materia nº 18/2017

So CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
RS PROCESSO LEGISLATIVO |
peço SECRETARIA PARLAMENTAR | ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 18/2017
EMENTA: Dispõe sobre aq concessão de Titulo de
Cidadania Itabunemse, no forma que indica e dá
providências.
A Câmara Municipal de Itabuna, observando q
competência definida no inciso KKI do art. 18 da Lei Orgânica
deste Município fay saber que o Plenário do Poder Legislativo, em
Sessão Secreta, com fundamento no ovt.350, caput, do Regimento
Interno; aprovow Ato Legislativo e a Presidência da Edilidade
no exercicio day atribuições dispostas nos incisos IV eV do art.
28 da Corta Municipal de 1990, Promulga, Edita e Manda
Publicar para os devidos efeitos legais o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. O Poder Legislativo destu Municipalidade, por este Ato;
Segurança Pública concede a ADRIANO VALÉRIO JÁCOME
DA SILVA, o TITULO DE CIDADANIA ITABUNENSE, formoalizando-
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Art 2º. A cidadania outorgada nos termos do ot. 1º deste Decreto
Legislativo acontecerá na Sessão Solene, devendo ser formalizada
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nestwu datw de
promulgação, devendo ser publicado no átrio deste Poder, sem prejuizo
da determinação constante do- art. 107 da Lev Orgânica do Município de
Itabuno.
Art. 4º, Revogam-se ay disposições em contrário:
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA, em 05 de julho de 2017.
FRANCISCO JOSÉ CARMO DOS REIS
Presidente dy Câmara
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