sessao nº 33

Câmara Municipal de Haberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 21:30H.
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. Presidente
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Ver Antonio rade Santos Neto Ver Rubeniltor Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
” Ver Evanilton O feira de Souza
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Ver João Barbgga de Almeida
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ver José Audemário Oliveira Hayne
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ver-Luciano Sampaio de Oliveira
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Ver Vitor de Almeida Dourado
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“9 ESTADO DA BAHIA
= CNPJ t3267 3150001?
Ata Eletrônica nº 68/2023 - 67º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 07/11/2023
Início: 22h25min Fim: 23h00min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça !. | Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Sora
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
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Presentes: Amauri da Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira
de Souza, Fredson de Oliveira Silva. Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeina, José Antonio Sampaio
Gomes, João Barbosa de Almenta, Luciano Santana dos Santos, Lussano Sampalo de Oliveira, Rubenilton Bastos dos
Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausente: José Audemária Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1. Processo nº 534/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: instalar placas de identificação nas ruas
do bairro Campo do Governo, uma vez que a faita de sinalização adequada tem gerado confusão e dificuldades de
localização para os moradores, prestadores de serviços e visitantes desta comunidade,
2. Processo nº 535/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realização de um levantamento
abrangente de todos os poços artesianos localizados nas comunidades rurais de nosso município, com o objetivo
principal de identificar aqueles que se encontram desativados ou com problemas de manutenção, para possivel
reativação;
3. MOÇÃO DE PESAR solicitada verbalmente pelo vereador João Barbosa de Almeida 3 familia entutada do 5º Givaldo
Carneiro, conhecido como Gil da Sucam: Em única votação: aprovada por unanimidade
&. MOÇÃO DE PESAR solicitada verbalmente pelo vereador Rubeniiton Bastos dos Santos 4 família enlutada pelo
falecimento da Sr* Esmaura Augusta, mãe de Zé da Fenicia: Em única votação: aprovada por unanimidade
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida € Fredson de Oliveira Silva
ORDEM DO DIA
1 Processo nº 493/2023 - PROJETO DE LEI Nº 19/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: sutoriza o Municipio
a participar do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu é Ratífica = Consolidação do
Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Premonte do Paraguaçu e dá outras
providências; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável); Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 19/2023: Em primeira discussão e votação: APROVADO POR UNANIMIDADE
2. Processo nº 486/2023 — PROJETO DE LEI Nº 16/2073 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Municipio de
itaberaba 3 efetuar acordos judiciais em processos cuja causa de pedir envolva obrigação de fazer e dá qutras
providências: O SR. PRESIDENTE DETERMINOU A RETIRADA DE PAUTA POR IDENTIFICAR DIVERGÊNCIA NO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DETERMINANDO A SECRETARIA DA CASA À FAZER OS
DEVIDOS AJUSTE F COLOCÁ-LO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO DELIBERATIVA,
3. Processo nº 489/2023 — PROJETO DE (fi LEGISLATIVO Nº 25/2023 de autoria do vereador Feu do Povo: dispõe sobre o
registro de animais retirados das vas publicas do murucipio de Itaberaba, estabelecendo penalidade em caso de
remedência: O SA. PRESIDENTE DETERMINOU A RETIRADA DE PAUTA POR IDENTIFICAR DIVERGÊNCIA NO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DETERMINANDO A SECRETARIA DA CASA A FAZER OS
DEVIDOS AJUSTE E COLOCÁ-LO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO DELIBERATIVA.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Jeferson lesus de Almeida
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Ae <3 ESTADO DA BAHIA
E CNES 13.267.315/0001-41
TERMO DE ENCERRAMENTO:
.
Nada pyendo a ser tratado, for encerrada a presente Sessão às 2
od servidora designada para O ato, lavrei à presente À
pelo Presidente e demais membros da Mesa Diregera
| do quai eu, Minam Oliveira Moreira
lida, discutida e aprovada será assinada
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Elotrónica, página 2 de 2