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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2015-05-04
native_id98

Documents (1)

ata #

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ET Câmara Municipal de Itaberaba
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“s Ata da Sessão de Debates ha Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro dias do
mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores
Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Evanilton Souza, Samuel Oliveira e presentes todos os
demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão, e justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior, PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 154/2015 —- Requerimento do vereador Rubenilton
Bastos dos Santos: convocar os secretários municipais e diretores de órgãos do
| Governo Municipal, conforme especifica, para prestarem esclarecimentos sobre suas
respectivas pastas; Em única Discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 173/2015 —- Requerimento do vereador Rubenilton
Bastos dos Santos: Encaminhar a esta Casa Legislativa cópia do Contrato firmado
entre a Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APMI) e Hospital Regional
de Itaberaba; Em única Discussão: O vereador Ricardo Pimentel disse que N,
atualmente no Hospital Regional não existe Diretor e sim quem responde por esta N
instituição é o Provedor da Santa Casa; sugestionou que o autor do requerimento
| pfserasse a redação do mesmo no que se refere ao Título Diretor do Hospital
Regional; O vereador Rubenilton Bastos disse que hoje pela manhã em reunião
com grupos da saúde em Itaberaba, o represente do Hospital Regional se apresentou
e 2 fespondeu como diretor do referido Hospital, por isso o requerimento com este
ncâminhamento ao Diretor do hospital Regional; O vereador Carlos Tanajura
estionou que na redação do referido requerimento poderia referir-se à Diretor e
rovedor da Santa Casa; O vereador Roberto Almeida disse que presidiu a reunião
da equipe da saúde , hoje pela manhã, e que o Sr. Adailton compareceu a esta,
representando o Hospital Regional como sendo diretor , membro da Mesa Diretora do
ospital mencionado; O Lp Bastos sugestionou que o coleg
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ET Câmara Municipal de Itaberaba
Rubenilton endereçasse o requerimento à Mesa Diretora do Hospital Regional; O
vereador Rubenilton Bastos acatou a sugestão do colega Rubenilton e disse que o
referido requerimento constará em sua redação o encaminhamento à Mesa Diretora
do Hospital Regional, bem como deixará de ser apenas de autoria do vereador
| Rubenilton e passará a ser de autoria da Comissão de Saúde; Em única votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 174/2015 — Requerimento
| do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: convocar o Sr. Antonio Augusto de
Andrade Santos, superintendente municipal de trânsito e transporte, para vir a esta
Casa Legislativa, em data a ser agendada em consenso entre o convocado e a Mesa
Diretora, a fim prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à sua pasta, mais
precisamente a desorganização do trânsito da nossa cidade; Em única Discussão: O
vereador Rubenilton Bastos disse que nada mais justo do que convidar o Sr. Guto ,
tendo em vista a urgência em discutir esta questão do trânsito em Itaberaba; O
vereador Ricardo Pimentel disse que é importante este requerimento e pontuou que
será importante ainda discutir sobre a cobrança de multas arbitrárias que vem
1 socolréndo no município; parabenizou ao colega Rubenilton pela apresentação desta
1 matéria; Em única votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º
167/2015 — Moção de congratulação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: ao Sr.
Osvaldo das Virgens, mais conhecido como Osvaldo Fotógrafo, por ter completado
À em abril deste ano 30 (trinta) anos de serviços prestados à comunidade
. |Nuiáberabense;Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade pelos
presentes; Processo n.º 168/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do
Bomfim: Calçamento das ruas da Comunidade Irmã Dulce; Processo n.º 169/2015 —
Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Limpeza geral e
retirada de entulhos em áreas do bairro Jardim Europa; Processo n.º 170/2015 —
ação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Adotar as medidas necessárias
visando implantar nas escolas municipais o “Projeto Leia e Viaje”, conforme minuta
em anexo; Processo n.º 171/2015 — Pedido de Providências do vereador Luiz
Alberto do Bomfim: limpeza geral no campo do Independente e no Estádio da
Primavera; Processo n.º 172/2015 - Pedido de Providências do vereado
FRA Câmara Municipal de Itaberaba
Rubenilton Bastos dos Santos: Instalação de rede de esgoto na Rua Gilberto
Cincurá de Andrade, no bairro Nova Itaberaba, onde já esteve presente o Sr.
secretário de Infraestrutura junto com moradores locais; Processo n.º 175/2015 —
Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: Conserto com
cascalhamento e patrolamento da Travessa da Rua 14, no fundo da Chácara de
Loinha, no bairro Campo do Governo; Ofício n.º 105/2015 da Secretaria Municipal
| se Ação Social e Cidadania: Convite para o para o Projeto “Mãe: Uma Jóia Preciosa
,
Em Nossas Vidas”, dia 08/05/2015, às 16:00h, no Largo da Palmeira; O Sr.
