materia nº 45/2017

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
Espaço Cultural Josué Brandão
Av. Mario Padre sin Bairro Conceição
Telefone (073) 2100-2103 Ramais 2104 e 2136
Gabinete do Vereador Babá Cearense
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 000/2017
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadania Itabunense, na forma que indica e dá
Providências.
A Câmara Municipal de Itabuna, APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido a (0) Senhor (a) José Antônio Peixoto, o Título de Cidadania
Itabunense, pelos relevantes serviços prestados à este Município, cuja atuação Representante
Comercial e distribuidor de utilidades domesticas , se destacou e que por isso está recebendo a
cidadania levou o Poder Legislativo a aprovar esta homenagem.
Art. 2º, A honraria outorgada nos termos do art. 1º deste Decreto Legislativo acontecerá em
Sessão Especial, devendo ser formalizada comunicação da solenidade ao homenageado.
Art. 3º, Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data de promulgação, devendo ser
publicado no átrio deste Poder, sem prejuízo da determinação constante do art. 107 da Lei
Orgânica do Município de Itabuna.
Art. 4º, Revogam-se as disposições em contrário.
MSNETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, em 04 de Julho de
2017.
JOSÉ ERIVANIO SOBREIRA DOS SANTOS
BABÁ CEARENSE - Vereador — Autor
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