materia nº 10/2019

E CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
GABINETE DO VEREADOR RICARDO XAVIER
CNPJ Nº 13.235.726/0001-55
== Contatos: (73) 2103-2133/2103-2101
+ PROTOCOL
nº OJ6
RECEBIDO EM 29/60) ISCA
fobia Na
Secretaria Parlamentar
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 010/2019
O Vereador que a esta subscreve, com fulcro no que dispõe nos artigos 170 e 171 do Regimento Interno
desta Egrégia Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência solicitar, em caráter de urgência, o
recapeamento da Rua A (Subida da Escola Senhora Passos), localizada no Bairro Monte Cristo.
o JUSTIFICATIVA
O presente pedido se justifica tendo em vista a grande quantidade de buracos e deteriorações existentes
nessa localidade. Tal problema tem dificultado o acesso de pedestres e veículos no local, podendo,
inclusive, ocasionar sérios acidentes. Sabe-se que a manutenção asfáltica das ruas é dever do poder
público, cabendo ao Executivo reestruturar periodicamente as vias de seu município. Além disso, a rua
supracitada constitui num local de intensa movimentação, o que incita ainda mais a urgência no processo
de recapeamento. A importância de manutenção, conservação e reestruturação das vias públicas está
amarada nos dispositivos legais, especialmente na Constituição Federal, em que prega a facilidade de
locomoção da população em geral.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Itabuna, 15 de janeiro de 2019.
RICARDO DANTAS XAVIER
Vereador - PPS
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n, Bairro da Conceição - CEP 45.600.000 Telefone (073) 2103-2133 /2101