sessao nº 34

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ss ESTADO DA HAMIA
Câmara Municipal de Haberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 14 DE NOVEMBRO D
| ÀS 21:30H.
ver Gerson Almeida de Jesus
Presidente
Ver Antonio Andrade Santos Neto Ver Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
ver Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
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Ver. pesou Silva Menezes
Ver Fredson de Oliveira Silva
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Ver João Barbosa de Almeida
É Pie:
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Ver ano Sampaio de Oliveira
Ver Vítor de A ida Dourado
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Ver Edihialva Nolácio de Santana
Ver Jeferson Jesus de Almeida
Ver José Antonio Sampaio Gomes
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Ver tao sáo dos Santos
ver. Samuel|de Oliveira Souza
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e. ESTADO DA BAHIA
Ata Eletrônica nº 70/2023 - 69º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 14/11/2023
Início: 21h30min Fim 22h40min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça 1. ). Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Edinalva Nolacio de Santana Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana. Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus.
josé Audemánio Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira. Lucano Santana dos Santos,
Rubenilton Bastos dos Santos, Samuc! de Oliveira Souza & Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio
Sampaio Gomes
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1 Processo nº 546/2023 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: pavimentação do trecho
compreendido entre o posto de saúde e a rua recentemente pavimentada pelo Loteamento Colorado, no
bairro Concic,
2 Processo nº 547/2023 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba ao Governador do Estado da Bahia:
Implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), em parceria com q Governo
Federal. cumprindo assim uma promessa de campanha do Governo do Estado. iniciativa de suma
importância para toda a região, impactando positivamente mais de 1 milhão de habitantes € beneficiando os
municipios crcunvizinhos à Chapada Diamantina,
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COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: suprimido
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ORDEM DO DIA;
4. Processo nº 486/2023 — PROJETO DE LEI Nº 16/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Município
de Itaberaba a efetuar acordos judiciais em processos cuja causa de pedir envolva obrigação de fazer e da outras
providências; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO [favorável] Em única discussão e votação: aprovado
2 Processo nº 489/2023 — PROJETO DE LLi LEGISLATIVO Nº 25/2023 de autoria do vereador Feu do Povo: dispõe
sobre o registro de animais retirados das vias públicas do municipio de Itaberaba, estabelecendo penalidade em
caso de reincidência; PARECERE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (fa e votação:
aprovado na ETC - Em p jo por
unanimidade.
3 Processo nº 493/2023 - PROJETO DE LEI Nº 19/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. autoriza o Murer
a participar do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu e Ratífica a Consolidação do
Protocolo de Intenções do Consórcu de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu e dá outras
providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. MOÇÃO DE PESAR: solicitada verbalmente pelo vereador Amauri da Silva Menezes à familia enfutada pelo
falecimento do Sr. Manoel Alves Azevedo: Em única votação: aprovada por 1
5. MOÇÃO DE PESAR solicitada verbalmente pelo vereador Vitor de almeida Dourado à família enlutada pelo
falecimento da Sr * Celina Mana Nunes dos Santos. Em única :
: Câmara Municipal de navcrava
4s ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267 315/0001-41
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: joão Barbosa de Almeida, Rubeniiton Bastos dos Santos, Vitor de Almeida
Dourado, Edinaiva Nolacio de Saritania Luciano Sampaio de Oliveira
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada à presente sessão 45 22h40min, da qual eu, Mirlam Oliveira Moreira
E . servidora designada para O ato, lavrei 2 presente Ata, que lda, discutida e aprovada sera
assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora —
Ata Eletrônica. página 2 de 2