materia nº 43/2017

Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão sin
AM GABINETE DO VEREADOR
Bairro da Conceição - CEP 45.605.415
Telefone (073) 2103-2100
E CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
DECRETO LEGISLATIVO Nº /
Ementa: Concede Título de Cidadania Itabunense, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania Itabunense ao (à) Senhor (a) (nome do
homenageado), “pelos relevantes serviços prestados ao Município” notadamente na área
(área que o homenageado atua).
Art. 2º - A outorga do Título citado no artigo anterior, ocorrerá em Sessão Solene em
comemoração ao Dia da Cidade, em obediência a disposição regimental, em horário e local a ser
informado oficialmente ao (à) homenageado (a) pelos membros da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Itabuna.
Parágrafo Único — Por motivo relevante, caso não ocorra a solenidade na data aprazada,
ou o (a) homenageado (a) esteja impedido (a) de comparecer na data citada, caberá à Mesa
Diretora em comum acordo com o Autor desta propositura, marcar nova oportunidade para a
outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADOR «. (data).
Vereador/Autor PROTOCOLO
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