| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2015-04-27 |
| native_id | 96 |
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47" Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA Ç tr 1 “ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luciano Sampaio, Roberto Almeida e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior, PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 150/2015 — Projeto de Lei n.º 05/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências; Processo n.º 152/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 15/2015 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal: Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, no perímetro urbano do * Prójeto de Resolução n.º 04/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: Fica a Câmara Municipal de Itaberaba filiada à União de Vereadores do Brasil HE município de Itaberaba e dá outras providências; Processo n.º 151/2015 — contribuindo mensalmente, e dá outras providências; Processo nº 153/2015 —- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba) relativas ao exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do gestor João Almeida Mascarenhas Filho; Processo n.º 155/2015 - Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: reparo no telhado e colocação de mesas e bancos de cimento no quiosque ao lado da quadra do Brisa da Chapada, inclusive com iluminação e limpeza da área ao lado; Processo n. 156/2015 — Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: ligação d s “+ = enérgia elétrica da quadra do bairro Brisa da Chapada e recuperação do, ' alambrado, com cobertura em tela de naylon; Processo n.º 157/2015 — Pedido si rovidências do vereador Carlos Tanajura; construção de dois quebra- a Vade: o. ? 47" Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267.315/0001-41 já ESTADO DA BAHIA Ç molas na Rua Manoel de Souza, próximo à esquina da casa do senhor conhecido como “João Pé de Bolo”, no bairro Vermelho; Processo n.º 158/2015 = Indicação do vereador Nilton Mandinga ao prefeito municipal: implantação de uma faixa de pedestres na avenida Ruy Barbosa, em frente à escola do Derba; Processo n.º 159/2015 — Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: roçagem da lateral da antiga linha férrea (próximo à quadra do Brisa da Chapada); Processo n.º 160/2015 — Pedido de Providências do vereador | Carlos Tanajura: limpeza da área localizada ao fundo do Centro de Artes e Esportes unificadas (CEU), ao lado da Urbis; Processo n.º 161/2015 — Pedido | de Providências do vereador Carlos Tanajura: patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a antiga Fazenda do Sr. Linésio Bastos ao rio Paraguaçu, na Vila São Vicente; Processo n.º 162/2015 — Pedido de Providências do vereador Nilton Mandinga: reforma dos sanitários e conserto do esgoto do Mercado Velho; Processo n.º 163/2015 — Indicação do vereador Nilton Mandinga ao prefeito municipal: limpeza geral dos canteiros centrais das avenidas Rio de Janeiro e Lauro Farane de Freitas; Ofício n.º 19/2015 do 35º Batalhão de Infantaria: comunica a respeito do Programa Emergencial de Coleta, Transporte e Distribuição de Água Potável no Ps ” Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa); Ofício n.º 121/2015 do ] Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Comunica o tombamento de lei pl prúnicpas Ofício n.º 128/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha o Projeto de Lei n.º 05/2015, de 05/04/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 (LDO); Ofício n.º 136/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Agradece a Moção de Congratulação de autoria do vereador Fredson de Oliveira Silva, aprovada N por esta Casa em 14/04/2015; Ofício n.º 001 /2015 da Câmara Técnica de Saneamento Básico e Ambiental do Concidade/ltaberaba: solicita cópia de lei municipal aprovada pela Câmara; Ofício Circular n.