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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2015-04-27
native_id96

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ata #

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47" Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
Ç
tr
1 “ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e sete
dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos
vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Luciano Sampaio, Roberto
Almeida e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a ausência dos vereadores
por motivo de força maior, PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 150/2015 —
Projeto de Lei n.º 05/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras
providências; Processo n.º 152/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 15/2015
de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal: Institui o sistema de
estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, no perímetro urbano do
* Prójeto de Resolução n.º 04/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara:
Fica a Câmara Municipal de Itaberaba filiada à União de Vereadores do Brasil
HE município de Itaberaba e dá outras providências; Processo n.º 151/2015 —
contribuindo mensalmente, e dá outras providências; Processo nº
153/2015 —- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba)
relativas ao exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do gestor
João Almeida Mascarenhas Filho; Processo n.º 155/2015 - Pedido de
Providências do vereador Carlos Tanajura: reparo no telhado e colocação de
mesas e bancos de cimento no quiosque ao lado da quadra do Brisa da
Chapada, inclusive com iluminação e limpeza da área ao lado; Processo n.
156/2015 — Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: ligação d s
“+ = enérgia elétrica da quadra do bairro Brisa da Chapada e recuperação do,
' alambrado, com cobertura em tela de naylon; Processo n.º 157/2015 — Pedido
si rovidências do vereador Carlos Tanajura; construção de dois quebra-
a Vade: o. ?
47" Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267.315/0001-41
já ESTADO DA BAHIA
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molas na Rua Manoel de Souza, próximo à esquina da casa do senhor
conhecido como “João Pé de Bolo”, no bairro Vermelho; Processo n.º 158/2015
= Indicação do vereador Nilton Mandinga ao prefeito municipal: implantação
de uma faixa de pedestres na avenida Ruy Barbosa, em frente à escola do
Derba; Processo n.º 159/2015 — Pedido de Providências do vereador Carlos
Tanajura: roçagem da lateral da antiga linha férrea (próximo à quadra do Brisa
da Chapada); Processo n.º 160/2015 — Pedido de Providências do vereador
| Carlos Tanajura: limpeza da área localizada ao fundo do Centro de Artes e
Esportes unificadas (CEU), ao lado da Urbis; Processo n.º 161/2015 — Pedido
| de Providências do vereador Carlos Tanajura: patrolamento e
encascalhamento da estrada vicinal que liga a antiga Fazenda do Sr. Linésio
Bastos ao rio Paraguaçu, na Vila São Vicente; Processo n.º 162/2015 — Pedido
de Providências do vereador Nilton Mandinga: reforma dos sanitários e
conserto do esgoto do Mercado Velho; Processo n.º 163/2015 — Indicação do
vereador Nilton Mandinga ao prefeito municipal: limpeza geral dos canteiros
centrais das avenidas Rio de Janeiro e Lauro Farane de Freitas; Ofício n.º
19/2015 do 35º Batalhão de Infantaria: comunica a respeito do Programa
Emergencial de Coleta, Transporte e Distribuição de Água Potável no
Ps ” Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa); Ofício n.º 121/2015 do
] Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Comunica o tombamento de lei
pl prúnicpas Ofício n.º 128/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de
Itaberaba: Encaminha o Projeto de Lei n.º 05/2015, de 05/04/2015, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 (LDO); Ofício n.º
136/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Agradece a Moção
de Congratulação de autoria do vereador Fredson de Oliveira Silva, aprovada
N por esta Casa em 14/04/2015; Ofício n.º 001 /2015 da Câmara Técnica de
Saneamento Básico e Ambiental do Concidade/ltaberaba: solicita cópia de
lei municipal aprovada pela Câmara; Ofício Circular n.º 11/2015 da Secretária
ns - dk Ls
47" Câmara Municipal de Itaberaba
) 09:00h. O Sr. Presidente disse que em atendimento à solicitação dos vereadores
e em concordância da Mesa Diretora determinava a unificação dos horários de
