| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2015-04-13 |
| native_id | 94 |
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— 4% Câmara Municipal de Itaberaba ot CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos treze dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Carlos Tanajura, Nilton Mandinga, Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 135/2015 - Moção de Congratulação do vereador Fredson de Oliveira Silva: ao prefeito municipal João Filho pela comemoração do Dia do Prefeito, dia 11/04/2015; Em única discussão : O vereador Ricardo Pimentel sugestionou que esta matéria fosse colocada em votação em outro momento, vez que não há coro suficiente para esta aprovação e a matéria poderá ficar prejudicada. O Sr. Presidente mediante esta assertiva do coleca Ricardo e em concordância com a mesa diretora e demais vereadores determinou que esta proposição seja colocada em votação na imediata sessão deliberativa; Processo n.º 108/2015 — Indicação do vereador Alinaldo de Santana Bastos ao secretário de Saúde N-do Estado da Bahia: disponibilizar os odontólogos lotados no âmbito da | retaria de Saúde do Estado que estão desenvolvendo suas funções junto ) ao serviço administrativo, para possam prestar serviços odontológicos básicos de forma gratuita aos servidores públicos estaduais e seus lí g4 Ze — 4 Câmara Municipal de Itaberaba o. CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA municipal: conceder adicional de insalubridade aos garis da Prefeitura Municipal, uma vez que essa categoria de trabalhadores submete-se a uma jornada de trabalho não só penosa, como também insalubre, em função das condições em que é exercida, do manuseio de produtos para limpeza, higiene e conservação. bem como do contato com lixo e detritos, muitas vezes em estado de decomposição, quem podem provocar moléstias graves; Processo n.º 132/2015 - Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos ao prefeito municipal: conceder, mensalmente, uma cesta básica aos garis da Prefeitura Municipal, conforme minuta exemplificativa de projeto de lei que ora anexamos; Processo n.º 133/2015 - Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza às empresas de telefonia celular Ol, CLARO, TIM E VIVO: implantação de uma torre de telefonia celular na Vila São Vicente, Guaribas e no distrito de Santa Quitéria; Processo n.º 134/2015 —- Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza à Bahia Tursa: reconhecer e subsidiar a relização da festa religiosa que acontece anualmente no povoado de Alagoas; Ofício n.º 10140/2015 da empresa Ol: Comunica as obrigações de universalização para o Serviços Telefônico Fixo Comutado, estabelecidos pelo Decreto n.º 7.512, de 30.06.2011 (PGMU) e Resolução n.º 598, de 23.12.2012; Ofício S/N da Empresa de Administração de Contratos (EAC): convite para participar do Curso de Implantação e Gerenciamento do Portal da Transparência e do Portal de Acesso a Informação; Ofício Circular n.º 61/2015 do Centro de eferência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Itaberaba: inha cronograma de atividades mensais e a escala de atividades da entidade para o mês de abril/2015.COMUNICAÇÕES DE RANÇAS: O vereador Evanilton Souza saudou a todos, abordou sobre a falta de pagamento dos funcionários do hospital regional, que são vinculados pela cooperativa local desta Instituição; pontuou que já fazem cinco meses de atrasos nestes salários; disse ainda que o responsável pela referida cooperativa demiti alguns médicos , a saber: Dra. Mara, Dr. Ricardo e Dr. Roberto; aproveitou a oportunidade para solieitar a comissão de saúde da Câmara que realize uma visi O — 4 Câmara Municipal de Itaberaba led ”. CGC 13.267.315/0001-41 us) ESTADO DA BAHIA a esta Unidade de Saúde e entre em contato com o responsável esta cooperativa para os devidos esclarecimentos sobre todas estas questões; sem seguida abordou sobre a questão da colheita do lixo em nossa cidade, e solicitou do Sr. Secretário desta pasta um melhor planejamento no que se refere a este trabalho, O vereador Roberto Almeida saudou a todos, também abordou sobre a falta de pagamento dos funcionários do hospital regional, que são vinculados pela cooperativa local desta Instituição; pontuou