br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2015-04-28
native_id97

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 10

47 Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e oito dias do mês
de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson
Almeida , Luiz Alberto Bomfim , Roberto Almeida e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e justificou a ausência
dos vereadores por motivos de ordem superior, PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
164/2015 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel e outros para o secretário de
Agricultura do Estado da Bahia: fomecer a este Poder Legislativo as seguintes
informações: quando será o início das obras do Frigorífico-Abatedouro de Itaberaba; qual a
empresa vencedora; e qual o valor da obra; Processo n.º 165/2015 - Requerimento do
vereador Ricardo Pimentel e outros para o prefeito municipal: relação com endereço de
todos os lugares, onde foram colocados 60 contêineres para a coleta de lixo na zona urbana,
no ano de 2014; e relação com endereço de todos os lugares, onde foram colocados 30
contêineres para a coleta de lixo na zona rural, no ano de 2014; Processo n.º 166/2015 —
Pedido de Providências do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: limpeza no forro da
escola Duque de Caxias, no povoado de Barro Branco, que há mais de dois anos não
passou por nenhuma limpeza ou manutenção, inclusive com risco de desabamento; Ofício
n.º 140/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica que o Sr.
Adalício Sá Teles Santos Júnior é o novo secretário municipal de Desporto, Lazer e Turismo
e que o Sr. Luiz Fernando Santos Sales assumiu a o cargo de Coordenador de Assuntos
islativos, conforme decretos em anexo; Ofício n.º 141/2015 do Gabinete do Prefeito
pal de Itaberaba: Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 02/2015 devida
sancionado. O Sr. Presidente discorreu sobre a viagem que realizou entre os dias 21 al 24
do corrente mês e ano, na cidade de Brasília, onde participou do Décimo primeiro encont
o Legislativo Municipal, salientou que esta viagem fora muito proveitosa, e que esteve
também presente neste evento os vereadores Gerson Almeida, Luiz Alberto e Fredson
Oliveira; passou a relatar sobre a temática do mencionado encontro a saber : Reforma
administrativa, discorreu ainda sobre as atividades que juntamente com os colegas
rrealizaram em Brasília; VE BB bre a sua visita ao INTERLEGI m como
RD e
47 Câmara Municipal de Itaberaba
Wes ty ESTADO DA BANIR.
abordou sobre as solicitações feitas a este mencionado órgão; falou sobre a visita ao
Senado Federal quando participaram de uma sessão sobre a temática Maioridade Penal;
discorreu sobre a importância da realização das audiências públicas no Município; Por
questão de ordem, O vereador Ricardo Pimentel solicitou através de requerimento verbal
que fosse unificado os horários de Comunicações de Lideranças e Parlamentares. E única
discussão: O vereador Rubenilton Bastos disse não concordar com a unificação dos
horários, pois tira o brilho da sessão, inclusive mistura-se os temas a que se quer discutir;
Em votação: aprovado por 13 ( treze ) votos a 01 ( um) ; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: Em tempo : O vereador Luiz Alberto saudou a
todos e disse: “gostaria de dar uma nota de esclarecimento à sociedade desportiva de
Itaberaba. Nos últimos dias fui procurado e questionado tanto pelas redes sociais quanto
pessoalmente e também através de telefonemas a respeito da ocupação da vaga do
secretario de esportes; as pessoas queriam saber quem estaria substituindo o secretário,
outros perguntavam o porquê daquela indicação e se havia minha participação na escolha e
ainda se o governo tinha me procurado a respeito desse fato, eu estava sem resposta,
mesmo porque sendo eu uma pessoa que sempre brigou e lutou pelo desenvolvimento do