Comunicações de Lideranças e Grande Expediente; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS/ GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Nilton Mandinga saudou
a todos, dirigiu-se ao Sr. Ademário e falou que sempre deve-se ouvir o povo, a
respeito de qualquer tema; discorreu sobre o projeto que versa sobre a isenção
da cobrança da taxa de oitenta por cento sobre o esgotamento sanitário; e disse
que tal cobrança é um verdadeiro absurdo, apresentou duras criticas ao PT-
Partido dos Trabalhadores; em seguida abordou sobre a mudança da Feira
Tas Nova, disse que uma das pessoas que se posicionou contrário a esta mudança
y de endereço; frisou alguns feirantes foram beneficiados , mas para a maioria não
foi muito proveitosa esta mudança; pontuou que o mercado de carne está
sofrendo assaltos de bandidos por mais quatro vezes por semana, conclamou
providencias no tocante a este assunto; passou a discorreu sobre a indicação
de sua autoria, que versa sobre a limpeza geral dos canteiros centrais das
avenidas Rio de Janeiro e Lauro Farane de Freitas; bem como sobre o Processo
n.º 162/2015 — Pedido de Providências de sua autoria que versa sobre a
reforma dos sanitários e conserto do esgoto do Mercado Velho; O vereador
Fredson de Oliveira saudou a todos, deixou registrado sua solidariedade às
1, famílias que sofreram com as fortes chuvas na cidade de Salvador; abordou
É cobre a viagem que realizou nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, a cidade
de Brasília, onde participou do encontro de vereadores, salientou que esteve
também presente neste evento os vereadores Gerson Almeida, Luiz Alberto e
W À Zenildo Aragão; passou a relatar sobre as atividades que juntamente com os
colegas vereadores realizaram em Brasília; discorreu sobre a sua visita ao
! INTERLEGIS, bem como abordou sobre as solicitações feitas a este
q mencionado órgão; voltou a abordar sobre a questão do atendimento! da
Unidade do IML em Itaberaba; em seguida parabenizou a Serralheria Correia
pessoa do Sr. Val, pela realização do evento em comemoração ao Dia do
Ze O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, agradeceu a Deus
o yIg
io a
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FRA Câmara Municipal de Itaberaba
o spela chuvas na zona rural; parabenizou a todos os aniversariantes da semana,
H inclusive a primeira dama do município, Sra. Maira Mascarenhas; discorreu
sobre as indicações e pedidos de providencias de sua autoria; voltou a realizar
cobranças em relação à implantação do aparelho de Ultra Som do HGI, para o
período de vinte e quatro horas; também abordou sobre a necessidade de se
ativar a unidade do IML em Itaberaba; disse que se todos os quinze vereadores
se unirem em prol desta empreitada , certamente a efetivação deste serviço
acontecerá em Itaberaba; em seguida abordou sobre o trabalho realizado pelos
PSF no Município; congratulou-se com o Sr. Valdivino e sua família pelo
trabalho que este desempenha na economia municipal; O vereador Evanilton
Souza saudou a todos, abordou sobre a reunião que teve na sede da Conder
em Itaberaba, sobre a temática abastecimento de água potável; falou sobre o
aumento do número de controladores para este serviço; sobre a criação do
cartão PIPA para os moradores da zona rural, em seguida abordou sobre a
construção do centro de atividades esportivas rurais no povoado de Guaribas;
sobre a construção da quadra poliesportiva da Vila São Vicente, obras estas que
1 em muito contribuirão para o desenvolvimento destes mencionados locais; O
Dsaartor Carlos Tanajura saudou a todos, abordou sobre as pegadinhas que
estão acontecendo nas saídas dos bancos em nossa cidade, inclusive no Banco
N h Bradesco, discorreu sobre a Lei Municipal de autoria do vereador José
U
N Francisco que protege contra estas pegadinhas; e conclamou que as agências
bancárias cumpram com a sua parte atendendo ao que manda a Lei Municipal;
em seguida abordou sobre os pedidos de providencias de sua autoria, que q
versam sobre: reparo no telhado e colocação de mesas e bancos de cimento no
À quiosque ao lado da quadra do Brisa da Chapada, inclusive com iluminação e
limpeza da área ao lado; ligação da energia elétrica da quadra do bairro Brisa da
er 3 Chapada e recuperação do alambrado, com cobertura em tela de naylon;
construção de dois quebra-molas na Rua Manoel de Souza, próximo à esquina
da casa do senhor conhecido como “João Pé de Bolo”, no bairro Vermelho;
O em da lateral da antiga linha férrea Pra do Brisa
A
ET Câmara Municipal de Itaberaba
” CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
Chapada);limpeza da área localizada ao fundo do Centro de Artes e Esportes