que estes episódios já se constituem em uma verdadeira novela, pois no ano passado houve situação semelhante e os servidores desta Instituição paralisaram seus serviços, e hoje volta- se a mesma problemática da falta de pagamento; em seguida abordou sobre o Projeto em âmbito Federal que trata da terceirização dos serviços de mão de obra das empresas públicas municipais, estaduais e federais; discorreu exaustivamente sobre esta temática; O vereador José Antonio saudou a todos, registrou e congratulou-se com o trabalho de empreendedorismo o qual vem realizando o proprietário do Mercado Jhones, e sua família, situado à Avenida Meideiros Neto; em seguida abordou sobre os problemas que permeiam o Hospital Regional de Itaberaba; conclamou que haja mais empenha da sociedade civil organizada , bem como de outros órgãos a atenção devida para salvar esta Unidade de Saúde , que é histórica no Município, O vereador José Francisco saudou a todos, parabenizou o discurso do colega José Antonio , quando o mesmo trata da questão de apoio urgente que deve ser empenhando na recuperação da Santa Casa, em Itaberaba; em seguida abordou também sobre o Projeto em âmbito Federal que ter uma vida melhor neste país; em seguida discorreu sobre os projetos de sua autoria que apresentará neta Casa Legislativa; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, também abordou sobre o Projeto que trata da terceirização dos o optei s de mão de obra das empresas, e salientou que há equívoco em tor; / A (II es o 47" Câmara Municipal de Itaberaba desta temática, vez que a terceirização não é para as empresas públicas e sim para as empresas privadas; passou a discorrer sobre este referido Projeto; salientou que este Projeto é importante para o crescimento de emprego e renda; em seguida disse que coloca-se solidário com os funcionários da Santa Casa, vez que a luta destes perduram por mais de três anos; pontuou que não se sabe de quem é a culpa, de toda esta situação, se é da PMI ou do Estado; conclamou que haja sim o empenho da Comissão de saúde a esta questão; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, discorreu sobre a visita que realizou na região da Serra Verde, sobre o conserto necessário a ponte desta região; em seguida voltou a abordar sobre a solicitação feita à secretaria do Governador Rui Costa , no sentido de possa receber todos os quinze vereadores desta Casa Legislativa para o trato de questões de interesse da comunidade local; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, discorreu também sobre a necessidade de se encascalhar a estrada da região da Serra Verde; passou a relatar sobre o fato de uma criança, na região da Serra Verde, caminhar mais de dois quilometro até o local onde pega o ônibus para ir à escola, pois o mesmo não consegue avançar por conta das estradas irregulares; também abordou sobre o Projeto em âmbito Federal que trata da terceirização dos serviços de mão de obra das empresas públicas municipais, estaduais e federais; em seguida passou a discorrer sobre o área territorial em torno da antiga Rodoviária velha; leu o termo de cessão provisória do uso gratuito firmado entre a União e o Município de Itaberaba sobre o uso deste espaço da inta rede ferroviária; ressaltou que os comentários ditos sobre a posse desta a em posse do Prefeito municipal não procedem; disse ainda que este transformado em um Espaço Cultural para abrigar a cultura em estradas vicinais; O vereé O 47% Câmara Municipal de Itaberaba ir Ae ss? CGC 13.267.315/0001-41 ni ESTADO DA BAHIA proposições de sua autoria que versa sobre implantação de uma torre de telefonia celular na Vila São Vicente, Guaribas e no distrito de Santa Quitéria; bem como sobre a indicação de sua autoria que versa sobre o reconhecimento e subsidiação no que se refere a realização da festa religiosa que acontece anualmente no povoado de Alagoas; em seguida comunicou que no dia de amanhã estará no povoado de Santa Quitéria, juntamente com o colega Luciano e o Sr. Secretario Zito Careiro para realizar o cascalhamento de algumas vias daquele lugarejo; finalizou parabenizando a todos organizadores da grande cavalgada da região da Fazenda dos Milagres; O Sr. Presidente solicitou ao vice