materia nº 54/2017

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08 Espaço Cultura p, CIPAL DE
o, GABINETE Dq or dose DEATABUNA
de Souza Brandão
k ão - Bairro da Conceição
R DOR RICARDO XAVIER
D
EMENT q õ ONCESSÃO
SENTA; DISPÕE SOBRE AG
CIDADANIA IT
QUE INDICA E ABUNENSE, NA FORMA
PROVIDÊNCIAS.
ACÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, A P R O V A O SEGUINTE
DECRETO Legis ATIVO:
ART. 1º O PODER Legistar
CONCEDE AO SENHOR RUY RREA
ITABUNENSE, EORMALIZANDO sua ADOÇÃO COMO FILHO DESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º. O TÍTULO OUTORGADO NOS TE
LEGISLATIVO ACONTECERÁ EM SESSÃO so
IVO DESTA MUNICIPALIDADE, POR ESTE ATO,
Co SOARES O TITULO DE CIDADANIA
RMOS DO ART. 1º DESTE DECRETO
E LENE, DEVENDO SER FORMALIZADA
COMUNICAÇÃO DA SOLENIDADE AO HOMENA
GEADO.
ART. 82. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VISOR NESTA DATA DE
PROMULGAÇÃO, DEVENDO SER PUBLICADO NO ÁTRIO DESTE PODER, SEM
PREJUÍZO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ITABUNA.
ART. 4º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE. ITABUNA, EM 03 DE
JULHO DE 2017.
RICARDO DANTAS XAVIER
RICARDO XAVIER / VEREADOR - AUTOR
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