| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2015-04-07 |
| native_id | 93 |
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FRA Câmara Municipal de Itaberaba Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos sete dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim ( ad hoc), secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton Mandinga , Zenildo Nascimento Aragão presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e justificou a ausência dos vereadores por motivos de ordem superior; PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício n.º 05/2015 da Associação dos Pequenos Produtores Agropecuários da Região de Formosa e Adjacências: convite para as reuniões mensais da entidade, conforme calendário anexo; Ofício Circular n.º 06/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): encaminha edital de convocação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; Ofício n.º 39/2015 da 3.º Promotoria de Justiça de Itaberaba: solicita cópia da Lei Municipal n.º 843/97, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, com suas alterações posteriores.Convite da COSMOS Engenharia. O Sr. Presidente informou que em concordância com a Mesa diretora 74 — esdemais vereadores foram reunidos os horários de Comunicações de Liderança e y Parlamentares; COMUNICAÇÕES de LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O | vereador Samuel Oliveira saudou a todos, discorreu sobre a sua luta em conseguir fis para que a água potável chegue a Zona Rural; agradeceu a Deus pelas Ny chuvas, e disse que somente Deus pode mandar água para todos; abordou sobre o valor chamado Paciência; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, discorreu % sobre a realização da audiência pública ocorrida na data de ontem nesta Casa Deita, frisou que desta realização do diagnóstico de ontem à noite , nasce o começo de uma luta pela realização de um saneamento básico digno para todos, zona urbana e zona rural; parabenizou a empresa Cosmos Engenharia; também discorreu sobre a necessidade da distribuição de água potável para todos; ressaltou que Deus é quem pode distribuir água para todos; em seguida ira sobre as rmas daa estradas vicinais e do patrolamento que deve ocorrer nas regiões da = Pe ET Câmara Municipal de Itaberaba zona rural; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, solicitou da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa que se alie ao Conselho Municipal de Saúde no sentido de que acompanhe juntamente com este as investigações em relação à morte da jovem ocorrida do HGlI, bem como sobre as denúncias que ocorreram no Programa Fantástico da Emissora da rede Globo; em seguida disse que está havendo muitas distorções quanto ao assunto da distribuição de água potável para os moradores da zona rural; deixou registrado que quem contrata carro pipa no município é a Prefeitura Municipal de Itaberaba; salientou que hoje há várias denúncias no Ministério Público sobre os gastos da prefeitura municipal com festas, mas os registros com gastos com a contratação de carros pipas para abastecimento Ra; “ae água potável para os moradores da zona rural é irrisório em relação aos gastos | é que se tem com as festas , inclusive em relação à Festa do São João; salientou que observando a leitura das contas da Prefeitura Municipal no ano de 2014, vê-se o gasto de mais de nove mil reais com a contratação de carros pipas para abastecimento de água para moradores da zona rural, mas infelizmente os moradores destas comunidades continuam reclamando da falta de água; pontuou que a responsabilidade em relação a este assunto é a prefeitura municipal, pois a Câmara de vereadores já cumpriu com a sua responsabilidade que foi autorização deste recurso a este fim; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, discorreu sobre a extinção da empresa da EBDA, deixou registrado o seu lamento a esta ação do governo estadual; solicitou da Comissão de Justiça e Redação que encaminhe um á -) documento de lamento por esta atitude da extinção da EDBA ao Governo do Estado, E ut bem com a redação de um documento solicitando que haja o remanejamento destes ] funcionários da EBDA a outros órgãos , vez que muitos ainda nem se aposentaram; seguida discorreu sobre a temática da distribuição da água potável para os radores da zona rural, e disse que na região das Pombas em novembro do ano passado só foram distribuídos dois carros pipas para os moradores desta localidade, e em dezembro de 2014 apenas quatro carros, tendo uma interrupção, e somente agora está prevista a distribuição de cinco tíquetes para esta região no mês de maio do corrente ano; disse que tal fato é muito ruim; e registrou que o Município de a / Itaberaba tefnicondições de contratar mais carros pipas para a distribuição de gua VE aa FRA Câmara Municipal de Itaberaba potável para os moradores da zona rural; O vereador Alinaldo Bastos saudou a fg” igdos. também lamentou a extinção da EBDA no município de Itaberaba; discorreu +“ sobre a importância do trabalho realizado pela EBDA nesta cidade; fez menção aos | Elvicos oferecidos pelo Planserv; disse que está encaminhando um documento solicitando melhorias no atendimento deste plano de saúde; discorreu sobre o pagamento do IPTU Municipal, falou sobre o desconto de dez por cento oferecido pelo governo municipal ao contribuinte; sobre o pagamento deste tributo em cota única, e apresentou uma critica dizendo que tentou pagar a sua fatura de cota única no Banco do Brasil, mas verificou que este referido banco não possui credenciamento a este fim; deixou registrado a sua critica a secretaria de finanças, pois acredita que muitos contribuintes deixaram pagar seu tributo em cota única pois não possui parceria com os bancos da cidade a este fim; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu sobre a temática da distribuição da água potável pelos carros pipas, feito pela Prefeitura de Itaberaba; passou a discorrer sobre o que a prefeitura realmente gastaria se distribuísse quinhentos carros pipas ao mês para os moradores da zona rural; abordou sobre o que deveria ser prioridade. E pontuou que a política desta gestão municipal é equivocada, quando se refere a esta temática; sugestionou que se organize um planejamento nesta área; em seguida discorreu sobre as questões de saúde no município; informou que os serviços oftalmológicos no município só cobre consultas, pois se um munícipe precisar retirar um cisco do olho , á | E J, ele fica impossibilitado; abordou ainda dizendo que no HGlI, as enfermarias não tem um sistema de refrigeração, e os pacientes passam mal de tanto calor; O vereador Fredson Oliveira saudou a todos, abordou sobre a questão da segurança pública no nicípio; deixou registrado seu alerta a policia militar no tocante de observar com mais atenção a questão da segurança militar; registrou um apelo aos pais dos jovens para que não permitam que seus filhos menores de dezoito anos participem do Show do cantor Igor Canário; conclamou que o Ministério Publico e autoridades f apeetentes façam um acompanhamento rigoroso neste sentido; deixou registrado ; * que não é contra esta festividade , mas que se haja o cuidado devido; deixou registrado ainda suas congratulações a todos os jornalistas pelo seu dia; em parte o vereador Sam a: Oliveira esclareceu que houve um curto circuito ima 2 AN e EY o FRA Câmara Municipal de Itaberaba todo o sistema de ventilação do mesmo, disse ainda que a empresa da Coelba já foi comunicada e que arcará com esta despesa; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que hoje é o dia Mundial da saúde; abordou sobre as suas visitas que realiza três vezes por semana ao HGl; passou a discorrer sobre as contribuições que o Deputado Lêur Lomantona área de saúde, tem realizado através do vereador Niltinho à população de Itaberaba; salientou que tem acompanhado de perto as ações realizadas no HGl, no CME, e que o povo de Itaberaba vem sendo muito bem assistido; ORDEM DO DIA : Não houve matérias; E, em nada mais ereadores presentes. Sala das Sessões, 07 A abril de 2015. que BER4 4” a Câmara Municipal de IHaberaba o o % CNPJ 13.267.315/0001-41 tá ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2015 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente Vá LO Ver. (2 AA Ver. JOSÉ FRA MEIDA LEAL Le Secretário 2º S táN r. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. NILTON DE JESUS-MANDINGA ” Ver. “OBERTO DA DÊ OLIVEIRA | | a Ver. env sema SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS