materia nº 49/2017

CÂMARA M
Espaço Cultural Pretas Rap DE ITABUNA
GABINETE DO VEREADOR JÚNIGA Erro ain
OR JÚ
Bairro da Conceição - CEP OR ao TRATOR
Telefone: (073) 2103.2144
DECRETO LEGISLATIVO Nº /
Ementa: Concede Título de Cidadania Itabunense, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
| Art. J - Fica concedido Título de Cidadania Itabunense ao (à) Senhor (a) FRANCISCO
| SANCHES “pelos relevantes serviços prestados ao Município” notadamente na área Empresarial.
| Art. 2º - À outorga do Título citado no artigo anterior, ocorrerá em Sessão Solene em
| comemoração ao Dia da Cidade, em obediência a disposição regimental, em horário e local a ser
informado oficialmente ao (à) homenageado (a) pelos membros da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Itabuna.
Parágrafo Único — Por motivo relevante, caso não ocorra a solenidade na data aprazada, ou
o (a) homenageado (a) esteja impedido (a) de comparecer na data citada, caberá à Mesa Diretora
em comum acordo com o Autor desta propositura, marcar nova oportunidade para a outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADOR JÚNIOR DO TRATOR em 04 de Julho
de 2017.
EDMILSON CABRAL DE SANTANA JÚNIOR
VEREADOR AUTOR
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