materia nº 30/2017

= CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
9 E) Gabinete do Vereador JAIRO ARAÚJO
N 8 x Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão sin
org Bairro da Conceição - CEP 45.600.000
CGC nº 13.235.726/0001-55
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12017
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito, e
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Jorge Xavier de Souza
pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itabunense.
Art. 2º - A outorga do Título citado no artigo anterior ocorrerá em Sessão Solene do dia 28
de julho de 2017, em obediência a disposição regimental, em horário e local a ser
informado oficialmente ao homenageado pelos componentes da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Itabuna.
Parágrafo Único - Por motivo de força maior, caso não ocorra a solenidade na data
aprazada no caput deste artigo, ou o homenageado esteja impedido de comparecer na
data citada, caberá à Mesa Diretora em comum acordo com o Autor desta propositura,
marcar nova oportunidade para a outorga do Título.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADOR JAIRO ARAÚJO DOS SANTOS, em 28 de Junho de 2017.
Jairo Aráújo dos Santos
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