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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2015-04-14
native_id95

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

E ET Câmara Municipal de Itaberaba
da dio da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos cartoze dias do
mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
4 presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores
Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Carlos Tanajura, Nilton Mandinga, e presentes todos os
demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão e justificou a ausência dos vereadores por motivos de ordem superior;
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 136/2015 - Requerimento do vereador
Ricardo Pimentel e outros para prefeito municipal: cópias dos processos
licitatórios referentes à contratação da Cooperativa de Administração e Apoio
Logístico, exceto o celebrado com a Secretaria de Saúde; Processo n.º 137/2015
— Requerimento do vereador Ricardo Pimentel e outros para prefeito municipal e
Secretário Estadual de Saúde: cópias dos processos de pagamentos, bem como
das prestações de contas feitas pela APMI de Castro Alves, que administra o
| Hospital Regional de Itaberaba; Processo n.º 138/2015 — Indicação do vereador
Evanilton Oliveira de Souza (Peba) ao prefeito municipal: construção de praça
com área de lazer no distrito de Santa Quitéria; Processo n.º 139/2015 —
Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba) ao prefeito municipal:
Executar o convênio de cooperação técnica firmado com a Embasa, no sentido
de fazer todas as obras de pavimentação nas vias públicas do nosso município;
de Itaberaba; Processo n.º 141/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto
do Bomfim: implantar na cidade de Feira de Santana-BA a Casa de Apoio ao
Estudante de Itaberaba; Processo n.º 142/2015 — Indicação do vereador Luiz
| Alberto do Bomfim: celeridade na reforma da Casa do Estudante em Salvador;
Processo n.º 143/2015 - Pedido de Providências do vereador Fredson de
Oliveira Silva: limpeza, capina e tapa-buracos nas ruas do bairro Independente;
4
Processo n.º 144/2015 - Pedido de Providências do vereador Fredson d
>>
Aos Silva: limpeza, capina e od) -bura, : (ai .
CAs
£7* Câmara Municipal de Itaberaba
— alas,
” CGC 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
Processo n.º 145/2015 - Pedido de Providências do vereador Fredson de
Oliveira Silva: limpeza, capina e tapa-buracos nas ruas do bairro da Urbis;
Processo n.º 146/2015 — Indicação do vereador Gerson Almeida de Jesus:
Encascalhamento das ruas do Loteamento Nova Itaberaba; Processo n.º
147/2015 — Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira:
Roçagem e patrolamento das estradas vicinais das localidades de Roça Velha à
t Lagoa das Pedras; Processo n.º 148/2015 — Pedido de Providências do vereador
Luciano Sampaio de Oliveira: Recuperação da pavimentação do final da Rua
Francisco Gil; Ofício n.º 23/2015 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
(CEREST) de Itaberaba: comunica a realização da Campanha Abril Verde na
microrregião de atuação do Cerest; Ofício n.º 116 e 117/2015 do Gabinete do
Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica o tombamento de leis municipais.
Moção de pesar a família enlutada do Sr. Étrio de autoria do vereador José
Antonio, subscrita pelo Samuel Oliveira, e demais vereadores: Em única
discussão e votação : Aprovado por unanimidade do presente; Moção de pesar a
família enlutada da jovem Juliana Macedo do Carmo de autoria do vereador Luiz
Alberto; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade do presente;
47 Oficio do Gabinete do prefeito que solicita regime de urgência especial ao Veto
Total nº01 ao Processo n.º 119/2015 — Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015
do Poder Executivo Municipal: que reajusta os vencimentos dos servidores d
Município de Itaberaba e dá outras providências; Por questão de ordem O ada!