esporte itaberabense, ex assessor e ex secretario de esportes, militante pelas causas
esportivas, criador de competições e projetos em nossa cidade e hoje enquanto vereador
formulando leis relacionadas ao esporte, a exemplo da criação da comissão do esporte lazer
e turismo, da criação do fundo e do conselho do esporte, da criação do vai (lei de
é preciso refletir sobre o que está acontecendo com a sedeltur, atual nome da secret
Ned prio lazer e turismo.No primeiro mandato deste governo estive secretário
11/06/2009 a março de 2012, período difícil pois, eu e a primeira dama Maíra Mascarenhas
+ éramos os únicos indicados pelo prefeito João Filho, todas as outras indicações eram de
Jadiel; que tinha como plano inicial a recuperação da saúde priorizando ações naquela área
47 Câmara Municipal de Itaberaba
EE tp n + CGC 13.267.315/0001-41
Cs ESTADO DA BAHIA
meses na minha gestão com dificuldade de apoio financeiro pelo governo, o município
encontrava-se inadimplente, sem projetos, desacreditado, João Filho se viu encurralado,
pois todos nós sabíamos que João Filho era o prefeito, mas quem mandava era Jadiel que
interferia em todas as secretarias, mesmo assim tive postura, primeiro de homem leal ao meu
amigo João Filho, depois de profissional comprometido com o esporte que no primeiro dia
enquanto secretario, convoquei pessoas aliadas do esporte a exemplo de Marlon, Luizinho,
Lilian, Udirlei, Adaias, Seno, Fernando, Cosme, dentre outras pessoas para adentrarmos ao
ginásio de esportes e fazermos uma reforma geral naquele espaço. contamos com o apoio
do comércio local, diga-se de passagem nunca me negou apoio pois, sou o homem que sou,
honesto, sério e amante do esporte. em menos de um mês fizemos essa reforma. junto a
essa reforma no ginásio também modificamos a cara do estádio da primavera primeiro com
uma limpeza e depois com pintura e algumas reformas, com a grande contribuição do amigo
Zé Carlos que disponibilizou boa parte do material utilizado. isso tudo acontecendo e já no
segundo dia de secretário estava na comissão organizadora da corrida rústica do abacaxi
que entregou entre prêmio e custo da corrida cerca de r$ 8.000,00,sem nenhum custo para o
município. Na semana seguinte a secretaria já estava com seus funcionários indicados e
junto com a equipe da escolinha do mestre nebulosa organizamos a 1º copa da chapada
com a participação de mais de 800 atletas, junto com esses eventos dois dias depois
acontecendo a final do campeonato empresarial de futebol de salão, que tivemos que colar
parte do piso da quadra e trocamos toda a iluminação. Veio o projeto PEC com a
rticipação de vários alunos nas diversas modalidades na zona rural e urbana, quando
nteceu uma parceria com a sudesb onde entregamos mais de 1.800 kits nas diversas
dalidades, totalizando mais de r$ 42.000,00, apoio incondicional à liga de futebol
ssuscitando o campeonato municipal de futebol que a mais de 7 anos não acontecia,
assim como o campeonato municipal de futebol de salão que teve apoio in
revitalização da copa do abacaxi de futebol que havia sido extinta, revitalização da copa do
N Abacaxi de vôlei, basquete, futebol de salão e handebol, incentivo a todas as divisões
y bases existentes no município, revitalização do atletismo, apoio incondicional ao ciclismo,
jiu-jitsu, capoeira, futebol, karatê, boxe, kung fu, dentre outras. apoio aos esportes hípicos
como vaquejada,argolina, apoio aos jogos de salão/àriação do kit esportivo, volta dos jogo;
À Std (o)
47% Câmara Municipal de Itaberaba
o ESTADO DA BAHIA
municipais, estaduais, regionais, nacionais e internacionais. Construção da pista de ciclismo,
quadra sintética, academias ao ar livre, reformas e construção de quadras e campos com
colocação de traves. e a maior conquista que foi a aprovação do projeto PEC (praça do
esporte e cultura) hoje conhecida como céus e que foi entregue a comunidade. Enfim, muito
trabalho foi realizado, contamos com a parceria de várias secretarias municipais como a de