presidente para assumir a mesa diretora , vez que fará uso da palavra; O vereador Zenildo Aragão saudou a todosdisse que esteve realizando um levantamento de algumas ações concretizadas pelo governo Municipal do Prefeito João Filho ao longo destes cinco anos em que o mesmo tem gerido esta cidade; salientou que ficou um tanto surpreso pelo tanto de atividades consolidadas nesta gestão; passou a quantificar o número de obras das pavimentações, a exemplo das pavimentações dos bairros : Batalhão, Campo do Governo, Jardim das Palmeiras, Bairro vermelho , Pé do Monte, irmã Dulce, Açude Novo, Escurinha, Bairro São João, da Avenida Universitária; Praça do Cruzeiro; Rua Rui Barbosa, dentre outras, em seguida | se que houve uma grande ação realizada no bairro Vermelho que foi a retirada e um curtume; no Bairro da Bela Vista que houve o trabalho de asfaltamento, na Avenida Lauro Silva que houve o calçamento, salientou que são mais de duzentos mil metros de pavimentação no município; em seguida passou a relatar sobre as exemplo do Brisas da Chapada, do Conjunto Universitário; fez menção ainda dos conjuntos habitacionais privados, a exemplo do Bonansa, do Morada do Sol |, — 4 Câmara Municipal de Itaberaba ad CGC 13.267.315/0001-41 ur ESTADO DA BAHIA ressaltou que tais ações significam o crescimento de emprego e renda na área da construção civil no Município de Itaberaba; passou a discorrer ainda sobre as construções das quadras poliesportivas, a exemplo daquelas construídas na zona rural e de tantas outras construídas na zona urbana, a exemplo da Quadra Sintética que os jovens se divertem muito; disse que a gestão tem cumprido e realizado o seu papel , juntamente com esta Casa Legislativa; passou a relatar sobre as realizações acontecidas na área da saúde, falou sobre a construção do PSF s urbanos , que já se encontram em fase de acabamento; pontuou que estes são estruturas importantes para a saúde no Município; em aparte o Vereador Gerson Almeida disse que não se pode negar que o Prefeito João Filho mudou a história de Itaberaba, e por isso a raiva tão grande dos adversários; salientou ainda dizendo que seria uma grande injustiça negar estes fatos; O vereador Zenildo Aragão disse onze postos de Saúde foram feitos no Município e entregues a comunidade itaberabense; em seguida passou a quantificar sobre a frota de veículos que hoje pertencem ao município e dão apoio integral aos munícipes; frisou que são catorze ônibus escolares, cinco ambulâncias, um micro ônibus para | a área da saúde; duas caçambas , um carro pipa, duas patrol, um bisouro, duas | retro escavadeira; dois carros de apoio a delegacia da mulher, dentre outros; ressaltou que os vereadores da situação se sentem orgulhosos em travar uma es política com esta atual gestão municipal; em seguida disse ainda que foram nomeados onze áreas de lazer para atender ao homem do campo; vez menção ainda a Guarda Municipal, a sede desta categoria e frisou dizendo que a Guarda Municipal está totalmente equipada; aproveitou a oportunidade para rá área de segurança; fez menção a conquista do Corpo de Bombeiros gestão, mas está gerindo os recursos para fazer a cidade de Itaberaba crescer e FED Itaberaba; salientou que o Prefeito João Filho não está brincando de faze ota área de infra-estrutura do município, e que muito mais deve ser apresentado ) melhorias ao município nesta gestão do Prefeito João Filho e sua i / dC de Dia de Y, 7 pf! — 4 Câmara Municipal de Itaberaba or CGC 13.267.315/0001-41 ue ESTADO DA BAHIA trabalho; finalizou abordando sobre a temática da maioridade penal aos adolescentes brasileiros; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, abordou sobre a demissão de alguns médicos da Santa Casa no Município de Itaberaba; e disse que é inadmissível que situações como esta que acontece no Hospital Regional volte a se perpetuar, salientou que caso a verdade seja esta é uma grande injustiça a demissão dos médicos Dra. Mara, Dr. Roberto e Dr. Ricardo, vez que estes tem proporcionado um trabalho de excelência nesta Instituição; O Vereador Gerson Almeida saudou a todos, disse que entende a situação dos vereadores da oposição, vez que estes são cobrados a todo dia, por algumas ações que ainda não foram