sessao nº 35

Câmara Manicipal de Haberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA Es, ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 21 DE NOVEM (8) 023, ÀS 21:30H.
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Ver Gerson Almeida de von
/ Presidente
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Ver Antonio irarado Santos Neto Ver Rubenilton Bastos dos Santos
4 o Secretário 2º Secretário
Ver na Noll de Souza
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Ver. emas Menezes DA edi “de Santana
ver Gdiconde oliveira Silva echo Almeida
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ouça! |
ver. João Barbosa de Almeida Ver José Ant paio Gomes
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Ver Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samu
Ver Vitor de AI da Dourado
Oliveira Souza
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s Fa Câmara Municipal de Itaberaba
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“as ESTADO DA BAHIA
“ CNE) 13267 315/0001-41
ata Eletrônica nº 71/2023 - 70º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura =
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Data: 21/11/2023
Tipo: Ordinária Deliberativa
Início: 20h30min Fim: 21h28min
Local: Plenário josé Amando Sales Mascarenhas, Praça 1.3. Seabra, 373.
MESA DIRETORA
Presidente: vice-Presidente:
Gerson Almeria de hesus Evanitton Oliveira de Soura
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos d05 SaNtTOS
- ; it) Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira
Menezes, Antonio Andrade Santos Neto,
de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, jeferson Jesus de Almeida, lose Antonio Sampaio
Gomes josé Audemário Oliveira Hayne, Ioão Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos
Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza € vitor de Almeida Dourado
presentes; Amauri da Silva
Ausente: Não houve
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1 Processo nº 549/2023 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 5/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal
dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do município de Maberaba e dá outras
providências,
2. Processo nº 553/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: à União Femina,
no Presidente da Igreja Assembleis de Deus em Itaberaba, Pastor Roosevelt Telxeira, e às dodicadas irmãs do
Circulo de (ração, representadas pelo coral de 426 vozes entoando Louvor 30 Senhor, estendendo-se
calorosamente à todos us membros e congregados da nobre Instituição eclesial: Em única votação: aprovada por
unanimidade
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E] Verao 555/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Amauri: em recorihecimento ao 5º
alício Sá Santos Teles Júnior, mais conheco como Júnior Sá Teles, pelo notável desem;
ia y y penho e dedicação à
administração do Mercado Municipal João Almeida Mascarenhas: Em única
Eid 5 votação: aprovada por
4. Processo nº 556/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autor] Foto;
autoria do vereador Samuca do
Per pda Karate de Itaberaba - ASKADO), José Antonio Carneiro Azevedo (Toi ER ctonCtnacóras
vedo em reconhecimento à participação exitosa da entidade no Campeonato entao GER Eieuber Câmeiro
arate, reglizado no
periodo de 14 3 14 de novembro d
E este ano, em São Bernardo do Campo, São Paulo
que compuseram à comitiva, representando brilhantemente nossa so s extensiva a todos os atistas
Cidade: E
unanimidade. Em única votação: aprovada por
5. Processo nº 539/20 EDIDO DE PROVIDÊNCIAS dá
Rua E, localizada EN rim pecial rj Dr. Zé Antonio; remoção de
& Pr sitério, especialmente no trecho sit o ca tás o
ocesso nt 547/2023 — INDICAÇÃO de autoria do versador or. Pros ong ds aço ão
st; da Batua, Sr
Jerônimo Rodrigues: «m
« implantação da Universidade Feder. o
j al da « Diaman
Governo Federal, cumprindo assitr úma promessa de campa Spa ps sea rt
ttulhos ma
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importância para toda a r ha do Gov tad
“migo, impactan mó erno do Estado. Essa iniciativa
municípios circunvirinhos à Chapada rg ia ma age sery
ma;
7. Processo nº 548/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr
internet gratuita 305 us eTvIçO: cos nas im
Usuários dos servi !
ços publi as institui
mais de 1 milhão de habitantes e beneficiando os
Zé Antonio:
pe lo: implementar a concesção de acesso à
pr ições Wunic [
a 3 Crescente importância da conectividade Ncipais, durante o periodo de atendimento
digital em nosso cotidiano e r
conhecendo a
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31,
13.
14.
