| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2015-04-14 |
| native_id | 95 |
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E ET Câmara Municipal de Itaberaba da dio da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos cartoze dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a 4 presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Carlos Tanajura, Nilton Mandinga, e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e justificou a ausência dos vereadores por motivos de ordem superior; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 136/2015 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel e outros para prefeito municipal: cópias dos processos licitatórios referentes à contratação da Cooperativa de Administração e Apoio Logístico, exceto o celebrado com a Secretaria de Saúde; Processo n.º 137/2015 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel e outros para prefeito municipal e Secretário Estadual de Saúde: cópias dos processos de pagamentos, bem como das prestações de contas feitas pela APMI de Castro Alves, que administra o | Hospital Regional de Itaberaba; Processo n.º 138/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba) ao prefeito municipal: construção de praça com área de lazer no distrito de Santa Quitéria; Processo n.º 139/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba) ao prefeito municipal: Executar o convênio de cooperação técnica firmado com a Embasa, no sentido de fazer todas as obras de pavimentação nas vias públicas do nosso município; de Itaberaba; Processo n.º 141/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: implantar na cidade de Feira de Santana-BA a Casa de Apoio ao Estudante de Itaberaba; Processo n.º 142/2015 — Indicação do vereador Luiz | Alberto do Bomfim: celeridade na reforma da Casa do Estudante em Salvador; Processo n.º 143/2015 - Pedido de Providências do vereador Fredson de Oliveira Silva: limpeza, capina e tapa-buracos nas ruas do bairro Independente; 4 Processo n.º 144/2015 - Pedido de Providências do vereador Fredson d >> Aos Silva: limpeza, capina e od) -bura, : (ai . CAs £7* Câmara Municipal de Itaberaba — alas, ” CGC 13.267.315/0001-41 dá ESTADO DA BAHIA Processo n.º 145/2015 - Pedido de Providências do vereador Fredson de Oliveira Silva: limpeza, capina e tapa-buracos nas ruas do bairro da Urbis; Processo n.º 146/2015 — Indicação do vereador Gerson Almeida de Jesus: Encascalhamento das ruas do Loteamento Nova Itaberaba; Processo n.º 147/2015 — Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: Roçagem e patrolamento das estradas vicinais das localidades de Roça Velha à t Lagoa das Pedras; Processo n.º 148/2015 — Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: Recuperação da pavimentação do final da Rua Francisco Gil; Ofício n.º 23/2015 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Itaberaba: comunica a realização da Campanha Abril Verde na microrregião de atuação do Cerest; Ofício n.º 116 e 117/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica o tombamento de leis municipais. Moção de pesar a família enlutada do Sr. Étrio de autoria do vereador José Antonio, subscrita pelo Samuel Oliveira, e demais vereadores: Em única discussão e votação : Aprovado por unanimidade do presente; Moção de pesar a família enlutada da jovem Juliana Macedo do Carmo de autoria do vereador Luiz Alberto; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade do presente; 47 Oficio do Gabinete do prefeito que solicita regime de urgência especial ao Veto Total nº01 ao Processo n.º 119/2015 — Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015 do Poder Executivo Municipal: que reajusta os vencimentos dos servidores d Município de Itaberaba e dá outras providências; Por questão de ordem O ada! berto Almeida disse que não sabia destes ofícios de solicitação de regime de À urgência a estes projetos, pois havia perguntado ao funcionário dos serviços . legislativos sobre a pauta da ordem do dia desta sessão e não constava estes ofícios; tg única discussão e votação: Aprovado por 12 (doze ) votos contra 01 (um) ; Oficio pv do Gabinete do prefeito que solicita regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2015 do Poder Executivo Municipal: que reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Em única discussão e votação: Aprovado por 12 (doze ) votos e 01 (uma) abstenção; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS : não houve oradores; ORDEM DO DIA : Proce n.º 136/2015 — Requerimento do vereador Ri 7» Câmara Municipal de Itaberaba para prefeito municipal: cópias dos processos licitatórios referentes à contratação da Cooperativa de Administração e Apoio Logístico, exceto o celebrado com a Secretaria de Saúde; Em única discussão e votação : Reprovado por 09 ( nove ) votos contra 02 ( dois); Processo n.º 137/2015 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel e outros para prefeito municipal e Secretário Estadual de Saúde: cópias dos processos de pagamentos, bem como das prestações de contas feitas pela APMI de Castro Alves, que administra o Hospital Regional de Itaberaba; Em única discussão: O vereador Ricardo Pimentel disse que este requerimento é justamente 1. para corrigir uma distorção que existe em relação ao APMI, pois os salários dos ', funcionários não estão sendo pagos; Em votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes, PROCESSO N.