Presidente comunicou que em concordância da Mesa Diretora e demais vereadores
haverá a unificação dos horários de comunicações desta presente sessão;
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS) GRANDE EXPEDIENTE: O vereador
Rubenilton Bastos saudou a todos, voltou a realizar relatos sobre o bairro do
Campo do Governo; disse que o único governo que já fez algo pelo bairro do Campo
do Governo foi a gestão do Prefeito João Filho; passou a transmitir imagens através
de slides sobre as dificuldades encontradas pelos moradores do bairro Campo do
Governo; salientou que estes moradores sofrem com a falta de esgoto; em seguida
passou abordar sobre a historia de atendimento da entidade Santa Casa — Hospital
Regional; discorreu sobre os procedimentos suspensos de biopsias no município;
dentre outras suspensões de cirurgias no HGl; passou a relatar sobre outros casos de
saúde municipal que estão no aguardo de solução para seus munícipes; discorreu
também sobre a sua visita realizada no Posto de Saúde do Bairro do Oriente; O
vereador Roberto Almeida saudou a todos, inicialmente abordou sobre as
negociações que estão acontecendo entre a Câmara Municipal e a Rádio Rosário FM,
quando da transmissão das sessões legislativas; O Sr. Presidente disse que
reconhece a contribuição dada pela Rádio Rosário FM a esta Casa Legislativa;
pontuou que há um processo de negociação de parceria em andamento; salientou
entretanto que houve, em concordância de todos, a opção em se decidir pela
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LE) ESTADO DA BAHIA
transmissões de sessões de Câmara; registrou também que esta é uma emissora
comunitária e não comercial; em seguida abordou sobre a realização da reunião da
Comissão de Saúde da Câmara para com a Santa Casa de Misericórdia; fez menção
às Tribunas Livres acontecidas nesta Casa sob esta temática Funcionamento do
Hospital Regional; discorreu sobre o trabalho realizado pela PMI; sobre o trabalho do
centro de hemodiálise no Hospital Regional; enfatizou sobre a revitalização do
trabalho de atendimento da Casa Santa em Itaberaba; em seguida abordou sobre a
abertura do centro cirúrgico do Hospital Regional e pontuou que o montante para
esta reestruturação, beira a casa de dez milhões de reais; fez referência a patrimônio
as Santa Casa que hoje encontra-se com perda de valor, deteriorado por falta de
cuidados e outros sucateados , ou simplesmente sumiram; passou a relatar sobre a
sua experiência vivenciada na Santa Casa — Hospital Regional quando realizou
estágio escolar , época em que realizou o curso profissionalizante em enfermagem;
O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, deixou registrado também a sua
participação na reunião acontecida com a equipe gestora da ISanta Casa e Comissão
de Saúde desta Casa Legislativa; citou outros nomes de autoridades que participaram
desta referida reunião, a exemplo da secretária municipal de Saúde Sra. Denise Mary;
Sr. Gilmar Figueredo — OABy/ Itaberaba, dentre outros nomes, salientou que acredita
que a partir desta reunião nasceu o ponto pé para resolver os problemas que
E UA o Hospital Regional de Itaberaba; frisou que toda esta situação em torno da
nta Casa beira ao caos, pois existem várias situações de necessidades urgentes
para o pronto atendimento deste hospital; finalizou abordoando sobre a criação da
ema Peliglinica da Chapada, fez menção ao encontro dos prefeitos da Chapada que se
reuniram com este intuito; e sobre a temática da Segurança pública em Itaberaba;
deixou registrado um alerta a Secretaria de Segurança para que tome providências
do Sr. Lenhinho, ex superintendente do trânsito em Itaberaba; O vereador Luciano
“Sampaio de Oliveira saudou a todos, corroborou com o discurso do colega Roberto
no que diz respeito as transmissões das sessõ
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o FRA Câmara Municipal de Itaberaba
” CGC 13.267.315/0001-41
é ESTADO DA BAHIA
rosário FM; parabenizou a comissão de saúde por ter realizado a reunião com a Mesa
Diretora da Santa Casa — Hospital Regional; discorreu sobre a importância do
serviços de hemodiálise para a população itaberabense; em seguida abordou sobre
tos pedidos de providencia e indicações de sua autoria; falou sobre a realização dos
mutirões que acontecerão nas regiões rurais do município de Itaberaba; O vereador
José Antonio saudou a todos, saudou o Sr. Wesley- ex superintendente do trânsito
que se faz presente nesta sessão legislativa, parabenizou a este pelo serviço
realizado quando a frente deste mencionado cargo no município; abordou sobre o
problema da saúde no município; com foco especial a temática da revitalização da