15.
e. = ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.287 315/0001-41
inúmeras familias enfrentam a angústia de deslocamentos longos e dispendiosos para receber tratamento de
câncer e outras enfermidades em cidades distantes, de modo que a instalação de uma UNACON em Itaberaba
representará uma resposta direta a essas dificuldades, proporcionando atendimento de qualidade e proximidade
para aqueles que mais necessitam,
Processo nº 551/2023 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde ao prefeito municipal; realizar estudo
de viabilidade para a construção de uma nova escola nas proximidades do bairro Batalhão (entre o GranBahia e a
Concie), visando substituir « Escola Municipal Doralice Sampaio, uma vez que à atual estrutura da referida escola,
embora desempenhe um papel essencial na curmunidade, tornou-se insuficiente para atender 3 crescente
demanda decorrente do aumento populacional resultante dos novos loteamentos, Entendemos que, com 3
eventual desativação da Escola Doralice Sampaio, O espaço físico poderia ser reaproveitado para a construção de
um Posto de Saúde da Familia (PSF), que teneficiaria diretamente os bairros Batalhão, Conric, GranBahia E
Universitário. Desse modo, teriamos dois PSFs nessas localidades, cada um com equipe completa, inclunco
ortopedistas, dentistas « médicos,
Processo nº 552/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde ao prefeito municipal: avaliar a
necessidade premente de revogar a Lei Complementar nº 38, de 17 de junho de 2021, 4 qual extinguiu diversos
cargos públicos nos quadros funcionais do Municipio de Itaberaba, uma vez que a referida fel Impactou
negativamente uma parcela significativa da população que desempenha funções de extrema relevância, mas que
exigem menor escolaridade, tais como auxiliar de serviços gerais, vigilante, auxiliar administrativo, copeira,
cozinheira, eletricista, coveiro, entre outros. A revogação desta lel garantirá que o próximo concurso público
contemple cargos que atendam às diversas escolaridades presentes em nossa comunidade, assegurando a
participação igualitária de todos, o que é vital para a construção de uma sociedade Justa e Inclusiva;
Processo nº 554/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: apresentar proposição neste Poder
Legislativo Municipal com o objetivo de reformular v Código de Postura de Itaberaba;
. Processo nº 557/2023 — INDICAÇÃO de autoria de vereadora Nalva Nolácio: realização de obras de pavimentação e
a construção de uma rampa de acesso direto na entrada da Escola Monte Paraiso,
Processo nº 558/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: realização de reforma e ampliação do
Centro Pedagógico de Atendimento Especializado (CLAFE);
Convite do Lions Club de Itaberaba: para a Assembleia Festiva de Visita Oficial da Governadora Cal. DG Maria
D'Ajuda, e sua comitiva, dia 30/12/23, &s 19:30h, nã Rua Tiradentes, 61, sala 02, bairro São João, em frente ao
Hospital Geral de |taberaba (GHI),
Ofício nº 252/2023 da Procuradoria Geral do Municipio de Itaberaba: solicitando dilação de prazo referente ao
Oficio nº 262/2023, que encaminhou requerimento de autoria do vereador João do Filé, aprovado pelo
Parlamento Municipal, versando sobre pedido de informações/documentos de tema ligado à Secretana Municipal
de Ação Social e Cidadania
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Suprimido,
ORDEM DO DIA:
1
Processo nº 486/2023 — PROJETO DE LEI Nº 16/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Municipio
de Itaberaba a efetuar acordos judiciais em processos cuja causa de pedir envolva obrigação de fazer e dá outras
providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo nº 489/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2023 de autoria do vereador Feu do Povo: dispõe
sobre o registro de animais retirados das vias publicas do municipio de Itaberaba, estabelecendo penalidade em
caso de reincidência: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo nº 531/2023 — PROJETO DE LEI Nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: institui a Política
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável aa Itaberaba e dá outras providências; PARECERES:
Ju: STIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e vota ado por unanimidade PROJETO DE LEI Nº
Processo nº 533/2023 O DE LEI LEGISLA de autoria da vereadora Nalva Nolácio: institui o
“Colar de Girassol” como di Auxiliar de meo para Identificação de Pessoas com Transtomo do
Espectro Autista (TEA), Mobilidade Reduzida e Doadores de Sangue, estabelecendo eo de atendimento
em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências: PARECERES: JUST vel):
Em única discussão ima aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 28/2023: a discussão e
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£”w Câmara Municipal de Itaberaba a
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€6 ESTADO DA BAHIA
CNP) 11.267.3150001-41
5. Processo nº 518/2023 - PROJETO DE LEI LEGISTIVO Nº 27/2023 de autoria do vereador Vitor da Itafarma: imstitus O
Programa Municipal de Contratação de Menores Aprendizes no âmbito do Municipio de Itaberaba: O vereador
Rubenilton Bastos pediu vistas ao referido projeto de lei, sendo este submetido ao plenário e aprovado por
pauta da Ordem do Dia,
6 Processo nº 559/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal: institui: O direito ao Terço Constitucional de Férias aos vereadores deste Poder Legislativo, e dá outras
providências: Requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa solicitando que o
projeto de leiem apreço seja submetido ao regime de urgência | comissões
permanentes: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2023,
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Suprimido
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h28min, da qual eu, Minam Oliveira Moreira
o servidora designada para O ato, lovrei a presente Áta, que lida, discutida € aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
Ata Eletrônica. página 3 de 3