materia nº 24/2017

att CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
do Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão - Bairro da Conceição
A GABINETE DO VEREADOR ZICO
REQUERIMENTO
Senhor Presidente:
No exercicio da prerrogativa do
mandato parlamentar, termos regimentais
apresento p ara exame doy Edi, na forma disposta
nos arty. 147, 180 e 197 da Resolução nº. 16/1990 o
Dcereto Legislativo anexo, que visa concessão do
Diploma de Honra ao Mérito q senhora Maria Alice
Aruijo Pereira e cujas rações encontram-se no perfil
N. termos,
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITABUNA, em 26 dejunho: de 2017.
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ZICO / Vereador - Autor
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tattoo CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
O Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão - Balero da Conceição
veia GABINETE DO VEREADOR ZICO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. ( 00/
EMENTA: Dupõe sobrou concenão
do Diplomw de Honra do Mérito, nx
forma que mica
providências.
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A Câmara Municipal de Itabuna, APROVA o seguinte
DECRETO LEGISLAT Ivo:
Art 1º, Fico concedido alo) Senhora, MARIA ALICE ARAÚJO
PEREIRA o Diploma de Honrw ao Mérito, pelos relevanies serviço
prestados à este Município, cujo atuação nm área do A sistêmica
Social, levow o Poder Legislativo w aprovor estorhomenage.
Art. 2º. A honraria outorgada nos termos do art. 1º deste Decreto
Art 4º. Revogasm seas disposições om conirárrio-
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA, em 26 de junho: de 2017.
GIDEVA ds LAURO DOS SANTOS
ZICO / Vereador - Autor
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