| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2015-05-04 |
| native_id | 98 |
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ET Câmara Municipal de Itaberaba * CGC 13.267.315/0001-41 à iso CU ia IS) ESTADO DA BAHIA 4 , | ui VrTil > “s Ata da Sessão de Debates ha Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza, Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior, PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 154/2015 —- Requerimento do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: convocar os secretários municipais e diretores de órgãos do | Governo Municipal, conforme especifica, para prestarem esclarecimentos sobre suas respectivas pastas; Em única Discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 173/2015 —- Requerimento do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: Encaminhar a esta Casa Legislativa cópia do Contrato firmado entre a Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APMI) e Hospital Regional de Itaberaba; Em única Discussão: O vereador Ricardo Pimentel disse que N, atualmente no Hospital Regional não existe Diretor e sim quem responde por esta N instituição é o Provedor da Santa Casa; sugestionou que o autor do requerimento | pfserasse a redação do mesmo no que se refere ao Título Diretor do Hospital Regional; O vereador Rubenilton Bastos disse que hoje pela manhã em reunião com grupos da saúde em Itaberaba, o represente do Hospital Regional se apresentou e 2 fespondeu como diretor do referido Hospital, por isso o requerimento com este ncâminhamento ao Diretor do hospital Regional; O vereador Carlos Tanajura estionou que na redação do referido requerimento poderia referir-se à Diretor e rovedor da Santa Casa; O vereador Roberto Almeida disse que presidiu a reunião da equipe da saúde , hoje pela manhã, e que o Sr. Adailton compareceu a esta, representando o Hospital Regional como sendo diretor , membro da Mesa Diretora do ospital mencionado; O Lp Bastos sugestionou que o coleg MAS Íj CO BAGS ET Câmara Municipal de Itaberaba Rubenilton endereçasse o requerimento à Mesa Diretora do Hospital Regional; O vereador Rubenilton Bastos acatou a sugestão do colega Rubenilton e disse que o referido requerimento constará em sua redação o encaminhamento à Mesa Diretora do Hospital Regional, bem como deixará de ser apenas de autoria do vereador | Rubenilton e passará a ser de autoria da Comissão de Saúde; Em única votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 174/2015 — Requerimento | do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: convocar o Sr. Antonio Augusto de Andrade Santos, superintendente municipal de trânsito e transporte, para vir a esta Casa Legislativa, em data a ser agendada em consenso entre o convocado e a Mesa Diretora, a fim prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à sua pasta, mais precisamente a desorganização do trânsito da nossa cidade; Em única Discussão: O vereador Rubenilton Bastos disse que nada mais justo do que convidar o Sr. Guto , tendo em vista a urgência em discutir esta questão do trânsito em Itaberaba; O vereador Ricardo Pimentel disse que é importante este requerimento e pontuou que será importante ainda discutir sobre a cobrança de multas arbitrárias que vem 1 socolréndo no município; parabenizou ao colega Rubenilton pela apresentação desta 1 matéria; Em única votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 167/2015 — Moção de congratulação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: ao Sr. Osvaldo das Virgens, mais conhecido como Osvaldo Fotógrafo, por ter completado À em abril deste ano 30 (trinta) anos de serviços prestados à comunidade . |Nuiáberabense;Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade pelos presentes; Processo n.º 168/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Calçamento das ruas da Comunidade Irmã Dulce; Processo n.º 169/2015 — Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Limpeza geral e retirada de entulhos em áreas do bairro Jardim Europa; Processo n.º 170/2015 — ação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Adotar as medidas necessárias visando implantar nas escolas municipais o “Projeto Leia e Viaje”, conforme minuta em anexo; Processo n.º 171/2015 — Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: limpeza geral no campo do Independente e no Estádio da Primavera; Processo n.º 172/2015 - Pedido de Providências do vereado FRA Câmara Municipal de Itaberaba Rubenilton Bastos dos Santos: Instalação de rede de esgoto na Rua Gilberto Cincurá de Andrade, no bairro Nova Itaberaba, onde já esteve presente o Sr. secretário de Infraestrutura junto com moradores locais; Processo n.º 175/2015 — Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: Conserto com cascalhamento e patrolamento da Travessa da Rua 14, no fundo da Chácara de Loinha, no bairro Campo do Governo; Ofício n.º 105/2015 da Secretaria Municipal | se Ação Social e Cidadania: Convite para o para o Projeto “Mãe: Uma Jóia Preciosa , Em Nossas Vidas”, dia 08/05/2015, às 16:00h, no Largo da Palmeira; O Sr. Presidente comunicou que em concordância da Mesa Diretora e demais vereadores haverá a unificação dos horários de comunicações desta presente sessão; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS) GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, voltou a realizar relatos sobre o bairro do Campo do Governo; disse que o único governo que já fez algo pelo bairro do Campo do Governo foi a gestão do Prefeito João Filho; passou a transmitir imagens através de slides sobre as dificuldades encontradas pelos moradores do bairro Campo do Governo; salientou que estes moradores sofrem com a falta de esgoto; em seguida passou abordar sobre a historia de atendimento da entidade Santa Casa — Hospital Regional; discorreu sobre os procedimentos suspensos de biopsias no município; dentre outras suspensões de cirurgias no HGl; passou a relatar sobre outros casos de saúde municipal que estão no aguardo de solução para seus munícipes; discorreu também sobre a sua visita realizada no Posto de Saúde do Bairro do Oriente; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, inicialmente abordou sobre as negociações que estão acontecendo entre a Câmara Municipal e a Rádio Rosário FM, quando da transmissão das sessões legislativas; O Sr. Presidente disse que reconhece a contribuição dada pela Rádio Rosário FM a esta Casa Legislativa; pontuou que há um processo de negociação de parceria em andamento; salientou entretanto que houve, em concordância de todos, a opção em se decidir pela id 47% Câmara Municipal de Itaberaba - a y U) CGC 13.267.315/0001-41 LE) ESTADO DA BAHIA transmissões de sessões de Câmara; registrou também que esta é uma emissora comunitária e não comercial; em seguida abordou sobre a realização da reunião da Comissão de Saúde da Câmara para com a Santa Casa de Misericórdia; fez menção às Tribunas Livres acontecidas nesta Casa sob esta temática Funcionamento do Hospital Regional; discorreu sobre o trabalho realizado pela PMI; sobre o trabalho do centro de hemodiálise no Hospital Regional; enfatizou sobre a revitalização do trabalho de atendimento da Casa Santa em Itaberaba; em seguida abordou sobre a abertura do centro cirúrgico do Hospital Regional e pontuou que o montante para esta reestruturação, beira a casa de dez milhões de reais; fez referência a patrimônio as Santa Casa que hoje encontra-se com perda de valor, deteriorado por falta de cuidados e outros sucateados , ou simplesmente sumiram; passou a relatar sobre a sua experiência vivenciada na Santa Casa — Hospital Regional quando realizou estágio escolar , época em que realizou o curso profissionalizante em enfermagem; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, deixou registrado também a sua participação na reunião acontecida com a equipe gestora da ISanta Casa e Comissão de Saúde desta Casa Legislativa; citou outros nomes de autoridades que participaram desta referida reunião, a exemplo da secretária municipal de Saúde Sra. Denise Mary; Sr. Gilmar Figueredo — OABy/ Itaberaba, dentre outros nomes, salientou que acredita que a partir desta reunião nasceu o ponto pé para resolver os problemas que E UA o Hospital Regional de Itaberaba; frisou que toda esta situação em torno da nta Casa beira ao caos, pois existem várias situações de necessidades urgentes para o pronto atendimento deste hospital; finalizou abordoando sobre a criação da ema Peliglinica da Chapada, fez menção ao encontro dos prefeitos da Chapada que se reuniram com este intuito; e sobre a temática da Segurança pública em Itaberaba; deixou registrado um alerta a Secretaria de Segurança para que tome providências do Sr. Lenhinho, ex superintendente do trânsito em Itaberaba; O vereador Luciano “Sampaio de Oliveira saudou a todos, corroborou com o discurso do colega Roberto no que diz respeito as transmissões das sessõ Ci MO IsSTo o FRA Câmara Municipal de Itaberaba ” CGC 13.267.315/0001-41 é ESTADO DA BAHIA rosário FM; parabenizou a comissão de saúde por ter realizado a reunião com a Mesa Diretora da Santa Casa — Hospital Regional; discorreu sobre a importância do serviços de hemodiálise para a população itaberabense; em seguida abordou sobre tos pedidos de providencia e indicações de sua autoria; falou sobre a realização dos mutirões que acontecerão nas regiões rurais do município de Itaberaba; O vereador José Antonio saudou a todos, saudou o Sr. Wesley- ex superintendente do trânsito que se faz presente nesta sessão legislativa, parabenizou