berto Almeida disse que não sabia destes ofícios de solicitação de regime de À
urgência a estes projetos, pois havia perguntado ao funcionário dos serviços
. legislativos sobre a pauta da ordem do dia desta sessão e não constava estes ofícios;
tg única discussão e votação: Aprovado por 12 (doze ) votos contra 01 (um) ; Oficio
pv do Gabinete do prefeito que solicita regime de urgência especial ao Projeto de
Lei Complementar n.º 002/2015 do Poder Executivo Municipal: que reajusta os
vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Em
única discussão e votação: Aprovado por 12 (doze ) votos e 01 (uma) abstenção;
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS : não houve oradores; ORDEM DO DIA :
Proce n.º 136/2015 — Requerimento do vereador Ri
7» Câmara Municipal de Itaberaba
para prefeito municipal: cópias dos processos licitatórios referentes à contratação da
Cooperativa de Administração e Apoio Logístico, exceto o celebrado com a Secretaria
de Saúde; Em única discussão e votação : Reprovado por 09 ( nove ) votos
contra 02 ( dois); Processo n.º 137/2015 - Requerimento do vereador Ricardo
Pimentel e outros para prefeito municipal e Secretário Estadual de Saúde: cópias
dos processos de pagamentos, bem como das prestações de contas feitas pela APMI
de Castro Alves, que administra o Hospital Regional de Itaberaba; Em única
discussão: O vereador Ricardo Pimentel disse que este requerimento é justamente
1. para corrigir uma distorção que existe em relação ao APMI, pois os salários dos
', funcionários não estão sendo pagos; Em votação: Aprovado pela unanimidade dos
presentes, PROCESSO N.º 135/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do
vereador Fredson De Oliveira Silva: ao prefeito municipal João Filho pela
comemoração do Dia do Prefeito, dia 11/04/2015. Em única discussão e votação:
Aprovado por 10 (dez ) votos e 02 (duas) abstenções; PROCESSO N.º 038/2015 —
Emenda nº 001 ao PROJETO DE LEI N.º 004/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e
consórcios com União, Estado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos
públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos
educacionais e organizações não governamentais e dá outras providências. Em (
única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes;
PROCESSO N.º 038/2015 — Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação
ao PROJETO DE LEI N.º 004/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza
o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios com União,
ê PEstado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos públicos federais, estaduais e
& municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais e one 1
ur não governamentais e dá outras providências. Em Única DISCUSSÃO
/ VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º TE
— PROJETO DE LEI N.º 004/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza o
= ET Câmara Municipal de Itaberaba
Mamue
não governamentais e dá outras providências. Em única DISCUSSAO E
| VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes ; PROCESSO N.º 97/2015
— Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 09/2015 do vereador Roberto Almeida: denomina a Unidade de
Saúde da Família do bairro São João, de Unidade de Saúde da Família “Maria Lúcia
Macedo Silva”. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : aprovado por
unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 97/2015 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 09/2015 do vereador Roberto Almeida: denomina a Unidade de
Saúde da Família do bairro São João, de Unidade de Saúde da Família “Maria Lúcia
Macedo Silva”. [com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação]; Em
PRIMEIRA DISCUSSÃO : O vereador Roberto Almeida disse que além de uma
justa homenagem, este projeto servirá de discussão para tratar do tema violência a
mulher; Em VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO
N.º 69/2015 — Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação ao PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO N.º 04/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza:
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores
Agropecuários da região da Formosa e adjacências; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 69/2015
— PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 04/2015 do vereador Evanilton Oliveira de À
Souza: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores
Agropecuários da região da Formosa e adjacências; [com parecer favorável da
comissão de Justiça e Redação]; Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
"* aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 85/2015 — Parecer
favorável da comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI
ISLATIVO N.º 08/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Denomina a
uadra poliesportiva do distrito de Santa Quitéria como quadra poliesportiva Jo
Oliveira Filho Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 85/2015 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 08/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza, subs
elo vereador Luciano de santa Quitéria : Denomina a quadra poliesportiva
EFA Câmara Municipal de Itaberaba
E
favorável da comissão de Justiça e Redação; Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes;Parecer da Comissão de
Justiça e Redação ao Veto Total nº01 ao Processo n.º 119/2015 — Projeto de Lei
Complementar n.º 001/2015 do Poder Executivo Municipal: que reajusta os
vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Em
única discussão: O vereador Roberto Almeida registrou que houve momentos de
negociações entre os agentes de saúde e prefeitura municipal, do qual resultou em
| saldo positivo para os servidores municipais; destacou ainda importância do papel
da Câmara Municipal neste assentamento favorável aos servidores; Em votação
aberta, nominal e por sorteio como rege o Regimento Interno: Vereador Samuel
Oliveira : a favor do veto; Vereador Nilton Mandinga : ausente ; Vereador Luiz Alberto
: a favor do veto; Vereador José Antonio : a favor do veto; Vereador Ricardo Pimentel
: a favor do veto; Vereador José Francisco : a favor do veto; Vereador Evanilton
Souza : a favor do veto; Vereador Zenilton Aragão : a favor do veto; Vereador Roberto
Almeida : a favor do veto; Vereador Rubenilton Bastos : a favor do veto; Vereador
Carlos Tanajura : ausente; Vereador Gerson Almeida : a favor do veto; Vereador
uciano Sampaio: a favor do veto; Vereador Fredson Oliveira : a favor do veto;
, Vereador Alinaldo Bastos : a favor do veto;Terminado o escrutínio ficou assim a
votação: Aprovado pela unanimidades dos presentes; Parecer Conjunto das
omissões de Justiça e Redação, finanças, Orçamento e Fiscalização ao
oito de Lei Complementar n.º 002/2015 do Poder Executivo Municipal: que
reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras
providências; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade do presente;
ny] Projeto de Lei Complementar n.º 002/2015 do Poder Executivo Municipal: que
O causa os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras
providências; Em única discussão e votação : Aprovado por unanimidade do
presente; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu /a
resença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se |;
esente ata, a qual, após lida será Vo eádores presentes. Sala da q
ER
AS “Ba
4
E)
Câmara Municipal de Iaberaba
o 4 CNP 1326731 8000141
ay ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
7
ARcana BASTOS Ver. JOSÉ FRAN MEIDA LEAL
V PAIO DE OLIVEIRA
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA
ADA (
IDA DE OLIVEIRA Ver. R -DOS SANTOS
Ver. SAM LIVEIRA SOUZA
Ver. ROBERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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