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materia nº 48/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 48 / 2017
Date 2017-07-05
EmentaConcede o Título de Cidadão Grapiúna e dá outras providências.
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CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA !
eg) Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão sin
meio GABINETE VEREADOR CHICO REIS
Tel. (73) 2103-2135
Exmº. Sr.
RICARDO XAVIER
MD. Vice- Presidente da Câmara Municipal de Itabuna
NESTA
Senhor Vice-Presidente,
Segue, em anexo, o Decreto Legislativo que dispõe sobre concessão do
Título Cidadão Grapiúna, ao Senhor SAMI STORCH.
A Matéria cumpre as determinações exigidas pelo regimento Interno desta
Edilidade, e em assim sendo, solicito a tramitação da mesma.
Sendo só para o momento.
Gabinete do Vereador Chico Reis, Câmara Municipal de Itabuna, em 05 de
Julho de 2017.
FRANCISCO JOSE CARMO DOS REIS
Vereador/Autor
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
Espaço Cultural Professor J
vim
osué de Souza Brandão sj/
GABINETE VEREADOR CHICO REIS ,
Tel. (73) 2103-2135
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12017
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadão
Grapiúna e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itabuna, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Grapiúna, ao Senhor SAMI
STORCH, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itabuna, na área do
Direito em que atua o homenageado.
Art. 2º - A outorga do Diploma citado no artigo anterior ocorrerá em Sessão
Solene do dia 26 de Julho de 2017, em obediência a disposição regimental, em
horário e local a ser informado oficialmente ao homenageado pelos componentes da
Mesa Diretor da Câmara Municipal de Itabuna.
Parágrafo Único: Por motivo de força maior, caso não ocorra a solenidade na
data aprazada no caput deste artigo, ou o homenageado esteja impedido de
comparecer na data citada, caberá à Mesa Diretora em comum acordo com o Autor
desta propositura, marcar nova oportunidade para a outorga do Diploma.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação no
átrio do Poder Legislativo.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itabuna, Bahia, 05 de julho de 2017.
FRANCISCO JOSE CARMO DOS REIS
Vereador
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