materia nº 56/2017

| wir; CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
Ros Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão - Bairro da Conceição
Eai GABINETE DO VEREADOR ALDENES
DECRETO LEGISLATIVO Nº, 000/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TITULO DE CIDADANIA ITABUNENSE, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, À P R O V A O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º. O PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE, POR ESTE ATO,
CONCEDE A MARIA OLIVIA SANTANA O TITULO DE CIDADANIA ITABUNENSE,
FORMALIZANDO SUA ADOÇÃO COMO FILHA DESTE MUNICÍPIO.
! ART. 2º. O TÍTULO OUTORGADO NOS TERMOS DO ART. 1º DESTE DECRETO
| LEGISLATIVO ACONTECERÁ NA SESSÃO SOLENE, DEVENDO SER FORMALIZADA
| COMUNICAÇÃO DA SOLENIDADE AQ HOMENAGEADO.
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ART. 8º. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA DE
PROMULGAÇÃO, DEVENDO SER PUBLICADO NO ÁTRIO DESTE PODER, SEM
PREJUÍZO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ITABUNA.
ART. 4º, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, EM 05 DE
JULHO DE 2017.
ALDENES MEIRA SANTOS
ALDENES MEIRA / VEREADOR - AUTOR
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