materia nº 55/2017

GABINETE DO VENICIPAL DE ITABUNA
OR ALDENES MEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº.00/2017
TRENT: Dispões sobre a concessão do
ULO DE CIDADANIA
proa NENSE, na forma que indica e da
A CÂMARA MUNI
CIPAL DE ITABUNA,APROVAO SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º. O Poder Legislativo desta municir!;
É Nicipalidade,
senhor JOSE DEVALDO DOS SANTOS NEM a do concede ao
CIDADANIA ITABUNENSE, forma ) o TÍTULO DE
município lizando sua adoção como filho deste
ART. 2º. 0 TENTO Sutorgado nos termos do Art. 1º deste Decreto Legislativo
acontecerá na sessão, devendo ser formalizada comunicação da solenidade ao
homenageado.
ART. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data de promulgação.
devendo ser publicado no átrio deste Poder, ,
sem prejuizo da determinação
constante do ART. 107, da Lei Orgânica do Município de Itabuna.
ART. 4º. Revoga-se as disposições em contrário.
GABINETE DO VEREADOR DA CÃ
DE 2017. 4
Z
Idenes Meira
Ro Vereador
ALDENES MEIRA
Vereador -PedoB
GABINETE DO VEREADOR ALDENES MEIRA
Espaço Cultura Professor Josué Brandão, s/n, bairro Conceição. CEP 45.600.000
Telefone: (73) 32103-2114/2116
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