deixou
registrado ainda suas congratulações a todos os jornalistas pelo seu dia; em parte o
vereador Sam
a: Oliveira esclareceu que houve um curto circuito ima
2
AN e EY
o FRA Câmara Municipal de Itaberaba
todo o sistema de ventilação do mesmo, disse ainda que a empresa da Coelba já foi
comunicada e que arcará com esta despesa; O vereador Rubenilton Bastos
saudou a todos, disse que hoje é o dia Mundial da saúde; abordou sobre as suas
visitas que realiza três vezes por semana ao HGl; passou a discorrer sobre as
contribuições que o Deputado Lêur Lomantona área de saúde, tem realizado através
do vereador Niltinho à população de Itaberaba; salientou que tem acompanhado de
perto as ações realizadas no HGl, no CME, e que o povo de Itaberaba vem sendo
muito bem assistido; ORDEM DO DIA : Não houve matérias; E, em nada mais
ereadores presentes. Sala das Sessões, 07 A abril de 2015.
que
BER4
4” a
Câmara Municipal de IHaberaba
o o % CNPJ 13.267.315/0001-41
tá ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2015
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
Vá
LO
Ver. (2 AA Ver. JOSÉ FRA MEIDA LEAL
Le Secretário 2º S táN
r. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ver. NILTON DE JESUS-MANDINGA
”
Ver. “OBERTO DA DÊ OLIVEIRA
|
| a
Ver. env sema SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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