materia nº 19/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
PROCESSO LEGISLATIVO
aa adic SECRETARIA PARLAMENTAR / ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 19/2017
EMENTA: Dispõe sobre q concessão de Título de
cidadania Itabumeme, no forma que indicou e dá
providências.
A Câmara Municipal de Itabuna, observando w
competência definida no inciso KXI do art. 18 da Lei Orgânica
deste Municipio fog saber que o Plenário do Poder Legislativo, ev
sessão Secreta, com fundamento no axt.350, caput, do Regimento:
Interno; aprovow Ato Legislativo e w Presidência day Edilidade
no exercicio das atribuições dispostas nos incisos IV eV do art.
28 da Corta Municipal de 1990, Promulga; Edita e Manda
Publicar para oy devidos efeitos legais o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º. O Poder Legislativo desta Municipalidade, por este Ato;
considerando sum atuação na árew de Gestão Empresarial
concede a GUILHERME WEICHERT NETO, o TITULO DE
CIDADANIA ITABUNENSE, formalizando sum adoção como flho
deste Municipio:
Art. 2º. A cidadania outorgada nos termos do art. 1º deste Decreto
Legislativo acontecerá no sessão Solene, devendo ser formalizada
Art 3º. Esto Decreto Legislativo entro em vigor nesta datw de
promulgação, devendo ser publicado: no átrio deste Poder, sem prejuizo
da determinação constante do art. 107 da Lei Orgânica do Municipio de
Itabuna
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário:
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA, emv 05 dejulho de 2017.
FRANCISCO Ji SÉ CARMO DOS REIS
Presidente da Câmara
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