realizadas; salientou que muitas das realizações feitas pelo Prefeito são oriundas do Governo Federal, frisou que tal assertiva é totalmente verdadeira, entretanto a gestão João Filho através das suas secretarias e núcleo de Projetos trouxe estas obras para o município; pontuou que ninguém pode tirar do Prefeito João Filho o seu empenho em gerir este município com destreza e conquistas, pois tem lutado com competência e sensibilidade para trazer estas obras para o município; disse que a cidade de Itaberaba , hoje , é uma cidade próspera , lembrou que esta Casa Legislativa tem pareado com competência ao lado do Prefeito João Filho; e lembrou que este referido Prefeito em conversa com o vereador Gerson salientou que deseja ver Itaberaba sem crianças nas ruas, Pimentel saudou a todos, voltou a abordar sobre a falta de pagamento dos salários À ria e progredindo como Itaberaba progredirá; O vereador Ricardo dos servidores do Hospital Regional — Santa Casa, em seguida disse que ouviu atentamente o discurso dos colegas em engradecimento ao prefeito e gestão de 47 Câmara Municipal de Itaberaba que são esquecidas neste Governo do Prefeito João Filho,com a exemplo do recolhimento digno do lixo na cidade, da reforma da Casa dos estudantes em Salvador , em que estes estudantes padecem numa espera sem fim pelas benfeitorias prometidas por este gestor há muito tempo; lembrou que os colegas da situação ao governo quer mostrar uma Itaberaba através da propaganda das benfeitorias, mas não quer mostrar a Itaberaba da corrupção que foi noticiada no Programa Fantástico da Emissora da Rede Globo; discorreu sobre esta temática; disse que as ações de corrupções foram denunciadas por pessoas que trabalhavam nesta gestão do Prefeito João Filho, denuncias apresentadas por pessoas que não saiam da cozinha do Prefeito João Filho; em seguida disse que não pode deixar de abordar sobre a prisão do Deputado Estadual Luiz Argolo acusado de corrupção pela Operação Lava-Jato, que teve uma votação expressiva no município de Itaberaba, Deputado este representado pela Primeira Dama do Município Sra. Maíra Mascarenhas, esposa do Sr. Prefeito João Filho; ressaltou que há muitas pessoas usadas como laranja no município, que pode ter o mesmo fim que a secretaria do Deputado Luiz Arcolo, e parar na cadeia; disse que a administração do Prefeito João Filho parece a novela da rede Globo, nomeada de Babilônia; finalizou o seu discurso abordando sobre a temática da segurança publica no Município; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, lembrou de um trecho de uma música do compositor Silvio Brito que diz: você precisa conhecer / | a minha terra, lá não tem guerra, nem policia , nem ladrão; discorreu sobre ações de corrupções; sobre a Operação Lava- Jato realizada pelo Governo; pontuou que para acontecer desvios e ações de corrupções é preciso que se realize e aconteça as obras, porque sem esta não há como se tirar o dinheiro de uma conta para Clde as por pessoas que trabalhavam nesta gestão do Prefeito João Fiber, x, . : i E 4/ , denúncias estas apresentadas por pessoas que não saiam da cozinha do Prefei 7) YÍoão Filho; em seguida voltou a abordar sobre o Projeto em âmbito Federal trata da terceirização dos serviços de mão de obra das empresas públicas municipais, estaduais e federais; disse que a preocupação maior é que este Proj ( e ON ambém frisou que as ações de corrupções no Governo João Filho foram — 4 Câmara Municipal de Itaberaba RO CGC 13.267.315/0001-41 nã ESTADO DA BAHIA só venha a prejudicar o funcionário e beneficiar o empresário; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente leu mensagem e agradeceu a presença E ms de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-: presen I dores pres Salal da ata, a qual, após lida será assinada pelos ver s,13 de abril de 2015. , N A CT Câmara Municipal de Iaberaba e a CNPJ 13.267 3158/0001-41 AA ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente O DE SA BASTOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL 2º Se jo Ver. AL Secretário Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS * Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA DS TESTS E CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS