materia nº 11/2019

ditas CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
GABINETE DO VEREADOR RICARDO XAVIER
CNPJ Nº 13.235.726/0001-55
== Contatos: (73) 2103-2133/2103-2101
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Secretaria | as PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 011/2019
O Vereador que a esta subscreve, com fulcro no que dispõe nos artigos 170 e 171 do Regimento Interno
desta Egrégia Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência solicitar, em caráter de urgência, o
recapeamento da Rua Bionor Rebouças, localizada no Bairro São Roque.
JUSTIFICATIVA
Esta solicitação se justifica, uma vez que a rua supracitada necessita de reestruturação asfáltica para
melhoria da qualidade do trânsito de veículos e pedestres. O grande número de buracos nessa localidade
tem dificultado intensamente os diferentes tipos de locomoção nessa localidade. Vale lembrar que a
liberdade de locomoção está amparada no artigo 6º da Constituição Federal. Diante disso, é dever do poder
público restaurar e manter as vias do município.
Nestes Termos,
7) Pede Deferimento.
Itabuna, 15 de janeiro de 2019.
“
RICARDO DANTAS XAVIER
Vereador - PPS
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n, Bairro da Conceição - CEP 45.600.600 Telefone (073) 2103-2133 / 2101