unificadas (CEU), ao lado da Urbis; patrolamento e encascalhamento da estrada
vicinal que liga a antiga Fazenda do Sr. Linésio Bastos ao rio Paraguaçu, na Vila
São Vicente; em seguida abordou sobre a distribuição da água potável pelo
exército, discorreu sobre a saída do exército neste serviço de distribuição da
água; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, disse que há alguns
, pedidos de sua autoria que ainda não foram atendidos pelas secretárias
municipais; discorreu sobre as necessidades do povoado de Guaribas e disse
| que este povoado deve ser visto com carinho por todos os secretários; dirigiu-se
a secretária de saúde, Sra. Denise e solicitou que fosse disponibilizado um
transporte para levar as pessoas doentes do povoado da Vila São Vicente a
Itaberaba; também abordou sobre a viagem que realizou nos dias 23 e 24 do
corrente mês e ano, a cidade de Brasília, onde participou do encontro de
vereadores, salientou que esteve também presente neste evento os vereadores
Fredson de Oliveira, Luiz Alberto e Zenildo Aragão; passou a relatar sobre as
atividades que juntamente com os colegas vereadores realizaram em Brasília;
discorreu sobre os projetos realizados pelo órgão INTERLEGIS discorreu ainda
bre a temática do Congresso de Vereadores realizado em Brasília, a saber À
Reforma Política; em seguida traçou ponderações sobre o Projeto Maioridade
penal; pontuou que a família é a base de toda a sociedade, e que a educação
religiosa é bastante importante quanto qualquer outra modalidade de ensino; O
Qd vereador José Francisco saudou a todos, também abordou sobre as
N pegadinhas que estão acontecendo nas saídas dos bancos em nossa cidade,
discorreu sobre a Lei Municipal de sua autoria que protege contra estas
pegadinhas; e afirmou que as agências bancárias certamente cumpriram com a
sua parte atendendo ao que manda a Lei Municipal; em seguida discorréu de
forma extensa sobre o Processo n.º 152/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º
15/2015 de sua autoria que institui o sistema de estacionamento rotativo pago,
denominado zona azul, no perímetro urbano do município de Itaberaba e d
ss digo ressaltou que é preciso ocorrer a yeforma do Regimento
Riricas Gs 7 ss
/ E FRA Câmara Municipal de Itaberaba
” CGC 13.267.315/0001-41
| sê ESTADO DA BAHIA
Intemo desta Casa Legislativa; finalizou abordando sobre a temática da
maioridade penal; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, inicialmente
abordou sobre o Projeto de autoria do vereador José Francisco, no tocante a
maior segurança para as agências bancárias, e frisou que falta uma maior
cobrança por parte dos próprios vereadores para o cumprimento e efetivação
destas Leis Municipais; em seguida parabenizou o trabalho do vereador Luiz
Alberto quando atuou como Secretário de esportes do município; também
discorreu sobre o Processo n.º 152/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 15/2015
Pa autoria do vereador José Francisco Almeida Leal: Institui o sistema de
N estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, no perímetro urbano do
município de Itaberaba e dá outras providências; logo após apresentou relatos
sobre as obras que estão previstas para acontecer no Município de Itaberaba, a
exemplo do Projeto de Construção do Matadouro, do projeto da Minha Casa e
Minha Vida da zona rural, Padaria comunitária , Projeto Fenis; dentre outros; fez
cobranças ainda a Comissão de Saúde que está investigando o Caso da morte
da jovem Ana Paula, acontecida no HGlI; finalizou congratulando-se com todos
os evangélicos pela realização do Congresso de Jovens das Igrejas Evangélicas
Pai Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
|
; comunicou que na sessão do dia de amanhã apresentará relatos sobre a viagem
acontecida juntamente com os colegas vereadores que realizaram em Brasília,
quando do Congresso dos Vereadores, em seguida agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente
>»
ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala d
Sessõés, 27 de abril de 2015 j
VER
É à
Câmara Municipal de Iaberaba
am memo
* 4 Ê CNPIIIZ6T HS 00014
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES A 24 DE ABRIL DE 2015
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Ver. ALINA 8 AA Ver. JOSÉ digee LMEIDA LEAL
y retário io ;
4 |
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URA Ver. F di she
Ver/JOSÉ
Ver. ANTÔNI
Ver.
a
Ver ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver!
Ver. SAMUEL EIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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