sessao nº 33

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Câmara mem. de Haberaba
] ADO BA MAMA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 31 DE OUTBRO DI ÀS 20:00H.
Presidente
Ver Antonio Andrade Santos Neto Ver Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Evanil eira de Souza
Presidente
Ver. Am: a Silva Menezes TA Nolácio de Santana
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18
Ver erfálon de Óllvédra Silva NS sus de Almeida
ver João Barbéka de Almeida Ai mpaio Gomes
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Ver 4646 atá Gio ca Hayhe, n é dos Santos
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Ver Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samu ia É) veira Souza
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Ver Vitor de Almeida Dourado
: Câmara Municipal de Maberana
— Ememnddo DO E
sé 44 ESTADO DA BAHIA
“> CNPJ 13.267:315/0001-41
Ata Eletrônica nº 65/2023 - 64º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária De Debates Data: 31/10/2023
Início: 20h00min Fim: 21h58min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça 4. ). Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Edinalva Nolácio de Santana tahoc) Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, lose Audemário Oliveira
Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira
Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausente: Antonio Andrade Santos Neto e Luciano Sampaio de Oliveira,
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1 Processo nº 518/2023 — PROJETO DE LEI LEGISTIVO Nº 27/2023 de autoria do vereador vitor da Itafarma: institui o
Progratrna Municipal de Contratação de Menores Aprendizes no âmbito do Município de Itaberada;
2 Processo nº 526/2023 — REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé para que o Prefeito Municipal de
Itaberaba, Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas, através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe as seguintes
informações: 1. Quantas ambulâncias estão atualmente em operação para atender à população de Itaberaba? 2,
Quais são as marcas e anos de fabricação de cada uma das ambulâncias em uso? 3, Solicito cópias da
documentação que comprove à regularização anual do licenciamento € pagamento do IPVA de todas as
ambulâncias em operação; 4. É requerido o fomecimento do laudo de fiscalização referente a 2023, emitido pela
Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itaberaba, para à autorização de funcionamento de
cada ambulância; 5. Qual a empresa responsável pela prestação de serviços de manutenção das ambulâncias, &
«olicito um relatório que Indique O custeio mensal ocorrido em 2022 para cada ambulância que precisou de
manurenção; Em única discussão e votação: rejeitado por 06 (seis) votos contra 05 (cinco),
4 Processo nº 524/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: em homenagem à
Sr! Arlene Santana, Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, é toda sua equipe, pela brilhante
organização do Casamento Comunitáriu realizado na última sexta-feira, dia 27 de outubro de 2023: Em única
M por unanimidade.
4 Processo nº 506/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: promover a contratação de mais um
profissional oftalmologista para dtusr NO Centro de Marcações Especializadas (CME) de nosso municipio,
demanda reprimida nesta área da saúde devido = não contratação desse profissional, que já atendia ha anos atras
no CME;
5. Processo nº 507/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: solicita viabilizar o retorno da clínica
médica municipal no Hospital Geral de Itaberaba (HG!) É imperativo que o municipio mantenha o atendimento de
saúde de forma eficaz e acessivel à nossa população. Além disso, temos recursos da Saúde Plena que incluem o
atendimento de clinica médica, No entanto, temos conhecimento de que 0 municipio esta enfrentando um
prejuizo mensal de aproximadamente 100 mil reais devido à ausência da clínica médica municipal, uma vez que &
do conhecido do gestor municipal que esses pacientes, que deveriam estar na clínica médico do HGI, estão
ficando na UFA, onde tal unidade não está habilitada para gerar as IRHs;
6. Processo nº 508/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde; verificar o motivo, tomando as
devidas providências, pelo qual os exames preventivos estãu levando 120 dias para serem entregues à população
de nosso municipio. Esta demora tem gerado preocupações, especialmente para pacientes que precisam desses
exames com urgência, uma vez que estão aguardando procedimentos cirúrgicos;
SA DS
. oWANCamMAra MunicipaNge maverana na alia
“ ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13:267.315/0001-41
7. Processo nº 519/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antônio: realizar melhorias na iluminação
pública em toda a extensão da Rua Batus, no Loteamento Alto das Arvores,
8 Processo nº 520/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: instalação de bancadas (prateleiras)
para apoiar o celular durante O processo de carga, nas tomadas da sala de espera localizada na área dos guichês
do Terminal Rodoviário de Itaberaba,
9. Processonf 527/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: limpeza e desentupimento do bueiro na rua
principal do distrito de Santa Quitéria
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Jodo Barbosa de Almeida, Evanilton Oliveira de Souza € José Antonio Sampaio
Gomes
os. residente, com O consenso dos demais vereadores, unificou os horários do Grande Expediente e de
Comunicações Parlamentares.
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FICADO: Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza, Amauri da Silva Menezes, Vitor de
Almeida Dourado, Fredson de Oliveira Silva, Evanilton Oliveira de Souza, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana
dos Santos, Jeferson Jesus de Almeida e Edinalva Nolácio de Santana
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h58min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
— servidora designada para o ato, lavrei a presente ue lida, discutida e aprovada surá
astinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora
Ata Eletrônica, página 2 de 2