º 135/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do vereador Fredson De Oliveira Silva: ao prefeito municipal João Filho pela comemoração do Dia do Prefeito, dia 11/04/2015. Em única discussão e votação: Aprovado por 10 (dez ) votos e 02 (duas) abstenções; PROCESSO N.º 038/2015 — Emenda nº 001 ao PROJETO DE LEI N.º 004/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios com União, Estado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais e organizações não governamentais e dá outras providências. Em ( única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 038/2015 — Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI N.º 004/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios com União, ê PEstado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos públicos federais, estaduais e & municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais e one 1 ur não governamentais e dá outras providências. Em Única DISCUSSÃO / VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º TE — PROJETO DE LEI N.º 004/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza o = ET Câmara Municipal de Itaberaba Mamue não governamentais e dá outras providências. Em única DISCUSSAO E | VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes ; PROCESSO N.º 97/2015 — Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 09/2015 do vereador Roberto Almeida: denomina a Unidade de Saúde da Família do bairro São João, de Unidade de Saúde da Família “Maria Lúcia Macedo Silva”. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 97/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 09/2015 do vereador Roberto Almeida: denomina a Unidade de Saúde da Família do bairro São João, de Unidade de Saúde da Família “Maria Lúcia Macedo Silva”. [com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação]; Em PRIMEIRA DISCUSSÃO : O vereador Roberto Almeida disse que além de uma justa homenagem, este projeto servirá de discussão para tratar do tema violência a mulher; Em VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 69/2015 — Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 04/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Agropecuários da região da Formosa e adjacências; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 69/2015 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 04/2015 do vereador Evanilton Oliveira de À Souza: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Agropecuários da região da Formosa e adjacências; [com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação]; Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: "* aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 85/2015 — Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI ISLATIVO N.º 08/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Denomina a uadra poliesportiva do distrito de Santa Quitéria como quadra poliesportiva Jo Oliveira Filho Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 85/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 08/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza, subs elo vereador Luciano de santa Quitéria : Denomina a quadra poliesportiva EFA Câmara Municipal de Itaberaba E favorável da comissão de Justiça e Redação; Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes;Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto Total nº01 ao Processo n.º 119/2015 — Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015 do Poder Executivo Municipal: que reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Em única discussão: O vereador Roberto Almeida registrou que houve momentos de negociações entre os agentes de saúde e prefeitura municipal, do qual resultou em | saldo positivo para os servidores municipais; destacou ainda importância do papel da Câmara Municipal neste assentamento favorável aos servidores; Em votação aberta, nominal e por sorteio como rege o Regimento Interno: Vereador Samuel Oliveira : a favor do veto; Vereador Nilton Mandinga : ausente ; Vereador Luiz Alberto : a favor do veto; Vereador José Antonio : a favor do veto; Vereador Ricardo Pimentel : a favor do veto; Vereador José Francisco : a favor do veto; Vereador Evanilton Souza : a favor do veto; Vereador Zenilton Aragão : a favor do veto; Vereador Roberto Almeida : a favor do veto; Vereador Rubenilton Bastos : a favor do veto; Vereador Carlos Tanajura : ausente; Vereador Gerson Almeida : a favor do veto; Vereador uciano Sampaio: a favor do veto; Vereador Fredson Oliveira : a favor do veto; , Vereador Alinaldo Bastos : a favor do veto;Terminado o escrutínio ficou assim a votação: Aprovado pela unanimidades dos presentes; Parecer Conjunto das omissões de Justiça e Redação, finanças, Orçamento e Fiscalização ao oito de Lei Complementar n.º 002/2015 do Poder Executivo Municipal: que reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade do presente; ny] Projeto de Lei Complementar n.º 002/2015 do Poder Executivo Municipal: que O causa os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Em única discussão e votação : Aprovado por unanimidade do presente; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu /a resença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se |; esente ata, a qual, após lida será Vo eádores presentes. Sala da q ER AS “Ba 4 E) Câmara Municipal de Iaberaba o 4 CNP 1326731 8000141 ay ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA 7 ARcana BASTOS Ver. JOSÉ FRAN MEIDA LEAL V PAIO DE OLIVEIRA Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA ADA ( IDA DE OLIVEIRA Ver. R -DOS SANTOS Ver. SAM LIVEIRA SOUZA Ver. ROBERTO CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS