materia nº 51/2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
GABINETE DO VEREADOR MANOEL JUNIOR
TELEFONES: (073) 2103-2156/2103-2155
À
DECRETO LEGISLATIVON” 4
Ementa: Concede Título de Cidadania Itabunense, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA. DECRETA:
Art 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Itabunense. a Senhora MARIA MARTA
FURTADO DE ANDRADE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados 20 Municipio de
Habuna.
Am 2? - A outorsa do Título referido, consubstanciada em Diploma, citada no artigo anterior
ocorrerá cm Sessão Solene em comemoração ao Dia da Cidade, observados os dispositivos
regimentais. em horário e local a ser informado oficialmente à homenascada pelos membros da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabuna.
Parágrafo Único — Por motivo relevante. caso não ocorra a solenidade na data aprazada ou a
homenaceada esteja impedida de comparecer na data citada, caberá à Mesa Diretora cm comum
acordo com o Autor desta propositura, marcar nova oportunidade para a ocorrência da mesma.
Am. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação no átrio do Poder
Legislativo.
Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADOR MANOEL RAIMUNDO ALVES JUNIOR, EM 05/07/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, -—
“Av. Mário Padre, s/n — Espaço Cubuipl - as posdTS”
“La
Fone (73) 2195244 +
* -- ———— Ed a BR cindÁ
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