materia nº 41/2017

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ICIPAL DE ITABUNA
Or Josué de Souza Brandão sin
TE DO VEREADOR
Ceição - CEP 45.605.415
e (073) 2103-2100
a
DECRETO LEGISLATIVO Nº
Ementa: Concede Titulo de Cidadania Ttabunense, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
Art. 1º. Fi
Magalhães, “pelos
Ca concedido Título de Cidadania Itabunense ao Senhor Ediney de Oliveira
re
agrônoma.
evantes serviços Prestados ao Municipio” notadamente na área engenharia
A outorga do Titulo ci
Dia da C idade, em ob
informado oficialmente ao (à) h
Municipal de Itabuna.
Art ? ” tado no artigo anterior, ocorrerá em Sessão Solene em
comemoração ao ediência a disposição regimental, em horário e local a ser
omenageado (a) pelos membros da Mesa Diretora da Câmara
Parágrafo Único — Por motivo rel
evante, caso não ocorra a solenidade na data aprazada,
ou o (a) homenageado (a) esteja impedido (a) de comparecer na data citada, caberá à Mesa
Diretora em comum acordo com o Autor desta propositura, marcar nova oportunidade para a
outorga.
Art 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADOR Robson Santos Sá, em 03 de julho de
2017.
Robson Santos Sã
ador/Autor
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