materia nº 50/2017

Espaço câmara MUNICIPAL DE ITABUNA
T Fofessor Josué de Souza Brandão sin,
Epá VEREADOR EDMILSON CABRAL DE SANTANA JÚNIOR (JÚNIOR DO TRATOR)
V. Aziz Marom, sinº -Balrro da concelção - CEP 45,605.41
EMAIL: Junlordotrator.sec(Ogmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor ALDO SANTOS
CERQUEIRA pelos relevantes serviços prestados ao Município” notadamente na área do
comércio.
Art. 2º - A outorga da Medalha, consubstanciada em Diploma, citada no artigo anterior,
ocorrerá em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Cidade, em obediência a disposição
regimental, em horário e local a ser informado oficialmente ao (à) homenageado (a) pelos membros
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabuna,
Parágrafo Unico - Por motivo relevante, caso não ocorra a solenidade na data aprazada, ou
o (a) homenageado (a) esteja impedido (a) de comparecer na data citada, caberá à Mesa Diretora
em comum acordo com o Autor desta propositura, marcar nova oportunidade para a outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
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GABINETE DO VEREADOR JÚNIOR DO TRATOR, em 04 de Julho
de 2017
EDMILSON CABRAL DE SANTANA JÚNIOR
VEREADOR AUTOR
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