materia nº 25/2017

D
CÂMARA MUNICIPAL DE
GABINETE DO VEREADOR ANTON Rr
REQUERIMENTO:
Exmo. Sr.
Francisco José Carmo dos Reis
MD. Presidente da Câmara Municipal de Itabuna
Nesta
Senhor Presidente,
Consoante os termos do art. 147 da Resolução nº. 16/1990 segue em anexo o
Decreto Legislativo que dispõe cobre concessão do Titulo de cidadão Itabunense ao
Senhor José Roberto Araújo dos Santos..
O Título cumpre as determinações exigidas pelo regimento Interno desta
Edilidade e, em assim sendo, solicito a tramitação da mesma.
Sendo só para o momento.
Câmara Municipal de Itabuna, em 27 de junho de 2017.
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JOSÉ ANTONI OLIVEIRA CAVALCANTE
Vereador! Autor
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CÂMARA MUNICIPAL DE IT.
SABINETE DO VEREADOR ANTONIO CAVALAITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12017
Ementa: Concede homenagem na forma que indica, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DE C RETA:
DTD TAN AMrAL LE MADUNA, LELREIA.
Art. 1º - Fica concedida, nos termos do art. 356 e seu P. único, 357 e 358 88 1º
e 2º, da Resolução nº. 16/1990 — Regimento Interno, a senhor JOSÉ ROBERTO
ARAÚJO DOS SANTOS, O Título de cidadão Itabunense em reconhecimento á sua
história de vida e dedicação no município de Itabuna.
Art. 2º - O outorgo do Título de que trata do artigo primeiro deste Decreto
Legislativo, acontecerá em Sessão Solene , em obediência a disposição regimental,
em horário e local a ser informado oficialmente o homenageado pelos componentes
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabuna.
Parágrafo Único — Por motivo de força maior, caso não ocorra à solenidade na
data aprazada no caput deste artigo, ou o homenageado esteja impedido de
comparecer na data citada, caberá à Mesa Diretora em comum acordo com o Autor
desta propositura, a designação de nova oportunidade para a outorga do Título.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Vereador JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE,
Câmara Municipal de Itabuna, em 27 de JUNHO de 2017.
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JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Vereador/Autor
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