materia nº 53/2017

ge CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
as Espaço Cultural Professor Josué de Souza Bra
ndão - Bairro da Conceição
GABINETE DO VEREADOR RICAR
DO XAVIER
e piama
DECRETO LEGISLATIVO Nº, 000/2017
EMENTA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TITULO DE CIDADANIA ITABUNENSE, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE. ITABUNA, APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO;
TESEU LEGISLATIVO:
ART. 1º. O PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE, POR ESTE ATO,
CONCEDE A MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA TORRES O TITULO DE CIDADANIA
ITABUNENSE, FORMALIZANDO SUA ADOÇÃO COMO FILHA DESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º. O TÍTULO OUTORGADO NOS TERMOS DO ART. 1º DESTE DECRETO
LEGISLATIVO ACONTECERÁ NA SESSÃO, DEVENDO SER FORMALIZADA
COMUNICAÇÃO DA SOLENIDADE & HOMENAGEADA.
ART. 3º, ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA DE
PROMULGAÇÃO, DEVENDO SER PUBLICADO NO ÁTRIO DESTE PODER, SEM
PREJUÍZO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ITABUNA.
ART. 4º, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, EM 03 DE
JULHO DE 2017.
cables XAVIER
RICARDO XAVIER / VEREADOR - AUTOR
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