º 11/2015 da Secretária ns - dk Ls 47" Câmara Municipal de Itaberaba ) 09:00h. O Sr. Presidente disse que em atendimento à solicitação dos vereadores e em concordância da Mesa Diretora determinava a unificação dos horários de Comunicações de Lideranças e Grande Expediente; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS/ GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, dirigiu-se ao Sr. Ademário e falou que sempre deve-se ouvir o povo, a respeito de qualquer tema; discorreu sobre o projeto que versa sobre a isenção da cobrança da taxa de oitenta por cento sobre o esgotamento sanitário; e disse que tal cobrança é um verdadeiro absurdo, apresentou duras criticas ao PT- Partido dos Trabalhadores; em seguida abordou sobre a mudança da Feira Tas Nova, disse que uma das pessoas que se posicionou contrário a esta mudança y de endereço; frisou alguns feirantes foram beneficiados , mas para a maioria não foi muito proveitosa esta mudança; pontuou que o mercado de carne está sofrendo assaltos de bandidos por mais quatro vezes por semana, conclamou providencias no tocante a este assunto; passou a discorreu sobre a indicação de sua autoria, que versa sobre a limpeza geral dos canteiros centrais das avenidas Rio de Janeiro e Lauro Farane de Freitas; bem como sobre o Processo n.º 162/2015 — Pedido de Providências de sua autoria que versa sobre a reforma dos sanitários e conserto do esgoto do Mercado Velho; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, deixou registrado sua solidariedade às 1, famílias que sofreram com as fortes chuvas na cidade de Salvador; abordou É cobre a viagem que realizou nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, a cidade de Brasília, onde participou do encontro de vereadores, salientou que esteve também presente neste evento os vereadores Gerson Almeida, Luiz Alberto e W À Zenildo Aragão; passou a relatar sobre as atividades que juntamente com os colegas vereadores realizaram em Brasília; discorreu sobre a sua visita ao ! INTERLEGIS, bem como abordou sobre as solicitações feitas a este q mencionado órgão; voltou a abordar sobre a questão do atendimento! da Unidade do IML em Itaberaba; em seguida parabenizou a Serralheria Correia pessoa do Sr. Val, pela realização do evento em comemoração ao Dia do Ze O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, agradeceu a Deus o yIg io a Mr R FRA Câmara Municipal de Itaberaba o spela chuvas na zona rural; parabenizou a todos os aniversariantes da semana, H inclusive a primeira dama do município, Sra. Maira Mascarenhas; discorreu sobre as indicações e pedidos de providencias de sua autoria; voltou a realizar cobranças em relação à implantação do aparelho de Ultra Som do HGI, para o período de vinte e quatro horas; também abordou sobre a necessidade de se ativar a unidade do IML em Itaberaba; disse que se todos os quinze vereadores se unirem em prol desta empreitada , certamente a efetivação deste serviço acontecerá em Itaberaba; em seguida abordou sobre o trabalho realizado pelos PSF no Município; congratulou-se com o Sr. Valdivino e sua família pelo trabalho que este desempenha na economia municipal; O vereador Evanilton Souza saudou a todos, abordou sobre a reunião que teve na sede da Conder em Itaberaba, sobre a temática abastecimento de água potável; falou sobre o aumento do número de controladores para este serviço; sobre a criação do cartão PIPA para os moradores da zona rural, em seguida abordou sobre a construção do centro de atividades esportivas rurais no povoado de Guaribas; sobre a construção da quadra poliesportiva da Vila São Vicente, obras estas que 1 em muito contribuirão para o desenvolvimento destes mencionados locais; O Dsaartor Carlos Tanajura saudou a todos, abordou sobre as pegadinhas que estão acontecendo nas saídas dos bancos em nossa cidade, inclusive no Banco N h Bradesco, discorreu sobre a Lei Municipal de autoria do vereador José U N Francisco que protege contra estas pegadinhas; e conclamou que as agências bancárias cumpram com a sua parte atendendo ao que manda a Lei Municipal; em seguida abordou sobre os pedidos de providencias de sua autoria, que q versam sobre: reparo no telhado e colocação de mesas e bancos de cimento no À quiosque ao lado da quadra do Brisa da Chapada, inclusive com iluminação e limpeza da área ao lado; ligação da energia elétrica da quadra do bairro Brisa da er 3 Chapada e recuperação do alambrado, com cobertura em tela de naylon; construção de dois quebra-molas na Rua Manoel de Souza, próximo à esquina da casa do senhor conhecido como “João Pé de Bolo”, no bairro Vermelho; O em da lateral da antiga linha férrea Pra do Brisa A ET Câmara Municipal de Itaberaba ” CGC 13.267.