materia nº 42/2017

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CAMARA MUNICIPAL D
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Espaço Cultural Professor Josué de fr sin
GABINETE DO VEREADOR
Bairro da Conceição - CEP 45.605.415
Telefone (073) 2103-2100
DECRETO LEGISLATIVO Nº !
Ementa: Concede Título de Cidadania Itabunense, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania Itabunense ao Jean Daniel dos Santos Pirola,
pelos relevantes serviços prestados ao Município” notadamente na área de Direito e na área
política.
Art. 2º - A outorga do Título citado no artigo anterior, ocorrerá em Sessão Solene em
comemoração ao Dia da Cidade, em obediência a disposição regimental, em horário e local a ser
informado oficialmente ao (à) homenageado (a) pelos membros da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Itabuna.
Parágrafo Único — Por motivo relevante, caso não ocorra à solenidade na data aprazada,
enageado (a) esteja impedido (a) de comparecer na data citada, caberá à Mesa
ou o (a) homi
ositura, marcar nova oportunidade para à
Diretora em comum acordo com o Autor desta prop
outorga.
Art 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADOR Robson Santos Sá, em 03 de julho de
2017
Robson Santos Sá
ereador/Autor
Tobalho elaborado pela servidora Albenice Rosa
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