materia nº 32/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
ql Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão -
(a
Bai
GABINETE DO VEREADOR RICARDO X RO Om
AVIER tão
aê
ECRETO LEGISLATIVO Nº 201
EMENTA; Dispõe sobre a concessão do
TITULO DE CIDADANIA ITABUNENSE
+ ha
que indica e dá providências, forma
A Câmara Municipal de Itabuna, APROVA o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
pt o Poder Legislativo desta Municipalidade, por este ato, concede a MILTON
HO MACIEL O TITULO DE CIDADANIA ITABUNENSE, FORMALIZANDO s
COOÇÃO COMO FILHO DESTE MUNICÍPIO. º
st 28 O TÍTULO OUTORGADO nos termos do art. 1º deste Decreto Legislativo
acontecerá na Sessão Solene, devendo ser formalizada comunicação da solenidade ao
homenageado.
art. 3º, Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data de promulgação, devendo
ser publicado no átrio deste Poder, sem prejuízo da determinação constante do art, 107
da Lei Orgânica do Município de Itabuna.
Art, 4º, Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, em 03 de
julho de 2017.
ALEXANDRO VIEIRA SANTOS
CHICÃO / Vereador - Autor
Scanned by CamScanner