finanças, a de educação, saúde, ação social, infraestrutura onde aconteciam aulas no
CAPS, nas escolas, Centro de Convivência do idoso e outros espaços. Agora eu pergunto a
vocês, será que a seltu não contribuiu com o governo de João Filho? Na minha saída para
ser candidato a vereador assumiu a secretaria o jovem Marlon que deu continuidade a todas
as ações desenvolvidas pela seltu. Eu tinha como sucessor natural Marlon, porque entendia
que por me acompanhar desde os oito anos de idade, por ser um jovem que procurou
conhecimento acadêmico na área, íntegro, honesto, competente e amante do esporte,
idealizador de programas e projetos esportivos seria ele um ótimo secretário e daria
continuidade ao trabalho realizado até então. porém, devido a várias decepções Marlon
desanimou e disse para eu não mais indicar o seu nome como secretário. eu então não tinha
uma indicação para o secretário de esportes, foi quando o prefeito me apresentou alguns e
dentre eles o nome do professor Julio, alguns meses depois, para a minha surpresa Julio
seria demitido. em seguida o prefeito me procurou apresentando o nome de Luis Fernando (
curador) pedindo o meu aval e respondi a ele que o prefeito era ele e que ele tinha total
liberdade para indicar o nome que achasse melhor. ainda assim o prefeito insistiu para que
eu explanasse minha opinião e em uma reunião onde estavam a vice prefeita Maria José, a
respeito e confiança, porque as pessoas entendiam que acima de tudo queríamos o melhor
para o esporte e com muita honestidade. por outro lado quero deixar registrado nesta casa
que sempre contei com o apoio incondicional do amigo João Filho, que nos primeir,
diversas vezes tirou dinheiro do seu próprio bolso ou de sua presa para n
o N
E N
47 Câmara Municipal de Itaberaba
TE E) CGC 13.267.315/0001-41
us ESTADO DA BAHIA
apoiar. hoje na posição de vereador sempre que procurei João Filho para apoio a diversas
modalidades esportivas para que seus eventos acontecessem ele nunca negou. quanto a
sedeltur esclareço a todos os ouvintes e presentes que fiquei sabendo que o secretario Luis
Fernando não responderia mais pela pasta numa reunião junto com outros colegas
vereadores da base. Fiquei sabendo do novo secretário por terceiros, ou seja, não fui
informado pela gestão o que me deixou muito triste por toda a minha história esportiva. mais
triste ainda quando soube que aconteceu uma reunião com funcionários da secretaria, o
atual secretario e alguns membros do governo e que lá foi questionado todo o trabalho
desenvolvido pela seltu nos últimos seis anos, isso envolve todos os ex secretários eu,
Marlon, professor Julio e Luis Fernando. quero deixar claro que tenho grande admiração por
Junior, o menino, chamo menino porque foi meu aluno, que assume essa grande e
espinhosa tarefa que é gerir uma secretaria sem dinheiro e que depende de repasse do
gestor. acredito no potencial do jovem e torço pelo seu sucesso, mas acredito também que
como eu e todos os que passaram deixaram sua contribuição para o esporte itaberabense.
estarei encaminhando a esta casa o relatório diário de junho de 2009 a março de 2012 com
todas as ações realizadas pela seltu no meu período. solicitarei autorização a Marlon para
encaminhar a esta casa relatório do período em que ele foi secretário, de abril a dezembro
de 2012. e que os demais secretários que se pronunciem. quero dizer a esta casa também e
ao povo que me escuta que logo após a minha saída da secretaria tive que fazer um
empréstimo de r$10.000,00 na minha conta e r$ 5.000,00 em nome da minha esposa para
pagar débitos relacionados a secretaria de esportes. o prefeito João Filho tem que tomar
cuidado com pessoas que usam palavras que maltrata as pessoas que desagrega sua
trânsito de forma que torne a vida dos habitantes desta cidade melhor neste quesito
discorreu sobre a falta de controle nos serviços de carga e descarga das mercadorias par.
