materia nº 20/2017

ol CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA E
E 8 PROCESSO LEGISLATIVO E
a ser SECRETARIA PARLAMENTAR / ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 20/2017
a:
E: EMENTA: Dispõe sobre a concenão de Titulo de
E Cidadania Itabuneme, no formo que indica e dá
E providências:
É A Câmara Municipal de Itabuna, observando w
E competência definida no inciso XKI do art: 18 da Lev Orgânica
E deste Município fog saber que o Plenário do Poder Legislativo, em
E sessão Secreta, com fundamento no art.350, caput, do Regimento
ES Interno; aprovow Ato Legislativo e a Presidência da Edilidade
E no exercicio das atribuições dispostas nos incisos IV ev do art.
Fê 28 do Corta Municipal de 1990, Promulga, Edita e Manda j
; Publicar para os devidos efeitos legais o seguinte E
[ Rg
E: DECRETO LEGISLATIVO: E
(q Art 1º. O Poder Legislativo desta Municipalidade, por este Ato, t
E: considerando oy relevantes serviços prestados nv área jurídica
q concede a MÁRCIA CRISTIE LEITE VIEIRA MELGAÇO, o
E TITULO DE CIDADANIA ITABUNENSE, formaligando sua adoção
3 como flha deste Municipio.
Art 2º. A cidadania outorgado noy termos do art. 1º deste Decreto
tg Legislativo acontecerá no Sessão Solene; devendo ser formalizada
a Art 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data de
promulgação, devendo ser publicado no átrio deste Poder, sem prejuizo
tá da determinação constante do ot. 107 da Lei Orgânica do Município de
Ê Itabuna.
Art. 4º, Revogam-se ay disposições em contrário:
[E GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA, emv 05 de julho de 2017.
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Ê FRANCISCO JPSÉ CARMO DOS REIS
4 Presidente do Câmara
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