Santa Casa — Hospital Regional em Itaberaba; sugestionou que a parceria das
empresas públicas e privadas a esta entidade seria uma boa sugestão para resolução
de problemas que entornam este referido Hospital; sugestionou ainda a abertura de
um convite para que se instale no município uma Escola de Medicina no Município,
com a cessão da construção de um CAMPUS pela Prefeitura Municipal; dentre outras
, ações; frisou que a vinda de uma faculdade particular de Medicina para o Município
f transformaria esta instituição Santa Casa em um espaço Escola para servir a
Faculdade de Medicina, que eventualmente se instalaria no Município de Itaberaba;
salientou que talvez com esta sugestão de uma faculdade de Medicina no Município
aconteceria algo grandioso e bom para a saúde no município; disse que a sua ideia
" e sugestão fica para ser avaliada pelo gestor municipal e outros políticos e entidades
A y "No município; em seguida abordou sobre o programa Minha Casa e Minha Vida e os
problemas que entornam esta questão; chamou atenção desta Casa Legislativa, da
Secretaria de Ação Social, da Superintendência da Caixa Econômica do estado da
Bahia, para estes entraves que permeiam a distribuição das Casa neste mencionado
rama; discorreu sobre os problemas de moradias urbanas; pontuou que sempre
os espertalhões de plantão que aproveitarão para tirar proveito daqueles que
de fato e de direito têm direito ao acesso ao programa Minha Casa e Minha Vida;
vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, parabenizou discurso do colega José
Antonio, quando este abordou sobre as sugestões para a revitalização da Santa
o ET Câmara Municipal de Itaberaba
” CGC 13.267.315/0001-41
Ja ESTADO DA BAHIA
sonhava com a revitalização desta Instituição Hospitalar; abordou também sobre o
Programa Minha Casa e Minha Vida, inclusive sobre o Programa Minha Casa Zona
Rural; em seguida fez menção a situação caótica do trânsito em Itaberaba; disse que
é bastante importante a vinda do Superintendente a esta Casa para prestar
esclarecimentos sobre esta questão;O vereador José Francisco saudou a todos,
f ambém abordou sobre as pegadinhas que estão acontecendo nas saídas dos bancos
em nossa cidade, discorreu sobre a Lei Municipal de sua autoria que protege contra
estas pegadinhas; e afirmou que as agências bancárias certamente cumpriram com a
sua parte atendendo ao que manda a Lei Municipal; em seguida discorreu de forma
extensa sobre o Processo n.º 152/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 15/2015 de
sua autoria que institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona
azul, no perímetro urbano do município de Itaberaba e dá outras providências;O
vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, inicialmente abordou sobre o Projeto de
autoria do vereador José Francisco, no tocante a maior segurança para as agências
bancárias, e frisou que falta uma maior cobrança por parte dos próprios vereadores
para o cumprimento e efetivação destas Leis Municipais; em seguida parabenizou o
trabalho do vereador Luiz Alberto quando atuou como Secretário de esportes do
município; também discorreu sobre o Processo n.º 152/2015 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 15/2015 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal: Institui o
1 istema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, no perímetro
Já Leno do município de Itaberaba e dá outras providências; logo após apresentou
relatos sobre as obras que estão previstas para acontecer no Município de Itaberaba,
a exemplo do Projeto de Construção do Matadouro, do projeto da Minha Casa e
Minha Vida da zona rural, Padaria comunitária , Projeto Fenis; dentre outros; fez
ças ainda a Comissão de Saúde que está investigando o Caso da morte da
gvem Ana Paula, acontecida no HGl; finalizou congratulando-se com todos os
evangélicos pela realização do Congresso de Jovens das Igrejas Evangélicas em
Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente parabenizou o
trabalho da Comissão de Saúde da Câmara quando busca soluções para a
“ ERA Câmara Municipal de Itaberaba
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SM ágradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores o
as
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Câmara Municipal de IHaberaba
*+ 4 Ê CNPJ 13267318 0001-41
“e ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA |
DE DEBATES DO DIA 04 DE MAIO DE 2015 |||]
ENÍLDO NASCIMENTO ARAGÃO "
É: Presidente | |
Ver. ALIN és A TOS Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL )
tárl |
1º Secretário
/
/
||
Ver. ROBERT A DE OLIVEIRA
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS E | |

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