sein sobre a falta de organização do: fm d
- É | —
pg;
47 Câmara Municipal de Itaberaba
estacionamentos de veículos e motos, dentre outros; ressaltou que no mínimo já se perfaz
quatro anos de apresentação deste problema do trânsito caótico em Itaberaba, e nada se
observa de melhorias por parte do Poder Executivo e por parte da Secretaria de
Superintendência do Trânsito; conclamou do prefeito Municipal Sr. João Filho providencias
urgentes sobre esta temática; em seguida abordou sobre a frequência de pedintes, dos
flanelinhas no centro da cidade e em outros locais da cidade; quis saber onde estão as
ações da Secretaria Social sobre este assunto, frisou que infelizmente nunca observou
nenhuma ação de levantamento em conhecer em números e condições por parte da
Secretaria de Ação Social Municipal a respeito destes indivíduos que peregrinam pela
cidade; conclamou providencias urgentes sobre esta questão, pois há mais espaço para
tanta frieza e desprezo por parte das autoridades a respeito destas pessoas; O vereador
José Francisco saudou a todos, parabenizou ao colega José Antonio pela apresentação
destes assuntos em sessão plenária; voltou a abordar sobre o Projeto de sua autoria que
versa sobre a criação do espaço Zona Azul no município de Itaberaba, disse que não se
pode mais aceitar o total descaso e caos que vem se perpetuando no Trânsito em Itaberaba;
discorreu sobre a falta de organização em relação aos estacionamentos de veículos e motos
por toda a cidade; frisou que um dos maiores aproveitamento do projeto a que se refere será
a ocupação que terá os flanelinhas que ficam no centro da cidade, muitas vezes como
pedintes; disse ainda que o projeto que versa sobre a criação do espaço da Zona Azul vai
proporcionar o crescimento e desenvolvimento para a cidade de Itaberaba; O vereador
Fredson de Oliveira saudou a todos, parabenizou a todos os educadores por seu dia
AS emorativo; disse que a questão do trânsito é um tema que deve ser muito bem
analisada por todos, uma vez que o trânsito em Itaberaba realmente precisa de melhorias;
que acontece em torno do centro da cidade seja a criação do espaço da zona azul, como
menciona o colega José Francisco; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, também
abordou sobre a questão do trânsito em Itaberaba, pontuou dizendo que não é muito
favorável a criação de mais uma cobrança de taxa para Itaberaba, pois com a criação
|, haverá a cobrança de mais taxa para o munícipe Itaberabense; em seguid
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
abordou sobre o calçamento de algumas vias públicas que são fáceis de se realizar ; O
vereador Carlos Tanajura saudou a todos, também parabenizou a todos os educadores por
seu dia comemorativo; parabenizou ainda ao colega José Antonio por seu discurso
pronunciado nesta presente sessão legislativa; concordou com os colegas dizendo que
realmente o trânsito em Itaberaba está caótico, e precisa de atenção e melhorias urgentes;
em seguida voltou a abordar sobre a temática da água potável e disse que os moradores da
zona rural tem sofrido com os relatórios que não correspondem com a realidade dos fatos
quando o assunto são tanques abastecidos de água potável para os moradores da zona
rural ; registrou ainda a reclamação dos moradores do bairro Nova Itaberaba, vez que
quando chove o bairro se torna em um lamaçal, dificultando a locomoção de todos; O
vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, voltou a abordar sobre a questão da saúde
publica municipal; disse que ontem circulou nos meios de comunicações e em rede sociais
de acesso aos munícipes um vídeo, em que mais de dez pessoas invadiram o HGI, porque
quem lá estavam recusaram-se a atender uma gestante de outro município; disse que há
relatos de casos gravíssimos acontecidos no HGI, na Santa Casa há o problema da falta de
pagamentos dos servidores; salientou ainda que há falta de pagamento também para os
funcionários contratados da DIREC 18 no Município; disse que o quadro é que o governo
estadual não paga as empresas terceirizadas e esta por sua vez não pagam seus
contratados; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, discorreu sobre os problemas
que vem passando os moradores do Bairro do Campo do Governo, passou a demonstração
fotos documentárias sobre estes relatos de dificuldades pelos moradores locais, frisou
ue está elaborando um documento oficial desta situação para ser apresentado a
autoridades de direito , a exemplo de deputados e governos, para tentar sanar os problemas
desta comunidade; em seguida disse que na próxima sessão apresentará um requerimento
convidando o Superintendente de Trânsito a comparecer nesta Casa Legislativa ra