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA Chapada);limpeza da área localizada ao fundo do Centro de Artes e Esportes unificadas (CEU), ao lado da Urbis; patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a antiga Fazenda do Sr. Linésio Bastos ao rio Paraguaçu, na Vila São Vicente; em seguida abordou sobre a distribuição da água potável pelo exército, discorreu sobre a saída do exército neste serviço de distribuição da água; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, disse que há alguns , pedidos de sua autoria que ainda não foram atendidos pelas secretárias municipais; discorreu sobre as necessidades do povoado de Guaribas e disse | que este povoado deve ser visto com carinho por todos os secretários; dirigiu-se a secretária de saúde, Sra. Denise e solicitou que fosse disponibilizado um transporte para levar as pessoas doentes do povoado da Vila São Vicente a Itaberaba; também abordou sobre a viagem que realizou nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, a cidade de Brasília, onde participou do encontro de vereadores, salientou que esteve também presente neste evento os vereadores Fredson de Oliveira, Luiz Alberto e Zenildo Aragão; passou a relatar sobre as atividades que juntamente com os colegas vereadores realizaram em Brasília; discorreu sobre os projetos realizados pelo órgão INTERLEGIS discorreu ainda bre a temática do Congresso de Vereadores realizado em Brasília, a saber À Reforma Política; em seguida traçou ponderações sobre o Projeto Maioridade penal; pontuou que a família é a base de toda a sociedade, e que a educação religiosa é bastante importante quanto qualquer outra modalidade de ensino; O Qd vereador José Francisco saudou a todos, também abordou sobre as N pegadinhas que estão acontecendo nas saídas dos bancos em nossa cidade, discorreu sobre a Lei Municipal de sua autoria que protege contra estas pegadinhas; e afirmou que as agências bancárias certamente cumpriram com a sua parte atendendo ao que manda a Lei Municipal; em seguida discorréu de forma extensa sobre o Processo n.º 152/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 15/2015 de sua autoria que institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, no perímetro urbano do município de Itaberaba e d ss digo ressaltou que é preciso ocorrer a yeforma do Regimento Riricas Gs 7 ss / E FRA Câmara Municipal de Itaberaba ” CGC 13.267.315/0001-41 | sê ESTADO DA BAHIA Intemo desta Casa Legislativa; finalizou abordando sobre a temática da maioridade penal; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, inicialmente abordou sobre o Projeto de autoria do vereador José Francisco, no tocante a maior segurança para as agências bancárias, e frisou que falta uma maior cobrança por parte dos próprios vereadores para o cumprimento e efetivação destas Leis Municipais; em seguida parabenizou o trabalho do vereador Luiz Alberto quando atuou como Secretário de esportes do município; também discorreu sobre o Processo n.º 152/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 15/2015 Pa autoria do vereador José Francisco Almeida Leal: Institui o sistema de N estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, no perímetro urbano do município de Itaberaba e dá outras providências; logo após apresentou relatos sobre as obras que estão previstas para acontecer no Município de Itaberaba, a exemplo do Projeto de Construção do Matadouro, do projeto da Minha Casa e Minha Vida da zona rural, Padaria comunitária , Projeto Fenis; dentre outros; fez cobranças ainda a Comissão de Saúde que está investigando o Caso da morte da jovem Ana Paula, acontecida no HGlI; finalizou congratulando-se com todos os evangélicos pela realização do Congresso de Jovens das Igrejas Evangélicas Pai Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente | ; comunicou que na sessão do dia de amanhã apresentará relatos sobre a viagem acontecida juntamente com os colegas vereadores que realizaram em Brasília, quando do Congresso dos Vereadores, em seguida agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente >» ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala d Sessõés, 27 de abril de 2015 j VER É à Câmara Municipal de Iaberaba am memo * 4 Ê CNPIIIZ6T HS 00014 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES A 24 DE ABRIL DE 2015 É [il Ver. ALINA 8 AA Ver. JOSÉ digee LMEIDA LEAL y retário io ; 4 | KA URA Ver. F di she Ver/JOSÉ Ver. ANTÔNI Ver. a Ver ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver! Ver. SAMUEL EIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS