materia nº 22/2017

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
Espaço Cultural Professor
Pro Josué de Souza Brandão - Bairro da Conceição
met GABINETE DO VEREADOR NEL DO BAR
EQUERIMENTO
senhor Presidente:
No exercicio da prerrogatina do
mandato parlamentar, termos regimentais,
apresento p ru exame dos Edis, na forma disposta
nos cuty. 147, 180 e 197 da Resolução nº. 16/1990 o
Dcereto Legislativo anexo, que visa concessão do
Diplomw de Honra ao Mérito. ao senhor Wallace
Souza dos Santos e cujas razões encontram-se no
perfil de nossa homenageada
N. termos,
P. deferimento:
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITABUNA, env03 de julho: de 2017.
MANOEL FARIAS DA SILVA
NEL DO BAR / Vereador - Autor
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veti CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão - Bairro da Conceição
GABINETE DO VEREADOR NEL DO BAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 000/2017
EMENTA: Dispõe sobre w concessão do
Diploma de Honrau ao Mérdo, mw
forma que indico A dá
providências.
A Câmara Municipal de Itabuna, APROVA o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º. Fica concedido ao senhor, Wallace Souza doy
Santos o Diploma de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços
prestados à este Municipio; cuja atuação na área da Assistência
Social, levow o Poder Legislativo q aprovar esta homenagem
Art. 2º. A honraria outorgada nostermos do art. 1º deste Decreto
Legislativo acontecerá no Sessão Solene em comemoração ao
Administrativa do Municipio de Itabuna devendo se
Art 3º. Esto Decreto Legislativo entra em vigor nesta datw de
promulgação; devendo ser publicado no átrio deste Poder, sem
prejuizo da determinação constante do art. 107 da Lei Orgânica
do Municipio de Itabuna.
Art 4º. Revogam-se as disposições em contrário:
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA, emv03 de julho: de 2017.
MANÓEL FARIAS DA SILVA
NEÍ DO BAR / Vereador - Autor
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