apresentar esclarecimentos sobre a situação caótica em que se encontra o trânsito êm
ngssa cidade; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, discorreu sobre o mau e o bo
| Var dos servidores municipais que tem cargos comissionados de chefia; salientou
que todos estes dirigentes municipais deveriam atender a população de forma igualitária;
47 Câmara Municipal de Itaberaba
vereador Luciano Sampaio saudou a todos, também fez menção ao projeto da zona azul
de autoria do colega José Francisco, disse entretanto não ser favorável a este, devido a
situação financeira difícil de muitos munícipes, e a cobrança de mais uma taxa não seria
nada bom para quem já sofre com tantas altas no setor financeiro, sem falar da crise por que
passa o Brasil; saudou o amigo Curador, em seguida abordou sobre a reforma da estrada
vicinal do povoado de Guaribas; agradeceu ainda a vice-prefeita pelo pronto atendimento em
solucionar um problema de doença de um morador da zona rural; ORDEM DO DIA:
Processo n.º 164/2015 —- Requerimento do vereador Ricardo Pimentel e outros para o
secretário de Agricultura do Estado da Bahia: fornecer a este Poder Legislativo as
seguintes informações: quando será o início das obras do Frigorífico-Abatedouro de
Itaberaba; qual a empresa vencedora; e qual o valor da obra; Em única discussão: O
vereador Ricardo Pimentel leu matéria que noticiava a concretização desta referida obra,
obra esta que teria início em dez de setembro do ano de dois e catorze; e portanto irá
completar um ano de aniversário, e até o presente momento nada de concreto tem a
respeito desta construção; O vereador Samuel Oliveira disse que o prefeito João Filho
adequou todas as providencias para que esta referida obra fosse efetivada no município e
portanto tem feito a sua parte para a construção do mesmo; salientou ainda que a bancada
da situação é favorável a este requerimento; Em única votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 165/2015 — Requerimento do vereador Ricardo
Pimentel e outros para o prefeito municipal: relação com endereço de todos os lugares,
e foram colocados 60 contêineres para a coleta de lixo na zona urbana, no ano de 2014;
e relação com endereço de todos os lugares, onde foram colocados 30 contêineres para a
coleta de lixo na zona rural, no ano de 2014; Em única discussão e votação : Aprovado
por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 038/2015 - PROJETO DE LEI N.º
004/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
VA contratos, convênios e consórcios com União, Estado da Bahia e outros Municípios,
NHde
m como órgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarqui
fundações, institutos educacionais e organizações não governamentais e dá outras
providências. [com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação] EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes;
47 Câmara Municipal de Itaberaba
Evanilton Oliveira de Souza: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos
Pequenos Produtores Agropecuários da região da Formosa e adjacências; [com parecer
favorável da comissão de Justiça e Redação; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
: Aprovado por unanimidade dos presentes; PROCESSO N.º 85/2015 - PROJETO DE
LEI LEGISLATIVO N.º 08/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Denomina a
quadra poliesportiva do distrito de Santa Quitéria como quadra poliesportiva José Oliveira
Filho; [com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação; EM SEGUNDA
USSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; ROCESSO N.º
7/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 09/2015 do vereador Roberto Almeida:
denomina a Unidade de Saúde da Família do bairro São João, de Unidade de Saúde da
Família “Maria Lúcia Macedo Silva”. [com parecer favorável da comissão de Justiça e
Redaçã; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos
présentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença
sinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessçes, 28de abril de
AA
Câmara Municipal de IHaberaba
* mH 267 MS 000
Vais ESTADO DA BAHIA
| |)
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015 '
V]
AGÃO | |
Ver. ALINAL ecl ensros Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL
1º Secyétário 2º SegretaN
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM |
Vice-Presidente
— hj
Ver. ANTÔNIO C SIMA TANAJURA Ver. FREDSON DP OLIVEIRA |)
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
so
UCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ver(R ASTOS DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

open original →