materia nº 40/2017

CÂMARA MU D 2
po Espaço Cultural P) NIH AL DE ITABUNA
rofessor Josué de S B
o CABINE ouza Brandão - Balrro da Conceição
TE DO VEREADOR RONALDÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 000/2017
EMENTA: Diupóe sobre q concenão
do Diploma de Honra ao Mérito, no
forma que indica e dá
providências
A Câmara Municipal de Itabuna, APROVA oseguint
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Dr. ANTONIO LISBOA LIMA DE
CARVALHO o Titulo de Cidadania Itabumense, pelos relevantes
serviços prestados à este Município, cujy atuação ny árew
Juridica, levow oPoder Legislativo a aprovar esta homenagem
Art. 2º. A honraria outorgada noytermos dot. 1º deste Decreto
Legislativo acontecerá nv Sessão Solene em comemoração ad
centésimo sétimo aniversário de Emancipação Politico
Admimistrativa do Municipio de Itabuna, devendo ser
Art 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nest data de
promulgação; devendo ser publicado no átrio deste Poder, semv
prejuizo da determinação constante do ot. 107 da Lev Orgânica
do Municipio de Itabuna.
Art. 4º, Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADOR
RA MUNICIPAL DE
Scanned by CamScanner