materia nº 29/2017

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
| Espa Gabinete do Vereador JAIRO ARAÚJO
e Paço Cultural Professor Josué de Souza Brandão sin
à Bairro da Conceição - CEP 45.600.000
CGC nº 13.235.726/0001-55
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12017
Ementa: Concede Título de Cidadania
Itabunense, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Itabunense ao Sr. RUI COSTA DOS
SANTOS pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itabunense.
An. 2º - A outorga do Título citado no artigo anterior ocorrerá em Sessão Solene do dia 28
de julho de 2017, em obediência a disposição regimental, em horário e local a ser
informado oficialmente ao homenageado pelos componentes da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Itabuna. .
Parágrafo Único - Por motivo de força maior, caso não ocorra a solenidade na data
aprazada no caput deste artigo, ou o homenageado esteja impedido de comparecer na
data citada, caberá à Mesa Diretora em comum acordo com o Autor desta propositura,
marcar nova oportunidade para a outorga do Título.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADOR JAIRO ARAÚJO DOS SANTOS, em 29 de Junho de 2017.
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