materia nº 31/2017

Wit CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
er Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brand
Es GABINETE DO VEREADOR RICARD
ão - Bairro da Conceição
O XAVIER
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 000/2017
EMENTA; Dispõe sobre a concessão do
TITULO DE CIDADANIA ITABUNENSE, na forma
que indica e dá providências.
A Câmara Municipal de Itabuna, A PROVA o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO;
Art. 1º. o Poder Legislativo desta Municipalidade, por este ato, concede a JÚLIO CÉSAR
PORTO O TITULO DE CIDADANIA ITABUNEN
SE, FORMALIZANDO SUA ADOÇÃO
COMO FILHO DESTE MUNICÍPIO.
Art. 2º, O TÍTULO OUTORGADO nos termos do art. 1º deste Decreto Legislativo
acontecerá na Sessão Solene, devendo ser formalizada comunicação da solenidade ao
homenageado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data de promulgação, devendo
ser publicado no átrio deste Poder, sem prejuízo da determinação constante do art. 107
da Lei Orgânica do Município de Itabuna.
Art, 4º, Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, em 03 de
julho de 2017.
ALEXANDRO VIEIRA SANTOS
CHICÃO / Vereador - Autor
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