materia nº 34/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
il Cultural Professor Josué do Souza Brandão sin
pç SABINETE DO VEREADOR ENDERSON GUINHO
Conceição - CEP 45.605.415
GABINETE DO VEREADOR Enderson Guinho em 05/07/2017
Vereador/Autor
DECRETO LEGISLATIVO Nº /
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito à Celia Kalil Nader Mangabeira
“pelos relevantes serviços prestados ao Município” notadamente na área MÉDICA e SOCIAL
Art. 2º - A outorga da Medalha, consubstanciada em Diploma, citada no artigo anterior,
ocorrerá em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Cidade, em obediência à disposição
regimental, em horário e local a ser informado oficialmente ao (à) homenageado (a) pelos membros
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabuna.
Parágrafo Único — Por motivo relevante, caso não ocorra a solenidade na data aprazada, ou
o (a) homenageado (a) esteja impedido (a) de comparecer na data citada, caberá à Mesa Diretora
em comum acordo com o Autor desta propositura, marcar nova oportunidade para a ocorrência da
mesma.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
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