a este pelo serviço realizado quando a frente deste mencionado cargo no município; abordou sobre o problema da saúde no município; com foco especial a temática da revitalização da Santa Casa — Hospital Regional em Itaberaba; sugestionou que a parceria das empresas públicas e privadas a esta entidade seria uma boa sugestão para resolução de problemas que entornam este referido Hospital; sugestionou ainda a abertura de um convite para que se instale no município uma Escola de Medicina no Município, com a cessão da construção de um CAMPUS pela Prefeitura Municipal; dentre outras , ações; frisou que a vinda de uma faculdade particular de Medicina para o Município f transformaria esta instituição Santa Casa em um espaço Escola para servir a Faculdade de Medicina, que eventualmente se instalaria no Município de Itaberaba; salientou que talvez com esta sugestão de uma faculdade de Medicina no Município aconteceria algo grandioso e bom para a saúde no município; disse que a sua ideia " e sugestão fica para ser avaliada pelo gestor municipal e outros políticos e entidades A y "No município; em seguida abordou sobre o programa Minha Casa e Minha Vida e os problemas que entornam esta questão; chamou atenção desta Casa Legislativa, da Secretaria de Ação Social, da Superintendência da Caixa Econômica do estado da Bahia, para estes entraves que permeiam a distribuição das Casa neste mencionado rama; discorreu sobre os problemas de moradias urbanas; pontuou que sempre os espertalhões de plantão que aproveitarão para tirar proveito daqueles que de fato e de direito têm direito ao acesso ao programa Minha Casa e Minha Vida; vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, parabenizou discurso do colega José Antonio, quando este abordou sobre as sugestões para a revitalização da Santa o ET Câmara Municipal de Itaberaba ” CGC 13.267.315/0001-41 Ja ESTADO DA BAHIA sonhava com a revitalização desta Instituição Hospitalar; abordou também sobre o Programa Minha Casa e Minha Vida, inclusive sobre o Programa Minha Casa Zona Rural; em seguida fez menção a situação caótica do trânsito em Itaberaba; disse que é bastante importante a vinda do Superintendente a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre esta questão;O vereador José Francisco saudou a todos, f ambém abordou sobre as pegadinhas que estão acontecendo nas saídas dos bancos em nossa cidade, discorreu sobre a Lei Municipal de sua autoria que protege contra estas pegadinhas; e afirmou que as agências bancárias certamente cumpriram com a sua parte atendendo ao que manda a Lei Municipal; em seguida discorreu de forma extensa sobre o Processo n.º 152/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 15/2015 de sua autoria que institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, no perímetro urbano do município de Itaberaba e dá outras providências;O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, inicialmente abordou sobre o Projeto de autoria do vereador José Francisco, no tocante a maior segurança para as agências bancárias, e frisou que falta uma maior cobrança por parte dos próprios vereadores para o cumprimento e efetivação destas Leis Municipais; em seguida parabenizou o trabalho do vereador Luiz Alberto quando atuou como Secretário de esportes do município; também discorreu sobre o Processo n.º 152/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 15/2015 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal: Institui o 1 istema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, no perímetro Já Leno do município de Itaberaba e dá outras providências; logo após apresentou relatos sobre as obras que estão previstas para acontecer no Município de Itaberaba, a exemplo do Projeto de Construção do Matadouro, do projeto da Minha Casa e Minha Vida da zona rural, Padaria comunitária , Projeto Fenis; dentre outros; fez ças ainda a Comissão de Saúde que está investigando o Caso da morte da gvem Ana Paula, acontecida no HGl; finalizou congratulando-se com todos os evangélicos pela realização do Congresso de Jovens das Igrejas Evangélicas em Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente parabenizou o trabalho da Comissão de Saúde da Câmara quando busca soluções para a “ ERA Câmara Municipal de Itaberaba NE D U = « SM ágradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores o as | A AS , Câmara Municipal de IHaberaba *+ 4 Ê CNPJ 13267318 0001-41 “e ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA | DE DEBATES DO DIA 04 DE MAIO DE 2015 |||] ENÍLDO NASCIMENTO ARAGÃO " É: Presidente | | Ver. ALIN és A TOS Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL ) tárl | 1º Secretário / / || Ver. ROBERT A DE OLIVEIRA Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS E | |