materia nº 23/2017

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al CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
1 PROCESSO LEGISLATIVO
a SECRETARIA PARLAMENTAR | ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 23/2017
EMENTA: Diúspóe sobre a concegão do
Diploma de Honra ao Mério, no forma
que indico e dá providências
4 Câmara Municipal de Itabuna observando w
competência definida no inciuo XXI do art, 18 da Lei Orgânica
deste Municipio fag saber que o Plenário do Poder Legislativo; em
Sessão Secreta; com fundamento no art. 352, caput, do Regimento
Interno; aprovow Homenagem a personalidade da noga
Sociedade, e q Presidência da Edididade no exercicio day
atribuições dispostas noy incisos IV eV do mt 28 da Cary
Municipal de 1990 , Promulga, Edita e Manda Publicar para oy
devidos efeitos legais o seguinte
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árt. 1º. O Poder Legislativo desta Municipalidade, por este Ato;
outorga w DJALMA SILVA, o Diploma de Honra ao Mérito; pelos
relevantes serviços prestados à este Município; cuja atuação na área da
Comunicação levow wEdilidade w aprovar esta homenagem
Aré. 2º, A honraria outorgada nos termos do at. 1º deste Decreto
Legislativo acontecerá na Sessão Solene; devendo ser formalizada
comunicação da solenidade ao homenageado:
D CLS CEC CT CT CI CI CIO
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nestu datw de
promulgação, devendo ser publicado no átrio deste Poder, sem prejuizo
da determinação constante do art. 107 da Lei Orgânica do Município de
Itabuna.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
CAT
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA, emv05 de julho de 2017.
FRANCISCO JOSE] CARMO DOS REIS
Presidentelda Câmara
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