materia nº 20/2017

= CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
GABINETE DA 1º SECRETARIA
A Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão sin
Bairro da Conceição - CEP 45.605.415
Telefone: (073) 2103-2134
REQUERIMENTO
Ts UCeRIMENTO
Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Itabuna
Nesta
Senhor Presidente:
Segue em anexo o Decreto Legislativo que dispõe
sobre Título de Cidadania Itabunense ao (à) Senhor (a) MÁRCIA
CRISTIE LEITE VIEIRA MELGAÇO, “pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Itabuna”.
A matéria cumpre dispositivos regimentais e
solicito a tramitação da mesma.
Sendo só para o momento,
GABINETE DA VEREADORA CHARLIANE
SOUSA, em 13 de Junho de 2017.
CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
vereadora Charfiane Sousa
PRIMEIRA SECRETÁRIA
CHARLIANE SOUSA DA SILVA meme imemeenes
VereadoralAutora PROTOCOLO
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
GABINETE DA 1º SECRETARIA
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão sin
Bairro da Conceição - CEP 45.605.415
Telefone: (073) 2103-2134
DECRETO LEGISLATIVO Nº /
Ementa: Concede Título de Cidadania Itabunense, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania Itabunense ao (à) Senhor (a)
MÁRCIA CRISTIE LEITE VIEIRA MELGAÇO, “pelos relevantes serviços
prestados ao Município” notadamente na área jurídica.
Art. 2º - A outorga do Título citado no artigo anterior, ocorrerá em
Sessão Solene em comemoração ao Dia da Cidade, em obediência a
disposição regimental, em horário e local a ser informado oficialmente ao (à)
homenageado (a) pelos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Itabuna. :
Parágrafo Único — Por motivo relevante, caso não ocorra a solenidade
na data aprazada, ou o (a) homenageado (a) esteja impedido (a) de
comparecer na data citada, caberá à Mesa Diretora em comum acordo com o
Autor desta propositura, marcar nova oportunidade para a outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADORA CHARLIANE SOUSA, em 13
de Junho de 2017.
CAMARAMUNICIPAL DE TTABUN
vereadora Charfiane Sousa
PRIMEIRA SECRETÁRIA
CHARLIANE SOUSA DA SILVA
VereadoralAutora
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