materia nº 16/2016

is CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
ey Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n
a-e . Bairro Nossa Senhora da Conceição - CEP 45.600.000
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA / SECRETARIA PARLAMENTAR
PROJETO DE LEI Nº. 016/2016
EMENTA: Institui no Município de Itabuna,
o dia Municipal da Poesia, à SER
CELEBRADO, ANUALMENTE NO DIA
27 DE JULHO E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, A P ROVA:
ART. 1º. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABUNA, O DIA
MUNICIPAL DA POESIA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE,
NO DIA 27 DE JULHO, EM HOMENAGEM À — CARLOS
DRUMMOND DE ANDRADE E TODOS OS POETAS DESTE
MUNICÍPIO.
PÁRAGRAFO ÚNICO. A CELEBRAÇÃO A QUE SE REFERE [9)
CAPUT DESTE ARTIGO, OCORRERÁ SEMPRE NAS
PROXIMIDADES DO CAFÉ POMAR, TENDO A DENOMINAÇÃO
DE POMAR COM POESIA E TERÁ SUA ESTRUTURA MONTADA
PELA FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA -
FICC, JUNTO AO CLUBE DO POETA.
22 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE suA
ART.
PUBLICAÇÃO.
ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, em 16 de novembro de 2016.
NES MEIRA SANTOS JOSE ANTO E O. CAVALCANTE
Presidente [8 Secretário
Doc. Processado pela Sec. Parlamentar/Mbb
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